CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA LEI N° 2037/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2021, REVOGANDO A LEI N° 2009/2020. RESOLVE: RATIFICAR, CONFORME ART. 35 DA LEI N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAUJO, MAT. 7260, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA LEI N° 2037/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2021, REVOGANDO A LEI N° 2009/2020. RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 2964, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA LEI N° 2037/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2021, REVOGANDO A LEI N° 2009/2020. RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA BIANCA GONÇALVES N. DA SILVA, MAT. 2964, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

EXCLUIR O SERVIDOR ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, MAT. 2147, DA PORTARIA N° 20.399/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1551, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA LEI N° 2037/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2021, REVOGANDO A LEI N° 2009/2020. RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, MAT. 2147, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA ALICE BARCELOS DE SOUZA, MAT. 8283, PRA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DO CENTRO DE SAÚDE BENEDITO PINTO DAS CHAGAS – SECRETARIA M. DE SAÚDE, ATENDENDO AS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FICANDO A MESMA RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA, ASSINATURA DE TERMOS, BEM COMO COMUNICAÇÃO A COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO DE QUALQUER ALTERAÇÃO E/OU TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES A SUA RESPECTIVA UNIDADE.

DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMED, UNIDADES DE ENSINO E CRECHES DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXOI.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 0221, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2845, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA PESSANHA DA SILVA DE ABREU, MAT. 2661, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2021 A 01 DE SETEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N 9108/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, MAT. 2072, PROCESSO N 9237/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO ROBERTO LACERDA GOMES, MOTORISTA, MAT. N° 2649, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3188/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 1212, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 08 DE AGOSTO DE 2021 A 06 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.

DESIGNAR O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. 6995, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1823/2019, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11/08/21 A 10/01/22, NA FUNÇÃO DE PROFESSOR I. - ANA LÚCIA BARCELOS PERROUT, ANDREIA RANGEL BATISTA, SHIRLEI DA SILVA CARVALHO DOS SANTOS, CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DIAS, ADRIANA CARLA VASCONCELOS FERREIRA, JOCIELMA MACHADO SAMPAIO DOS SANTOS, CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS CORREIA SANTANA, ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA, JOELMA DE SOUZA PESSANHA, TEREZA FAGUNDES DA SILVA, MARIA CONCEIÇÃO SOUZA SANTANA PRAZERES, MARCELLA RIBEIRO RANGEL, RICHARD DEMÓCRITO ALMEIDA, MOISES DA SILVA SANTOS, JOSEANE DE LIMA FERREIRA, CRISTIANE FERNANES CARNEIRO, LORENA LEAL LOBO RIBEIRO, MARGARETE PAULA DA CONCEIÇÃO.

NOMEAR O SENHOR LEANDRO RAFAEL LIMA MELO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA BARRETO RANGEL, MAT. 7548, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MACHADINHA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA LILIAN JOSÉ DE AZEVEDO, MAT. 7494, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

INVESTIR O CIDADÃO EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, MAT. 8456, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 11/08/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.672/2018 E PRORROGADA PRO MEIO DAS PORTARIAS N° 17.761/2019 E 18.746/2020, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6470/2018.

REMOVER A SERVIDORA MARÍLIA FERREIRA OLIVEIRA, MAT. 2707, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

CONVOCAR OS SENHORES LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 11/08/21, DE ACORDO COM O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N° 7205/2021, EDITAL N° 001/2021, NA FUNÇÃO DE PROFESSOR I. - ROSANGELA SOARES LICASLIO, CAMILLA ROCHA MACHADO ESTANHE, CHARMAYNE MACIEL FERREIRA CEZÁRIO.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, ABAIXO RELACIONADOS, POR DESISTÊNCIA, NA FUNÇÃO DE PROFESSOR I. - RITA DE CASSIA MATTOS TAVARES, ALINE QUINTINO FLOR, MARCIA VALIATTI PASSABON.

INVESTIR A CIDADÃ MARCELLA CORRÊA NETTO MENDES, MAT. 8455, PNS MEDICINA PEDIATRA, A PARTIR DE 13/08/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 883, LOTADO NA SECRETARIA M.DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 09425455, PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR 25 HORAS, A PARTIR DE 03/08/21, LOTADA NA SEMAD.

NOMEAR A SENHORA ANA MARIA MATHIAS NETTO CONCEIÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE PREVIDENCIÁRIO – CC-4, LOTADA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCELINO SOUZA SILVA, MAT. 5101, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 31/07/21, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9109/2021.

RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO DOS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2021. - UBIRAI DA SILVA PIRES, - MARCIA VALERIA MOTA DA SILVA.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09/08/21 A 08/01/2022., NA FUNÇÃO DE PROFESSOR I. - DENISE BAPTISTA, NANCI DA SILVA PARETO, ANA PAULA AFFONSO DE OLIVEIRA, ROSENI DOS SANTOS CARVALHO, ANDRÉ DA SILVA FERREIRA, CIBELE DE AGUIAR GONÇALVES, PATRICIA DE SOUZA CARVALHO, LUCIA CRISTINA ABREU FERNANDES, FLAVIA GOMES BASTOS NUNES, LUCIANA DOS SANTOS JORGE PESSANHA, TATIANA RIBEIRO, CHEILA BRAGA FERREIRA, LUCINEA DAS NEVES PINTO DE JESUS, ANA CLAUDIA VARGAS DE SIQUEIRA COSTA, KATIÚSCIA ANDRADE DE SOUZA, ARIELMA DA CONCEIÇÃO NETO FELISMINDA, LUCIANA SILVA ARAUJO, ERIKA TERESINHA OLIVEIRA ROCHA LEITE, CASSIA MARIA RIBEIRO, ANA MARIA SOARES LEAO DO NORTE, ZULEA MARIA DE OLIVEIRA BARCELOS, MARIA ANGELA MACIEL FERREIRA, MARIA CLAUDIA SOUSA TAVARES PAULA, GEOVANIA BARBOSA DE SOUZA, ROSILANDIA RANEL DO CARMO, ALINE DE ALMEIDA, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LEONARDO, MARCELA GUEDES MOÇO, HELOISA TAVARES SGARBI LIMA, ANDREA PESSANHA DE SOUZA COUTINHO, GLAUCIANA ALVES CAPRISTO.