RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8439 BARBARA FÉLIX VIEIRA DE VASCONCELOS HILDERBRANDT PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 18.814/2020 POSSE: 03/11/2020 EFETIVO EXERCÍCIO : 10/11/2020 CARGO: PNS – MEDICINA PEDIATRIA LOTAÇÃO :SEMSA

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR LUCIANO AZEREDO DE SOUZA VICENTE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II– CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR SERVIDOR HUGO DOS SANTOS ALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO I – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020,

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR HUGO DOS SANTOS ALVES, MAT. Nº 6430, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II– CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, MAT. Nº 1788, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO I – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MATHEUS BARRETO DE BARROS, MAT. Nº 6932, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. Nº 1869, NO PERÍODO DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 A 27 DE OUTUBRO DE 2020, POR MOTIVO DE SAÚDE

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE COVEIRO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR GABRIEL JOSÉ MANHÃES, MAT. Nº 008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 8405/2020.

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA MAURA MARIA PESSANHA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO, A PARTIR DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 8444/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Á SERVIDORA REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES , MAT. Nº 1188, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA , NO PERÍODO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A 09 DE MAIO DE 2021, NOS TERMOS SO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8573/2020

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA ANDRÉA PESSANHA DA SILVA , MAT. Nº 1172, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, CONFORME PROCESSO Nº 8326/2020

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, CLÁUDIO DAMASCENO DE SÁ, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. PROCESSO Nº 8637/2020 MAT. 245 NOME: VILSON AZEREDO DE BARCELOS

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LEANDRO SANTANA DA SILVA GUIMARES, MAT. Nº 5623, PROFESSOR II LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 16.10.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 8649/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SORAYA BRAGA MENEZES ARTILES, PROFESSOR II, MAT. Nº 5766, NO PERÍODO DE 17/10/2020 A 13/02/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 8575/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Á SERVIDORA KATIA REGINA XAVIER, MAT. Nº 2426, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 A31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS SO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7671/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ÉRIKA NEVES FERNANDES VIEIRA PIEROTTE, PNS – MEDICINA CARDIOLOGIA, MAT. Nº 8081, NO PERÍODO DE 29/11/2019 A 27/01/20 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,PROCESSO Nº 8396/2020

RESOLVE: NOMEAR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC, EM ATENDIMENTO AO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2984, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, QUE SERÁ COMPOSTO PELOS SEGUINTES INTEGRANTES.

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR INTERESSE PARTICULARES DA SERVIDORA ANDRÉA PESSANHA DA SILVA, MAT. Nº 1172, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7722/2020

RESOLVE: RETOMAR O PRAZO, FIXADO PELA PORTARIA Nº 15.492/2018 E SUSPENSO PELA PORTARIA Nº 15.518/2018, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 2614/2018, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 0011/2020 REFERENTE A SERVIÇO DE REFORMA PARA PINTURA, MANUTENÇÃO PARA AS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO CAXIAS E CARMO, LOCALIZADAS NA CIDADE DE QUISSAMà – RJ

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA –PNS MEDICINA CLINICA MÉDICA , MAT. Nº 1834, NO PERÍODO DE 18 DE OUTUBRO DE 2020 A 16 DE NOVEMBRO DE 2020 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7818/2020

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MATHEUS BARRETO DE BARROS, MAT. Nº 6932, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. Nº 1869, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 A 21 DE OUTUBRO DE 2020, POR MOTIVO DE SAÚDE

RESOLVE: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 6190/2020

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR TIAGO AZEREDO SANTANA, MAT. Nº 8232 DA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 3460/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. Nº 8140, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. Nº 2107 NA COMISSÃO NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 18.784/2020, QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTA ESPECIAL INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/ 2016, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA – PROFESSOR I , MAT. Nº 8044, NO PERÍODO DE20 A 31 DE OUTUBRO DE 2020 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7817/2020

RESOLVE: PRORROGAR, A PEDIDO,A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA Á SERVIDORA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, PNS – FARMÁCIA, MAT. Nº 0484, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2020 NOS TERMOS DO ART. 104, INCISO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 7509/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO – AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, MAT. Nº 359, NO PERÍODO DE 16 A 31 DE OUTUBRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7819/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO DILSON CARDOSO PEREIRA, PNT – IMOBILIZAÇÃO, MAT. Nº 8361, NO PERÍODO DE 16 A 31 DE OUTUBRO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 7510/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 8270, NO PERÍODO DE 18 A 31 DE OUTUBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 6601/2020