RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, MAT. Nº 6590, DO CARGO COMISSIONADO DE AUDITOR – CC-2, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR ROMULO WANISANGK RITA MAT. Nº 8343,, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA , A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO E 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6508/2020

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. Nº 6596 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL – DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE MAT. Nº 1695,LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO A 30 DE SETEMBRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MATHA CAROLINA DUARTE DE BRITO FREITAS, PROFESSOR I MAT. Nº 5679, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6726/2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MARCELO SILVA BRAGA, MAT. Nº 1425, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO – CC-4, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO,A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MARIA LUIZA RIBEIRO SERAFIM – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE WILLIAN SOUZA PASSOS, LUIZ FERNANDO ROCHA JÚNIOR, LENIE VIEIRA GOMES PESSANHA, FREDERICO PENNA NADER, CLAUDIO CESAR LIMA PEREIRA, SARA ALINE DAMASCENO DA SILVA AMANDA FONTES DA SILVA,ISRAEL GIL DA SILVA MENDONÇA, ODINO FERREIRA NETO, RALFE DE SOUZA MEDEIROS DA SILVA, MILENA FERREIRA HYGINO NUNES (AMBOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 8270, NO PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 19 DE AGOSTO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 6601/2020

RESOLVE:EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES, MAT.Nº 6561, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS- CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6628/2020

RESOLVE: PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DOS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 003/2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FERNANDO CRUZ DA ROCHA DUMAS, PNS – MEDICINA DO TRABALHO, MAT. Nº 2906, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº6074/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,A SERVIDORA OLGA MOREIRA, SECRETÁRIO ESCOLAR MAT. Nº 8397 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6585/2020

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, PREVISTA NO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ROSEMERI RIBEIRO SANTOS, MAT. Nº 1776, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA MÁRCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, COMO AGENTE PATRIMONIAL SEMSA – ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADA POR MEIA DA PORTARIA Nº 18.340/2020, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA SHEILA MARIA DOS SANTOS BATISTA, MAT. Nº 600, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA MÁRCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO, NOMEADA POR MEIA DA PORTARIA Nº 17.937/2019, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ELISA PORTO PINHEIRO DAVID,PNS ANÁLISE CLINICAS , MAT. Nº 2307, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 13 DE SETEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 6680/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CINTIA DA SILVA GABRI, PROFESSOR II - MATEMÁTICA MAT. Nº 5923, NO PERÍODO DE 17.08.2020 A 14.12.2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 6593/2020

RESOLVE: CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81 § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE JULHO DE 2020

RESOLVE: CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81 § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE JUNHO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FERNANDO TOSTA JUNIOR, MAT. Nº 6856, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DO CENTRO D ESPECIALIDADES - CC--4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6228/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, MARTHA CAROLINE DE BRITO FREITAS, DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II – INGLÊS, RUANA DA SILVA MACIEL, DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS MÉDICO PSF, ROMÁRIO DE MACEDO ESPÍNDOLA DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM ENGENHARIA FLORESTAL, MANON PERDOMO CORREA, E ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL EMITIDA NO PROCESSO Nº 0001782-52.2018.8.19.0084 E DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2010, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 12.641/2014.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA VIVIAN DE CASTRO DE PAULA , ASSESSOR A1 , MAT. Nº 6907, NO PERÍODO DE 22.08.2020 A 20.10.2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,PROCESSO Nº 6509/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ SEBASTIÃO CASTRO, PNS – MÉDICO PSF , MAT. Nº 15.647 DO CONTRATO TEMPORÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME O PROCESSO Nº 6312/2020

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 19 DE AGOSTO DE 2020. PROCESSO Nº 6325/2020 MAT. 2190 NOME: LUIZ CESAR ALVEZ QUEIROZ

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020. PROCESSO Nº 6412/2020 MAT. 1127 NOME:GERMANO DO DESTERRO MACHADO

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR ARTUR FERNANDES, MAT. Nº 2492, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 16349/2020

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. Nº 6247, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA MÁRCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811,COMO SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA COMISSÃO TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DON REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE QUISSAMÃ, NOMEADA POR MEIA DA PORTARIA Nº 18.626/2020, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RICARDO CEIA MORTEIA RODRIGUES, MAT. Nº 6819, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 15.08.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 6310/2020