RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VIVIAN CASTRO DE PAULA ,ASSESSOR A1 MAT. Nº 6907, NO PERÍODO DE 24/04/2020 A 21/08/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 3679/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020

RESOLVE: PRORROGAR , POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO FIXADO NA PORTARIA Nº 18.292/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMA, EM 07 DE MARÇO DE 2020, EDIÇÃO Nº1038

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEONCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE05 DE MAIO DE 2020 A 04 DE JUNHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA gOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- MAT. Nº 337, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO A 1º JUNHO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LADMARA MARQUES RIBEIRO RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. Nº 2985, NO PERÍODO DE 03 DE MAIO DE 2020 A 1º DE JUNHO 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3115/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I – MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2020 A 1º DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020

RESOLVE: PRORROGARLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO – PNT- CONTABILIDADE , MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL A 29 DE MAIO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 482/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO,ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2911, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 04 DE MAIO DE Á 02 DE JUNHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.635/2019

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM , MAT. Nº 2793, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA GILDA DE QUEIROS TAVARES, MAT. Nº 6562, NO PERÍODO DE 1º ABRIL DE 2020 A 04 DE MAIO DE 2020, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DESTA, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA BIANCA DE SOUZA BORBA, AUXILIAR DE CUIDADOR MAT. Nº 8251, NO PERÍODO DE 14.04.2020 A 13.06.20200 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, PROCESSO Nº 3623/2020

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR WILDEMAR COSTA DO DESTERRO RUELIS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS – CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2020.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS, PNS- MEDICINA , MAT. Nº 1119, NO PERÍODO DE 04 DE ABRIL DE 2020 A 04 DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3573/2020

ART 1º – PRORROGAR, POR MAIS 180( CENTO E OITENTA) DIAS, A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE DIRETOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS, DA PESSOA IDOSA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE PARA MANDATO NO BIÊNIO 2018/2019

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020. PROCESSO Nº 3479/2020 MAT. 6938 NOME: ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO

RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 17.072/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 13/02/2019, EDIÇÃO Nº 681, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 074/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, PNS - ENFERMAGEM, MAT. Nº 8275, NO PERÍODO DE 14.04/2020 A 12.06/20200 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, PROCESSO Nº 3481/2020

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020. PROCESSO Nº 3462/2020 MAT. 2881 NOME: MARCOS AURÉLIO DE SOUZA

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020. PROCESSO Nº 3463/2020 MAT. 218 NOME: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE ,MAT. Nº 8252, NO PERÍODO DE 13.03.2020 A 10.07.2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 3362/2020

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA PAMMELA SOUZA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA PAMMELA SOUZA DA SILVA , MAT. Nº 6911, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1- CC- 2, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RENI DE SOUZA, MERENDEIRO, MAT. Nº 1881, NO PERÍODO DE 06 DE ABRIL A 05 DE MAIO DE 2020 LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E O DECRETO Nº 2818/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3229/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA DE CARVALHO, ASSISTENTE SOCIAL – MAT. Nº 2930, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2020 A 1º DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3116/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I – MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2020 A 1º DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA LUCILENE DA CONCEIÇÃO SOUZA MANHÃES , MAT. Nº 6724 DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS - CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2020

RESOLVE:CANCELA, AS PERMUTAS DAS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO MAT. Nº 2337, , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4012/2020.

RESOLVE:PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA MARCELA SILVA DE MOURA, PROFESSOR I, MAT. Nº 5727, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE ABRIL A 31 DE JULHO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2910/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO SERGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS – TÉCNICOS DE EDIFICAÇÕES, MAT. Nº 439, NO PERÍODO DE 19 DE MARÇO A 17 DE MAIO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PÚBLICOS E URBANISMO COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3405/2020