RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES , MAT. Nº 8187, DA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO II- FG-4 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA , DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.083/2019

RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 6402/2019, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RESOLVE:INTERROMPER POR UM DIA, NA DATA DE 12/11/19,AS FÉRIAS DA SERVIDORA CRISTINA SANTOS DE LIMA DIAS,PNS MÉDICO SOCORRISTA, MAT. Nº 1143, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, COM FUNDAMENTO NO ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR VINÍCIUS RIBEIRO DOS SANTOS , MAT. Nº 8148, PNS – MÉDICO PSF LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 22/10/19, CONFORME ARTIGO 114 INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.885/2019

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA LUCIMAR ROCHA MACHADO, MAT. Nº 5046, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 11.942/2019

RESOLVE:DESIGNAR A AGENTE DE CRÉDITO, PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO, MAT. Nº 2231, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE MICROCRÉDITO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA VERA LÚCIA PATROCÍNIO, MAT. Nº 5054, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO A 02 DEZEMBRO DE 2019,POR MOTIVO DE FÉRIAS.

ART.1º TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DE RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I

RESOLVE: REMOVER O SERVIDOR MÁRCIO ANDRÉ CORDEIRO SILVA, MAT. Nº 6865, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA SERVIDORA JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS , MAT. Nº 302 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.731/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MAYARA CRISTINA LIMA DE SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8117, NO PERÍODO DE 29/10/2019 A 27/12/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 11239/2019, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT , PROFESSOR I , MAT. Nº 2471 NO PERÍODO DE 10 DE OUTUBRO A 08 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 12022/2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR LUIS GUSTAVO GONÇALVES PESSANHA , MAT. Nº 6396 ,DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL- CC-6 LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , MAT. Nº 337 NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 11582/2019

RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.117/2019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 22/02/2019, EDIÇÃO Nº 689 , A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM P PROCESSO Nº 1582/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA CARMEM LÚCIA DO ESPIRITO SANTO GOMES, MAT. Nº 1449, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – CC-1 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPMQ, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR GILSON LÚCIO AZEREDO BARCELOS, MAT. Nº 794, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA- CC-1 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPMQ, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR FABIANO BARRETO GOMES, MAT. Nº 2402, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE -PRE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPMQ, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.837/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 11/10/2019, EDIÇÃO Nº 900 , A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DE SUPRIMENTOS – CC-3 DE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO XAVIER MACIEL,PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO ,PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CC-1 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR GILSON LÚCIO AZEREDO BARCELOS, MAT. Nº 794 ,DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SUPRIMENTOS – CC-3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. Nº6531 ,DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.118/2019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 22/02/2019, EDIÇÃO Nº 689 , A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM P PROCESSO Nº 1646/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ALCY MANHÃES DE ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , MAT. Nº 498, NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 10.017/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA ANA LÚCIA DO ROZÁRIO REIS DE ALVARENGA , PROFESSOR I , MAT. Nº 5987, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO A 07 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 11.479/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO DAVID MAGNO PINHEIRO,AUXILIAR DESPORTIVO I , MAT. Nº 2149, NO PERÍODO DE 15 DE OUTUBRO A 13 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 11.713/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO LORIVAL LOPES DE MORAES , AUXILIAR ADMINISTRATIVO , MAT. Nº 2543, NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 9473/2019

RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.757/2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 11/09/2019, EDIÇÃO Nº 871 , A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM P PROCESSO Nº 9473/2019

RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.811/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 05/10/2019, EDIÇÃO Nº895, A CONTAR DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM P PROCESSO Nº 10.662/2019