RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA ROSILANE ALVARENGA SILVA, MAT. Nº 1068, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 FEVEREIRO 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 1185/2020.

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR EWERTON FREITAS, MAT. Nº 6716, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA JOICE PEREIRA MAT. Nº 8334, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR JOSÉ RICARDO DOS SANTOS, MAT. Nº 173, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 FEVEREIRO 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 1113/2020.

RESOLVE: REMOVER A SERVIDORA RENATA GERMANO MANHÃES DE PAULA FERREIRA, MAT. Nº 6914, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 188/2020, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR JANDERSON BARRETO CHAGAS, MAT. Nº 6814, PARA RESPONDER, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL MARCUS ANTONIO ALVES FERREIRA MAT. Nº 6730, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

ART.1º HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS - ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, CONFORME ANEXO I

ART.1º TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS - ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. Nº 2640, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS VICENTE DE ALMEIDA CUNHA DA SILVA, MAT. Nº1208, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE FEVEREIRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. Nº 2105, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EDI FRANCISCO DA SILVA, MAT. Nº 6707, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: ART. 1º – HOMOLOGAR O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS FONOAUDIOLOGIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 001/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 23/01/2020, EDIÇÃO 998

RESOLVE: ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS FONOAUDIOLOGIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 001/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 23/01/2020, EDIÇÃO 998

RESOLVE: DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DANILO SILVA CHAGAS,MAT. Nº 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. Nº 2053, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES, MAT. Nº 2670, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 31 JANEIRO 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 377/2020.

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. Nº 409, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, NO PERÍODO DE 05 A 19 DE FEVEREIRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: CONCEDER QUINZE(15) DIAS DE FÉRIAS, DE 05 DE FEVEREIRO A 19 DE FEVEREIRO DE 2020, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, MAT. Nº 150, EM VIRTUDE DE NÃO TER ENTRADO DE FÉRIAS NO PERÍODO INFORMADO ANTERIORMENTE DE 1º DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2018, POR MOTIVO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA PROFISSIONAL.

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.548/2019 . PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 8046 NOME : LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERSON CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 43673 NOME: ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO CARGO : PROFESSOR

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.679/2019 . PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 2037 NOME : LUCIA ELENA COSTA ROSA CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 8719 NOME: LETÍCIA MATOS DE AZEREDO LUZ CARGO : PROFESSOR A

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 732/2020 PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 8003 NOME : PAULA ABREU VIEIRA CARGO :PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 43315 NOME: ZAIRA GONÇALVES CARGO : PROFESSOR A

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14.071/2019 . PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 2152 NOME : CICERO DANTAS DE LIRA CARGO : AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 43717 NOME: VANILDA RAMOS CRISPIM CARGO : AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. Nº 2731, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE- CC-3, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPMQ, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE:CEDER O SERVIDOR FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. Nº 2731, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPMQ,COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE: REMOVER O SERVIDOR FLÁVIO SILVA CHAGAS , MAT. Nº 2721, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR FLÁVIO SILVA CHAGAS , MAT. Nº 2721, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DEZEMBRO DE 2020

RESOLVE:EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 10.720/2019 E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 2574/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA, MAT. Nº 308, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO – CC- 6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2020.

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. Nº 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADORIA DE FOLHAS DE PAGAMENTO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RONNIE JOSE DE SOUZA MAT. Nº 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE FEVEREIRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AILSON BERLARMINDO BARRETO, MAT. Nº 2719, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. Nº 1124, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KAMILA FREITAS SARDINHA, ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA E LIQUIDAÇÃO, MAT. Nº 6732, NO PERÍODO DE 13/02/2020 A 12/04/2020 , LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,PROCESSO Nº 967/2020