RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 18.617/2020,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ , EDIÇÃO Nº 1207, EM 10/08/2020

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ FORMADA PELO SEGUINTES SERVIDORES

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,A SERVIDORA MARCELA SILVA DE MOURA, PROFESSOR I MAT. Nº 5727 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5837/2020

RESOLVE: CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA RAIMUNDA NONATA SILVA ALBORADO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 1557, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO A 29 DE AGOSTO DE 2020, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5780/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MAT. Nº 5965, NO PERÍODO DE 06 DE AGOSTO DE 2020 A 04 DE SETEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 5952/2020

RESOLVE: REMOVER, O SERVIDOR REINALDO FERNANDES, MAT. Nº 6930, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: RECEBER, ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 5072511-4 NOME: ISIS DAS CHAGAS ÓRGÃO CEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO LOTAÇÃO NA PMQ : CEESP

RESOLVE: CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA MARCIA CRISTINA GOMES STEINER MAT. Nº 1181, PARA O TRIBUNAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA COMARCA CARAPEBUS / QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2020 A 18 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5847/2020

RESOLVE:PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIZ, – TELEFONISTA , MAT. Nº 1239, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE AGOSTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2600/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I – MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE AGOSTO DE 2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE AGOSTO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE – MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE AGOSTO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 482/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES,AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2255, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE AGOSTO DE 2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.337/2019

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO,ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2911, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE AGOSTO DE 2020 COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.635/2019

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 1º A 31 DE AGOSTO DE 2020 COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS PNS- MEDICINA MAT. Nº 1149, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE AGOSTO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3573/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- MAT. Nº 337, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE AGOSTO DE 2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALEX NASCIMENTO PAES, MOTORISTA – MAT. Nº 2253, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE AGOSTO DE 2020,LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DER TRANSPORTE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 3869/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA – MAT. Nº 5099, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE AGOSTO DE 2020,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 4947/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES BELMIRO , CUIDADOR , MAT. Nº 8255, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE AGOSTO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4653/2020

RESOLVE:PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS – TÉCNICOS DE EDIFICAÇÕES, MAT. Nº 439, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE AGOSTO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PÚBLICOS E URBANISMO COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3405/2020

RESOLVE: CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR ARTUR FERNANDES, MAT. Nº 2492, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DEFENSORIA PÚBLICA TITULAR DA COMARCA CARAPEBUS / QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 1138/2020

RESOLVE: REMOVER O SERVIDOR ARTUR FERNANDES MAT. Nº 2492, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO , A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR INTERESSE PARTICULARES DO SERVIDOR ARTUR FERNANDES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2492, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1138/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA LARISSA DAUDT, MAT. Nº 8222, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR GILMAR FERREIRA, MAT. Nº 2644, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO A 1º DE SETEMBRO, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ROBSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. Nº 2950, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR VALDENIR RIBEIRO ONORIO, MAT. Nº 2644, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO A 08 DE SETEMBRO, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA ANDRÉA PESSANHA MAT. Nº 1172, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5445/2020.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS - MEDICINA , MAT. Nº 1870, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 13 DE AGOSTO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 5819/2020

RESOLVE:PRORROGAR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DO SERVIDOR ALESSANDRO FERNANDES, MAT. Nº 1947, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE AGOSTO DE 2020 04 DE SETEMBRO 2020, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4976/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DANIELA CHAVES AZEVEDO, ASSESSOR DE APOIO DE PROGRAMAS ESPORTIVAS MAT. Nº 6723, NO PERÍODO DE 21.07.2020 A 17.11.2020, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 5703/2020