ART. 1° - DESIGNAR OS SERVIDORES FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. N° 2721 – PRESIDENTE, GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127, GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. N° 8412, PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1293/2021, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA COORDENADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2021. ART. 2° FICA REVOGADA A PORTARIA N° 19.566/2021.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.640/2021, COM A INCLUSÃO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. N° 8140 – CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. N° 7226, FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA PORTARIA N° 19.640/2021.

NOMEAR O SERVIDOR LEONARDO CORRÊA SODRÉ, MAT. N° 2362, PARA RESPONDER COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, CONFORME ART. 4° § 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1781, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1781, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 – TITULAR: CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, SUPLENTE: VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, MAT. N° 7031 INTEGRANTE COM CONHECIMENTO NA ÁREA DE TRÂNSITO – TITULAR: VALDERSON MARTINS SANTOS, MAT. N° 7120, SUPLENTE: JANNAÍNA GOMES DE SOUSA, MAT. N° 2491 SERVIDOR DO DEMUTRAN – TITULAR: ANDRÉ HENRIQUE RIBEIRO PINTO, SUPLENTE: ÂNGELA DE ARAÚJO MAMEDE ENTIDADE REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE LIGADA À ÁREA DE TRÂNSITO.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT N° 5099, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR CRISPIM ROSA BALBINO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2659, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9785/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2226, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E CONFORME PROCESSO N°646/2021.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2985, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAUDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3115/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8044, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7817/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLO TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723, NO PERÍODO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSUEL SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2516, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1329/2021.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N/ 2600/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MIRIAM RITA DE MELO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 5066, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 320/2021.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9367/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7819/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARILANE DE AZEVEDO P. CURTTIS, DENTISTA, MAT. N°1000, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 70/2021.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2998, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9469/2020.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS MELINA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS, AUXILIAR DE CRECHE, NO PERÍODO DE 01/03/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.

FORMALIZAR A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO BIÊNIO 2019/2021, COMPOSTO PELOS REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADOS: REPRESENTANTES DO GESTOR/PRESTADOR DE SERVIÇO – SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CONSELHEIRO TITULAR – ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, CONSELHEIRO SUPLENTE – LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CONSELHO TITULAR – JOSÉ BORBA PESSANHA, CONSELHEIRO SUPLENTE – ANTÔNIO BATISTA PESSANHA, COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER – CONSELHEIRA TITULAR – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, CONSELHEIRO SUPLENTE – VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES, PARQUE NACIONAL DA RESTINGA DE JURUBATIBA – CONSELHO TUTELAR – MARCELO BRAGA PESSANHA, CONSELHO SUPLENTE – ARI MIRANDA NETO, REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA INICIATIVA PRIVADA – HOTEIS, POUSADAS, BARES E RESTAURANTES – CONSELHEIRO TITULAR – FABIO HENRIQUE DIAS MORAES, CONSELHEIRO SUPLENTE – LUCIANA DA SILVA CARDOSO, AGÊNCIA DE TURISMO- CONSELHEIRO TITULAR – NILZA ALMEIDA DE VIANA DE JESUS, CONSELHEIRO SUPLENTE – DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, SETOR DE TRANSPORTE TURÍSTICOS – CONSELHEIRO TITULAR ALEXSANDRO GOMES DA SILVA, CONSELHEIRO SUPLENTE ALUÍZIO DA FONSECA PADILHA, ASSOCIAÇAO COMERCIAL – CONSELHEIRO TITULAR ELIZABETH APRÍGIO DE FIGUEIREDO, CONSELHEIRO SUPLENTE DAVID FERNANDES, REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL – GUIAS DE TURISMO E CONDUTORES DE VISITANTES CONSELHEIRO TITULAR VIVIAN CALDAS PESSANHA, CONSELHEIRO SUPLENTE LUIZ JONATAN DE SOUZA MACHADO, ARTESÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – CONSELHEIRA TITULAR SILVIA GARCIA MAYMONE, CONSELHEIRO SUPLENTE APARECIDA BARCELOS CRUZ DE SALES – ENTIDADES CULTURAIS OU DE PROPRIEDADE DE LOCAIS ATRATIVOS – CONSELHEIRO TITULAR FLÁVIO CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA, CONSELHEIRO SUPLENTE RENATA MARIA GLEIRSCHER, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CONSELHEIRO TITULAR LACI MARTINIANO DE MORAES, CONSELHEIRO SUPLENTE JANAÍNA PESSANHA. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 26 DE MARÇO DE 2019.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DO SERVIDOR VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MAT. N° 7198, PROCESSO N° 747/2021, A CONTAR DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR JONAS DE SIQUEIRA CESAR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2021.