REMOVER A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA PESSANHA CÂNDIDO – MATRICULA - 2146, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME PROCESSO Nº 1027/2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO – MATRICULA – 307001 – ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, A PARTIR DE 04/01/2021, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA RENATA GERMANO MANHÃES DE PAULA FERREIRA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – MATRICULA – 7252- LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER, NO PERIODO DE 25/01/2021 A 24/05/2021, DE ACORDO COM O ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1099/2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA ROBERTA TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO – MATRICULA: 5680 – PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – NO PERÍODO DE 22/01/2021 Á 21/05/2021, DE ACORDO COM O ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1109/2021.

DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E ORGÃOS EQUIVALENTE. REVOGANDO A PORTARIA Nº 18.481/2020.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICO PSF, KENNET ANDERSON DOS SANTOS ALVARENGA, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FASE DA APROVOÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FASE DA APROVOÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

ARTIGO 1º – EXONERAR O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MATRICULA – 7213, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021. ARTIGO 2º – FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 19.513/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPÍO, EDIÇÃO 1380, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICIPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: JAILDO SILVA – MATRICULA – 103011 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS – A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICIPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO – MATRICULA – 301026 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS – A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR A SENHORA MAURA MARIA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICIPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MARZUQUIÉVITE SILVA AZEVEDO – MATRICULA – 5100-4 – FUNÇÃO TRATORISTA – PREFEITURA NUNICIPAL DE ITALVA, NO PERIODO DE 05/01/2021 A 31/12/2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO ADEILSON BELARMINO BARRETO, MAT. 2645, PARA O TRBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024

NOMEAR O SENHOR MAICON SANTANA DA PAIXÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA ALINE TEIXEIRA SALLES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA PÚBLICA RUTH MÉIA NUNES, ENFERMEIRA – MATRICULA – 792, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 A 02 DE MARÇO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 104, INCISO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1005/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – MATRÍCULA – 2845, NO PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E PROCESSO Nº 1127/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, PNS – MEDICINA CLÍNICA – MATRÍCULA – 275, NO PERIODO DE 24 DE JANEIRO DE 2021 A 22 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E PROCESSO Nº 7820/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MATRÍCULA – 723, NO PERIODO DE 26 DE JANEIRO DE 2021 A 24 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E PROCESSO Nº 9900/2020.

DESIGNAR DIVERSOS SERVIDORES DE TODAS AS SECRETARIAS PARA ATUAREM COMO APONTADORES, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO THIAGO DE AZEREDO SANT" ANNA, MATRICULA Nº 8232, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 10.685/2020, COM O FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISSO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.ADEMILSON MONTEIRO DA SILVA – MATRICULA: 2295 – PROCESSO: 695/2021, ACLAIR JOSÉ SANTOS – MATRICULA: 7081 – PROCESSO: 630/2021, ADEILSON BELARMINDO BARRETO – MATRICULA: 2645 – PROCESSO: 731/2021, ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA – MATRICULA: 2631 – PROCESSO: 648/2021, ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA – MATRICULA: 2633 – PROCESSO: 711/2021, ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES – MATRICULA: 236 – PROCESSO: 801/2021, ADRIANA POETA DE ALMEIDA FERREIRA – MATRICULA: 2582- PROCESSO:684/2021, ALBA VALÉRIA DIAS ABREU – MATRICULA: 1009 – PROCESSO: 593/2021, AMARO JOSÉ DO PATROCINIO – MATRICULA: 5100 – PROCESSO: 832/2021, ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO – MATRICULA: 1257 – PROCESSO: 627/2020, ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS – MATRICULA: 6982 – PROCESSO: 717/2021, ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES – MATRICULA: 8187 – PROCESSO – 637/2021, ARILSON DE SOUZA BARROS – MATRICULA – 847 – PROCESSO – 800/2021, BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA – MATRICULA- 2964 – PROCESSO- 918/2021, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LEITE – MATRICULA – 447 – PROCESSO – 811/2021, CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA – MATRICULA- 1703 – PROCESSO – 867, CARLOS BARCELOS – MATRICULA- 1308 – PROCESSO – 814/2021, CARLOS FRANCISCO MAIA – MATRICULA – 1147 – PROCESSO – 687/2021, CARLOS JOSE PINTO – MATRICULA – 1463 – PROCESSO – 634/2021, CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS – MATRICULA- 2618 – PROCESSO – 507/2021, CAROLINA BARCELOA SANTOS – MATRICULA – 8338 – PROCESSO – 685/2021, CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS – MATRICULA – 2894- PROCESSO 724/2021, CLAUDIO DE SOUZA LEITE – MATRICULA – 563- PROCESSO – 761/2021, CLAUDIO MÁRCIO PIMENTEL – MATRICULA – 2317 – PROCESSO – 821/2021, COSME FRANCISCO CHAGAS – MATRICULA – 1218 – PROCESSO- 704/2021, CRISTIANO DOS SANTOS GONÇALVES – MATRICULA – 2835 – PROCESSO – 794/2021, DANILO SILVA CHAGAS – MATRICULA – 2071 – PROCESSO – 654/2021, DELBA MACHADO BARROS – MATRICULA – 2820 – PROCESSO – 610/2021, DENISE PESSANHA – MATRICULA – 433 – PROCESSO – 686/2021, DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES – MATRICULA – 2273 – PROCESSO – 647/2021, DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE – MATRICULA – 1695 – PROCESSO – 601/2021, DULCE REGINA DA SILVA CABRAL – MATRICULA – 1880 – PROCESSO – 668/2021, EDVALDO DE SOUZA SANTOS – MATRICULA – 1927 – PROCESSO – 714/2021, EDIVALDO FRANCISCO ALVES – MATRICULA – 408 – PROCESSO – 579/2021, EVERALDO PINTO DA SILVA – MATRICULA – 304 – PROCESSO – 673/2021, FÁBIO MARQUES VALERIO – MATRICULA – 8241 – PROCESSO – 775/2021, FLÁVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA – MATRICULA -1948 – PROCESSO – 708/2021, GILMAR FERREIRA – MATRICULA – 246 – PROCESSO – 703/2021, GIONALDO BELARMINO DE SOUZA – MATRICULA – 1532 – PROCESSO – 810/2021, HELENA LIMA DA COSTA – MATRICULA – 5599 – PROCESSO – 723/2021, ISNALDO ALVES SOUZA – MATRICULA- 403 – PROCESSO – 740/2021, JANNAINA GOMES DE SOUSA – MATRICULA – 2491 – PROCESSO – 946/2021, JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO – MATRICULA – 2111 – PROCESSO – 718/2021, JOCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO – MATRICULA – 2164 – PROCESSO – 746/2021, JOÉDIMA PASSOS GOMES – MATRICULA: 2508 – PROCESSO – 690/2021, JOILSON GOMES JUNIOR – MATRICULA – 8173 – PROCESSO – 732/2021, JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA – MATRICULA – 1219 – PROCESSO – 786/2021, JOSÉ CARLOS SABINO – MATRICULA – 1637 – PROCESSO – 691/2021, JOSÉ DANIEL CHAGAS – MATRICULA – 1663 – PROCESSO – 702/2021, KATIA RAQUEL AZEVEDO DE OLIVEIRA – MATRICULA – 2461 – PROCESSO – 629/2021, LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA – MATRICULA – 2371 – PROCESSO – 508/2021, LENILSO DE AZEVEDO – MATRICULA – 5141 – PROCESSO – 660/2021, LEONARDO CRUZ COSTA – MATRICULA – 2601 – PROCESSO – 710/2021, LEONARDO CORREA SODRÉ – MATRICULA – 2362 – PROCESSO – 678/2021, LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR – MATRICULA – 2105 – PROCESSO – 948/2021, LUCIANO DA CONCEIÇÃO FERREIRA – MATRICULA – 2117 – PROCESSO – 638/2021, LUIZ CARLOS FONSECA LOPES – MATRICULA – 1297 – PROCESSO – 733/2021, LUIZ CESAR ALVES QUEIROZ – MATRICULA – 2190 – PROCESSO – 741/2021, LUIZ JORGE FERREIRA – MATRICULA – 2088 – PROCESSO – 605/2021, MANOEL DAS DORES PAULA – MATRICULA – 862 – PROCESSO – 688/2021, MARCIA SILVA – MATRICULA – 1272- PROCESSO – 706/2021, MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE – MATRICULA – 7077 – PROCESSO 622/2021, MARLUCE GONÇALVES REIS – MATRICULA – 1434 – PROCESSO – 880/2021, MARIA DAS NEVES ROSA – MATRICULA – 1021 – PROCESSO – 720/2021, MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO – MATRICULA – 1282 – PROCESSO – 802/2021, MARIA MADALENA MOREIRA PEREIRA – MATRICULA – 2176 – PROCESSO – 857/2021, MARIA NILDA DA SILVA FERREIRA – MATRICULA – 97 – PROCESSO – 828/2021, MÁRCIO MENDONÇA MELO – MATRICULA – 8394 – PROCESSO – 797/2021, MARLUCIA DOS SANTOS BARCELOS MACIEL – MATRICULA – 440- PROCESSO – 822/2021, MAURICIO ANTÔNIO DE SOUZA – MATRICULA – 2115 – PROCESSO – 752/2021, MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE – MATRICULA – 2184 – PROCESSO – 585/2021, NATHÁLIA TAVARES PINHO – MATRICULA – 8228 – PROCESSO – 719/2021, NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ – MATRICULA – 2730 – PROCESSO – 680/2021, PATRICIA CORREA CEZAR PESSANHA – MATRICULA – 2079- PROCESSO – 621/2021, QUELEN MOREIRA DE SOUZA – MATRICULA – 2363 – PROCESSO – 635/2021, RACHEL DA SILVA LEITE – MATRICULA – 8407 – PROCESSO – 628/2021, RENAN BARCELOS SEVERIANO – MATRICULA – 2630 – PROCESSO – 640/2021, RENATA CAVALCANTE GONÇALVES – MATRICULA – 853 – PROCESSO – 807/2021, RICARDO VISCENTE – MATRICULA – 2266 – PROCESSO – 772/2021, RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE – MATRICULA – 1554 – PROCESSO – 586/2021, RODNEI PINTO BARCELOS – MATRICULA – 1207 – PROCESSO – 715/2021, RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES – MATRICULA – 2222 – PROCESSO – 689/2021, RONNIE JOSÉ DE SOUZA – MATRICULA – 1287 – PROCESSO – 606/2021 – ROSEMERY DE SOUZA – MATRICULA – 207 – PROCESSO – 639/2021, ROSEMERI BRAGA DE ASSIS – MATRICULA – 2049 – PROCESSO – 836/2021, SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES – MATRICULA – 1383 – PROCESSO – 771/2021, SEBASTIÃO MATOS MACHADO – MATRICULA – 885 – PROCESSO – 758/2021, SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO – MATRICULA – 2918 – PROCESSO – 726/2021, SILVIO DOS SANTOS PEREIRA – MATRICULA – 2096 – PROCESSO – 760/2021, TAMISES S´S DE SOUZA CARNEIRO – MATRICULA – 8316 – PROCESSO – 523/2021, TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO – MATRICULA – 822 – PROCESSO – 576/2021, VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO – MATRICULA – 2644 – PROCESSO – 607/2021, TATIANE NUNES DA SILVA – MATRICULA- 2961 – PROCESSO – 806/2021, VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO – MATRICULA – 1280 – PROCESSO – 692/2021, WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA – MATRICULA – 796 – PROCESSO – 819/2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADAS DE PREÇOS Nº 002/2021, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFALTICA COM E/ OU SEM SUBSTITUIÇÃO DO PAVIMENTO E TRECHOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS: DONATO TAVARES DE SOUZA – PRESIDENTE, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO – MEMBRO, RONALD ROCHA DE JESUS -MEMBRO.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA MICHELI DE FÁTIMA SOUZA RIBEIRA, GUARDA DE ENDEMIAS, MATRÍCULA: 1673, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, NO PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 Á 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 670/2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.371/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.296/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1370, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.308/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1370, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.372/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR RUIENES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.