RESOLVE:EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA ISABEL MACHADO BARBOSA TAVARES, PROFESSOR I, MAT. Nº 15702, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE ABRIL DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 2896/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CLEBER AZEVEDO, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – ELETRICISTA DE AUTOMOTIVO MAT. Nº 2262, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 A 08 DE OUTUBRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº7125/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA THAÍS HELENA PESSANHA DA SILVA, MAT. Nº 6896 SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT . Nº 6220, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA CAROLINE DOS SANTOS LEITE, MAT. Nº 6416, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT . Nº 6220, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES, MAT. Nº 2145, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DE LAZER- FG-2, LOTADO NA COORDENADORIA CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

RESOLVE: TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR ELI LOPES TAVARES, MAT. Nº 2239, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 21 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR GILSON LÚCIO AZEREDO BARCELOS, MAT.Nº 794, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – FABIANO BARRETO GOMES, MAT. Nº 2402, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 15 DE SETEMBRO A 29 DE SETEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2020, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA E MÉDIA TENSÃO

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, JAQUELINE SHMIDT DOS REIS COSTA , DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, JOÃO PAULO CHEVRAND DE ALMEIDA, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18.707/2020 NOME: ROMARIO DE MACEDO ESPINDOLA FUNÇÃO PNS- MEDICO PSF Á PARTIR DE 11/09/2020 MOTIVO §2º ARTIGO 15 DA LC 006/2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA ROSIANA DOS SANTOS BARRETO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18.714/2020 NOME: LUIZA BARRETO MOTHÉ LINHARES FUNÇÃO PNS- MEDICINA PEDIATRIA MOTIVO: DESISTÊNCIA DATA: 09/09/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. Nº 2876 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE COORDENAÇÃO RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. Nº6452,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 A 30 SETEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 2949/2020.

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR EWERTON FREITAS, MAT. Nº 6716, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE COORDENAÇÃO GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JOICE PEREIRA, MAT. Nº 8334,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 A 16 OUTUBRO DE 2020, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE E DE FÉRIAS

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO(A) ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8434 MARTHA CAROLINA DUARTE DE BRITO FREITAS

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO(A) ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8433 RUAMA DA SILVA MACIEL

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO(A) ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8431 FERNANDA SIQUEIRA MOCAIBER DIEGUEZ

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO(A) ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8430 JESSICA SILVA ANDRADE DOS SANTOS

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8432 MANON PERDONO CORREA

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE. MAT. Nº 6676, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

RESOLVE: ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMSQ) FORMANDO POR MEMBROS TITULARES, PARA O BIÊNIO 2019 – 2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 861/2005

RESOLVE: NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6222/2020

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR ROMULO WANISANGK RITA , MAT. Nº 8343, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE REGISTRO CONTÁBEIS – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR ROMULO WANISANGK RITA , MAT. Nº 8343, DA FUNÇÃO GRATIFICADA CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - FG-1, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTAR DE1º DE SETEMBRO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA TALITAH APARECIDA FRAGOSO SILVA, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.502/2019, A PARTIR DA DATA SW PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ROBSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. Nº 2950, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO SETOR, CONFORME DECRETO Nº 2949/2020.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I – MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- MAT. Nº 337, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019