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PRORROGAÇÃO: 21194/2021 21/12/2021 · Agente: DENISE DOMINGUES DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR I - IC · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, PROFESSOR I – IC, MAT. 5677, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 A 13 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.773/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21193/2021 21/12/2021 · Agente: DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8159, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21192/2021 21/12/2021 · Agente: GISELLE SEIPEL DA SILVA · Cargo: PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATS. 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21191/2021 21/12/2021 · Agente: ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ZULEIKA DE SOUSA MOTA JOÃO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8288, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.540/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21189/2021 21/12/2021 · Agente: LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 723, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.Acessar CONCESSÃO: 21188/2021 21/12/2021 · Agente: MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 1028K, LOTADA NA SECRETARIA M DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21187/2021 21/12/2021 · Agente: RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO · Cargo: PROFESSOR II · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. 5982, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 21186/2021 21/12/2021 · Agente: ARIELA SOUZA MOTTA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 5099, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 21185/2021 21/12/2021 · Agente: MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, PROFESSOR I, MAT. 8033, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 29 DE NOVEMBRO DE 2021 A 28 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.468/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21184/2021 21/12/2021 · Agente: VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 185, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 A 06 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21183/2021 21/12/2021 · Agente: ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO · Cargo: PROFESSOR II · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. 125, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 A 06 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021.Acessar NORMATIVOS: 21174/2021 21/12/2021 · Agente: VENILSON PESSANHA · Cargo: SERVIDOR · REMOVER O SERVIDOR VENILSON PESSANHA, MAT. 7593, DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PARA A SECRETARIA M.DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 21173/2021 21/12/2021 · Agente: ALMIR REIS · Cargo: SERVIDOR · REMOVER O SERVIDOR ALMIR REIS, MAT. 1574, DA SECRETARIA M DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 21172/2021 21/12/2021 · Agente: GABRIEL BARCELOS PIMENTEL · Cargo: SERVIDOR · REMOVER O SERVIDOR GABRIEL BARCELOS PIMENTEL, MAT. 7530, DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar CONCESSÃO: 21171/2021 21/12/2021 · Agente: CLEIDE DOS SANTOS MAGNO · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES A SERVIDORA CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2847, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 A 04 DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.760/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 21169/2021 21/12/2021 · Agente: JOSÉ BORBA PESSANHA · Cargo: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. 157, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. 7228, NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 02 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 21168/2021 21/12/2021 · Agente: JOSÉ BORBA PESSANHA · Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO · DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. 157, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, TRABALHO E TURISMO – ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO, MAT. 7228, NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 02 FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar PRORROGAÇÃO: 21167/2021 21/12/2021 · Agente: ELIZABETH PEREIRA LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21165/2021 21/12/2021 · Agente: ZANATO FREITAS LUIZ · Cargo: TELEFONISTA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. 1239, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 21164/2021 21/12/2021 · Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2100, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21163/2021 21/12/2021 · Agente: Maria da Conceicao da Silva Pinto · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 650, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 A 05 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21162/2021 21/12/2021 · Agente: LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2070, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21161/2021 21/12/2021 · Agente: MAXSOEL DA CONCEIÇÃO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 808, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021 A 26 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21160/2021 21/12/2021 · Agente: MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 359, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 A 28 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21159/2021 21/12/2021 · Agente: JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50%, DA SERVIDORA JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 2974, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.007/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.971/2018, 17.962/2019, 18.979/2020, A PARTIR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5377/2015.Acessar EXONERAÇÃO: 21158/2021 21/12/2021 · Agente: ISABETH DA SILVA PORTO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA ISABETH DA SILVA PORTO, MAT. 361, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 13.898/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 21213/2021 17/12/2021 · Agente: AMANDA FRAGOSO BARCELOS · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CC-1 · NOMEAR A SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. N° 2424, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 21196/2021 14/12/2021 · Agente: LUCIANA FRANCISCA JUSTINO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR – GCT · NOMEAR A SENHORA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE MARÇO DE 2022.Acessar NORMATIVOS: 21182/2021 14/12/2021 · Agente: LUCIANA FRANCISCA JUSTINO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · SUSPENDER, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 1986, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.712/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 21180/2021 14/12/2021 · Agente: PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-6 · NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar

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