PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR MARTINHO CARVALHO DE SOUZA JUNIOR, MAT. N° 7266, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMà – CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7265, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMà – CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DA SERVIDORA THAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, MAT. N° 8316, PROCESSO N° 3319/2021, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SOB PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO MEMBRO, PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA FINS DE ESTUDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: - JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, MAT. N° 8271, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – FABIANO BARRETO GOMES, MAT. N° 2402, IPMQ – ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. N° 2064, SEMAD – DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, SEMFA – EDNILSON DIAS ALVES, MAT. N° 2326, GPREF – CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, MAT. N° 8121, COGE. OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO, DE QUE TRATA ESTA PORTARIA, NÃO SERÃO REMUNERADOS PELO EXERCÍCIO DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, SENDO OS SERVIÇOS CONSIDERADOS COM DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.

DESIGNAR O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, MAT. N° 6978, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO M. DE GOVERNO MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. N° 864, NO PERÍODO DE 15 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS. FICA REVOGADA A PORTARIA N° 19.930/2021.

CONVOCAR A SENHORA YANNA MACEDO SOARES DE SOUZA, PNT TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 19/04/21, DE ACORDO COM O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N° 9967/2020, EDITAL N° 006/2020.

EXONERAR O SERVIDOR JORGE LUIZ DAS CHAGAS, MAT. N° 6980, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2021.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA TATIANA PESSANHA CANDIDO, MAT. N° 2146, DA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2517/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. N° 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. N° 0563, NO PERÍODO DE 10 DE ABRIL DE 2021 A 25 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

SUSPENDER, PELO PRAZO DE 03 DIAS COM DESCONTO SALARIAL EM FOLHA, O SERVIDOR EDSON FERREIRA DE SOUZA, MAT. N° 5037, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9468/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2998, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2021 A 3O DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9469/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 01DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B, MAT. N° 1187, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2013/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, ISABELLY DOS SANTOS SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2009, HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020 KATIA MARTINS DO PATROCÍNIO, PNS MÉDICO PSF, A PARTIR DE 08/04/21, POR DESISTÊNCIA.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 3149/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOÃO ROBERTO LACERDA GOMES, MOTORISTA, MAT. N° 2649, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2021 A 29 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3188/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, NO PERÍODO DE 13/03/21 A 31/03/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1632/2021.

NOMEAR A SENHORA GREICI CÁTIA MOREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A7 – CC-9, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 20021.

NOMEAR O SERVIDOR SANDRO LEAL NUNES, MAT. N° 2251, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, JÚLIA WENDEROSCKY XIMENES RIGUETTE, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, BONNIE MORAES MANHÃES DE AZEVEDO, DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ALINE MARIA DIAS PEIXOTO, PROFESSOR II – GEOGRAFIA – IA, MAT. N° 8002, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 25 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2936/2021.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR CRISPIM ROSA BALBINO, MAT. N° 2659, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 18 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSOS N° 2955/2021 E 3150/2021.

NOMEAR O SERVIDOR SENIL CORREA, MAT. N° 399, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ESTUDOS E PROJETOS URBANOS I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR ROGERIO FERNANDES BARBOSA, MAT. N° 2291, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE TOPOGRAFIA I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2021.