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PRORROGAÇÃO: 21383/2022 10/02/2022 · Agente: JOSE BEZERRA SILVA · Cargo: MOTORISTA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ BEZERRA SILVA, MOTORISTA, MAT. 1700, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.501/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21380/2022 10/02/2022 · Agente: GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO · Cargo: MERENDEIRA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21379/2022 10/02/2022 · Agente: ALMIR DA SILVA FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1773, NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO DE 2022 A 25 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.Acessar CONCESSÃO: 21378/2022 10/02/2022 · Agente: RENEZA HELENE MACHADO ROCHA · Cargo: SERVIDOR · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA RENEZA HELENE MACHADO ROCHA, MAT. 2880, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 19 DE JANEIRO DE 2022 A 02 DE FEVEREIRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART.104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 732/2022.Acessar NOMEAÇÃO: 21377/2022 10/02/2022 · Agente: TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS – CC-6 · NOMEAR A SENHORA TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.Acessar NORMATIVOS: 21376/2022 10/02/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CRIADO PELA LEI N° 2146/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 21437/2022 09/02/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, VALERIA DA SILVA GARCIA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL N° 001/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 21436/2022 09/02/2022 · Coletiva: Giseli Kury Pinto Coelho Santos, MARILDA BARCELOS ROSA, ELIARES MACHADO PEREIRA DE OLIVEIRA, PAMELA DO AMARAL MENEZES, GISELE FERNANDES PEREIRA, RICHARD DEMOCRITO ALMEIDA, ADRIANA MARIA CARVALHO BELO DA CUNHA, ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA, ANA CAROLINE GONÇALVES MEDEIROS · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PROFESSOR I: GISELI KURY PINTO COELHO, MARILDA BARCELOS ROSA, ELIARES MACHADO PEREIRA DE OLIVEIRA, PÂMELA DO AMARAL MENEZES BRUM LACAYO, GISELE FERNANDES PEREIRA, ANA CAROLINE GONÇALVES MEDEIROS, RICHARD DEMÓCRITO ALMEIDA – PROFESSOR I BRAILLE: ADRIANA MARIA CARVALHO BELO DA CUNHA – PROFESSOR I TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS: ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA.Acessar NOMEAÇÃO: 21435/2022 09/02/2022 · Agente: PAULO NILSON VASCONCELLOS SOUSA · Cargo: FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, PAULO NILSON VASCONCELLOS SOUSA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 0Q4 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar NORMATIVOS: 21434/2022 09/02/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA · DESCLASSIFICAR O CANDIDATO THALES PAMPLONA BARROSO MEIRELES, FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.Acessar NORMATIVOS: 21423/2022 09/02/2022 · Agente: KARINA DA MOTA MACHADO · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · INVESTIR A CIDADà KARINA DA MOTA MACHADO, MAT 8470, PNT ENFERMAGEM, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.Acessar DESIGNAÇÃO: 21420/2022 08/02/2022 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR · DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMà CAEEQ – CENTRINHO. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE, - LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MEMBRO.Acessar DESIGNAÇÃO: 21419/2022 08/02/2022 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI · DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA CENTRO – SANTA CATARINA. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO.Acessar NOMEAÇÃO: 21402/2022 08/02/2022 · Agente: MARLON VALADARES FERREIRA · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, MARLON VALADARES FERREIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar NORMATIVOS: 21401/2022 08/02/2022 · Agente: DAVID DE ARAÚJO PEIXOTO · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · DESCLASSIFICAR O CANDIDATO DAVID DE ARAÚJO PEIXOTO, PNT ENFERMAGEM, POR DESISTÊNCIA, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.Acessar NOMEAÇÃO: 21400/2022 04/02/2022 · Agente: LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – AP · NOMEAR O SENHOR LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – AP, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Acessar NOMEAÇÃO: 21382/2022 03/02/2022 · Agente: MARINA MARIANE PEIXOTO PEREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MARINA MARIANE PEIXOTO PEREIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar NORMATIVOS: 21371/2022 03/02/2022 · Agente: TALITA ROTHER DA COSTA SERPA · Cargo: PNS - NUTRIÇÃO · INVESTIR A CIDADà TALITA ROTHER DA COSTA SERPA, MAT. 8468, PNS NUTRIÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.Acessar NOMEAÇÃO: 21375/2022 02/02/2022 · Agente: JIVAGO IUR DA CONCEIÇÃO ALVES · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, JIVAGO IUR DA CONCEIÇÃO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar NOMEAÇÃO: 21374/2022 02/02/2022 · Agente: JANINE FRANKLIN MACHADO · Cargo: PNS - MEDICINA DERMATOLOGIA · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA DERMATOLOGIA, JANINE FRANKLIN MACHADO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04/10/19, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar NORMATIVOS: 21373/2022 02/02/2022 · Agente: CARDILA FORTUNATO RODRIGUES · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · DESCLASSIFICAR A CANDIDATA CARDILA FORTUNATO RODRIGUES, PNT ENFERMAGEM, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 01/02/22.Acessar NORMATIVOS: 21372/2022 02/02/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PNS - MEDICINA DERMATOLOGIA · DESCLASSIFICAR A CANDIDATA CARLA GUIMARÃES COUTO FIGUEIRA, PNS MEDICINA DERMATOLOGIA, POR NÃO COMPARECIMENTO ATE A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 01/02/22Acessar NOMEAÇÃO: 21370/2022 02/02/2022 · Agente: BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA · Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, PARA MEMBRO DA COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, MAT. 1818, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.223/2021, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar DESIGNAÇÃO: 21369/2022 02/02/2022 · Agente: MONIQUE NUNES DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDOR PÚBLICO RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NORMATIVOS: 21368/2022 02/02/2022 · Agente: HELENA MARIA DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA HELENA MARIA DE SOUZA, MAT. N° 2396, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2022, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar NORMATIVOS: 21365/2022 02/02/2022 · Agente: MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA, MAT. 15771, PNS ENFERMAGEM , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO Nº 8.967/2020 - EDITAL Nº 006/2020, A CONTAR DE 21 DE JANEIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 779/2022.Acessar NORMATIVOS: 21367/2022 01/02/2022 · Agente: JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III-B · RECEBER, COM ÕNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMà JEAN CALOS DE SOUZA MACIEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III-B, MAT. 029390, DA PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 20/01/22, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA.Acessar CONCESSÃO: 21364/2022 01/02/2022 · Agente: ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO, PNS – ENFERMAGEM PSF, MAT. 8293, NO PERÍODO DE 15/01/22 A 14/05/22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 588/2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 21361/2022 01/02/2022 · Coletiva: PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS · DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA, EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA-CORRENTE DO FUNDO M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO JUNTO AO BANCO BRADESCO, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL N° 1892/2019. - PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA – SECRETÁRIO M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO – CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS – TESOUREIRO.Acessar DESIGNAÇÃO: 21360/2022 01/02/2022 · Agente: GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO · Cargo: DIRETOR DE APOIO DE TRANSPORTES · DESIGNAR A SERVIDORA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE APOIO AO TRANSPORTE – MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar

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