RESOLVE: DESIGNAR O ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL LUIZ AUGUSTO MARIA DA COSTA PESSANHA, MAT. Nº 6511, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE COORDENADOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. Nº 6262, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, MAT. Nº 6541, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. Nº 1869, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA WANESSA TRINDADE DA SILVA, MAT. Nº 6621, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS CONTÁBEIS – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 04 MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2552/2020

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 04 DE MARÇO DE 2020. PROCESSO Nº 2337/2020 MAT. 6922 NOME: JONAS DE SIQUEIRA CESAR

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020. PROCESSO Nº 2447/2020 MAT. 2079 NOME: PATRÍCIA CORRÊA CEZAR PESSANHA

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LAZER MAT. Nº 6767, NO PERÍODO DE 24/02/2020 A 22/06/2020, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER ,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 2279/2020

RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. Nº 2107, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR MAURICIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. Nº 2115, NA COMISSÃO NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 18.263/2020, QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DER CONTAS ESPECIAL INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1274/2020, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 39341 NOME: PATRICIA SANTOS DA SILVA FUNÇÃO : AUXILIAR DE TURMA ÓRGÃO CEDENTE: P.M. CAMPOS DOS GOYTACAZES PORTARIA Nº 103/2020 PERÍODO: 02/03/2020 A 31/12/2020 LOTAÇÃO NA PMQ : SEMOB

RESOLVE: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 188/2020

RESOLVE:SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA Nº 18.208/2020 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 2574/2019, A PARTIR DE 02 MARÇO DE 2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, ALMOXARIFE MAT. Nº 8140, NO PERÍODO DE 21/02/2020 A 19/06/2020, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 2243/2020.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RICARDO VICENTE, MAT. Nº 2266, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - MECÂNICO LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 21.02.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 2242/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA KARINE SERRA SOUZA, MAT. Nº 6906, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC- 7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 29 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 2247/2020

RESOLVE:PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM PROCESSO SELETIVO 8826/2019 – EDITAL Nº 005/2020

RESOLVE:PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DOS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM PROCESSO SELETIVO 3638/2019 – EDITAL Nº 003/2020

RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 05/03/2020, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA – FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMà – RJ.

RESOLVE:DESCLASSIFICAR O (A) (S) CANDIDATO (A)(S), ABAIXO RELACIONADOS PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS:

RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA PATRICIA CORREA CEZAR PESSANHA, MAT. Nº 2079, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE: EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 12.760/2019 E COM BASE NO ART. 153 § 4º E 5º DA LE I COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Á SERVIDORA AGLÁI LÚCIA DE OLIVEIRA PINTO, MAT. Nº 2226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS SO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1062/2020.

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE18 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 481/2020. PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 5633 NOME : VALERIA APARECIDA OLIVEIRA LOURO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 45857 NOME: SIMONE DOS SANTOS SILVA FILGUEIRA CARGO : PROFESSOR A

RESOLVE:CANCELA, AS PERMUTAS DAS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE18 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA LUCILIA BASTOS FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1M LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA LUCILIA BASTOS FERREIRA , MAT. Nº 6912, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1– CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2020.

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,A SERVIDORA DEISE LÚCIA AZEREDO DE BARCELOS, MAT. Nº1797, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECEITA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1374/2020.

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MISRAIM RODRIGUES PINTO, MAT. Nº 6813, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE ATOS OFICIAIS - CC-4, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. Nº 6650, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1297/2020 PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 5633 NOME : VALERIA APARECIDA OLIVEIRA LOURO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 28717 NOME: ALRÊNIO BELARMINDO BARRETO CARGO : PROFESSOR AI-I

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE14 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1226/2020. PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT.8053 NOME : MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO CARGO : PROFESSOR PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 45715 NOME: VADELICE MARIA GOMES CHAGAS CARGO : PROFESSOR A

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.893/2019 PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 5572 NOME : LUANNA SOARES SAVINO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 45760 NOME: TALITA DA CONCEIÇÃO B. RAMOS CARGO : PROFESSOR A