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EXONERAÇÃO: 21684/2022 30/03/2022 · Agente: LUCIENE SILVA LAMOGLIA · Cargo: SUPERVISOR HOSPITALAR - CC-6 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE SILVA LAMOGLIA VIEIRA, MAT. N° 7558, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 21683/2022 30/03/2022 · Agente: ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO · Cargo: ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA · ART. 1° DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, MAT. 7188, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA SRA. DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. N° 7207, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 07 A 21 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 21682/2022 30/03/2022 · Agente: JOSÉ CARLOS SABINO · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO · DESIGNAR O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO SR. PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. N° 6986, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 21681/2022 30/03/2022 · Agente: BIANCA DA SILVA AZEVEDO · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO - CC-6 · NOMEAR A SENHORA BIANCA DA SILVA AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO – EXECUTIVO – CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 21678/2022 30/03/2022 · Agente: ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR TÉCNICO DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL MUNICIPAL · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS, COORDENADOR TÉCNICO DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, MAT. N° 6996, NO PERÍODO DE 22/03/2022 A 20/05/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3176/2022.Acessar CONCESSÃO: 21677/2022 30/03/2022 · Agente: CHARMAYNE MACIEL FERREIRA CEZÁRIO · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CHARMAYNE MACIEL FERREIRA CEZÁRIO, PROFESSOR I, MAT. N° 15841, NO PERÍODO DE 17.03.2022 A 14.07.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3166/2022.Acessar CONCESSÃO: 21676/2022 30/03/2022 · Agente: JESSIKA APARECIDA MATHEUS DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JESSIKA SILVA DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8384, NO PERÍODO DE 02.03.2022 A 29.06.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3284/2022.Acessar NORMATIVOS: 21675/2022 30/03/2022 · Agente: DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA · Cargo: SERVIDOR · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, MAT. N° 7518, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3289/2022.Acessar NOMEAÇÃO: 21674/2022 30/03/2022 · Agente: VALDERSON MARTINS SANTOS · Cargo: ASSESSOR A2 - CC-4 · NOMEAR O SENHOR VALDERSON MARTINS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2– CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 21673/2022 30/03/2022 · Agente: NATHALIA TAVARES PINHO · Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO, MAT. 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO SRA. JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar PRORROGAÇÃO: 21672/2022 30/03/2022 · Agente: SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS · Cargo: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 27 DE FEVEREIRO DE 2022 A 28 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 21671/2022 30/03/2022 · Agente: CAROLINE DOS SANTOS LEITE · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO - CC-6 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINE DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7232, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO – EXECUTIVO – CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 21647/2022 30/03/2022 · Coletiva: CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, ZÉLIA DE SOUZA CENTEIO, ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES, ELIANE SILVA CARNEIRO DA SILVA, ELIANE MATOS MACHADO, LUCIA ELENA DA SILVA, LEONARDO BARCELOS CHAGAS, JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, DANILO SILVA CHAGAS, CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, ILDEFONSO DO ESPIRITO SANTO NETO, RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, KARINE BARCELOS DA SILVA, JOSÉ LUIZ DE SOUZA, ANDERSON FERREIRA DE BARCELOS, DOUGLAS DA SILVA ALMEIDA, LUCAS DAS DORES · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1137, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 1908, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 E 2187, DE 15 DE MARÇO DE 2022.Acessar NOMEAÇÃO: 21689/2022 26/03/2022 · Agente: ALINE TEIXEIRA SALLES · Cargo: FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, ALINE TEIXEIRA SALLES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar NOMEAÇÃO: 21680/2022 25/03/2022 · Coletiva: ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, BARBARA MEDEIROS MOREIRA · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, BARBARA MEDEIROS MOREIRA, PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA.Acessar NORMATIVOS: 21679/2022 25/03/2022 · Agente: CAMILLA DE SOUZA PINTO · Cargo: PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL · DESCLASSIFICAR A CANDIDATA CAMILLA DE SOUZA PINTO, PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2022.Acessar NORMATIVOS: 21668/2022 25/03/2022 · Agente: PATRICIA DE SOUZA CARVALHO · Cargo: PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL · INVESTIR A CIDADà PATRICIA DE SOUZA CARVALHO, MAT. 8531, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 21.568/2022, A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCESSÃO: 21669/2022 24/03/2022 · Agente: PAMELLA RIBEIRO POSTIGO · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PAMELLA RIBEIRO POSTIGO, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8279, NO PERÍODO DE 14.03.22 A 11.07.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3217/2022.Acessar NORMATIVOS: 21667/2022 24/03/2022 · Agente: ROZELIA SANTOS FERNANDES · Cargo: MERENDEIRO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, DECLARANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLISCA ROZELIA SANTOS FERNANDES, MAT. 1268, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2481/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 21666/2022 24/03/2022 · Agente: SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 802, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE MARÇO DE 2022 A 13 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12991/2021.Acessar NORMATIVOS: 21665/2022 24/03/2022 · Agente: NADIA RIBEIRO DE ANDRADE · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA NÁDIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1715, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2684/2022.Acessar NORMATIVOS: 21663/2022 24/03/2022 · Agente: ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS · Cargo: SERVIDOR · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR ANDRE LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. 13067, PROCESSO N° 2934/2022.Acessar CONCESSÃO: 21662/2022 24/03/2022 · Agente: DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO DE 2022 A 11 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022.Acessar CONCESSÃO: 21661/2022 24/03/2022 · Agente: MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA · Cargo: PROFESSOR II · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, PROFESSOR II, MAT. N° 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE MARÇO DE 2022 A 07 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3099/2022.Acessar CONCESSÃO: 21660/2022 24/03/2022 · Agente: LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2022 A 08 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022.Acessar EXONERAÇÃO: 21659/2022 24/03/2022 · Agente: JÚLIO CÉSAR E. SANTO RIBEIRO · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – CC-6 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CÉSAR ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MAT. 5956, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2022.Acessar NORMATIVOS: 21658/2022 24/03/2022 · Coletiva: JOELMA LUCIA BARBOSA DE S. SILVA, POLLYANNA DO NASCIMENTO PESSANHA, MIRELA SOARES MENEZES, LAYLA MARIA CORDEIRO PACHECO DE SOUSA, ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA · INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, NO CARGO DE PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2022, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. - JOELMA LÚCIA BARBOSA DE SOUZA, MAT. 8511 – POLIANA ARRUDA DE SOUZA BARBOSA, MAT. 8512 – MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, MAT. 8513 – ANA ERLY CARMO SILVA, MAT. 8514 – LAIS COUTINHO BARBOSA JARDIM, MAT. 8515 – MARCOS PAULO LEITE TRINDADE, MAT. 8516 – LILIANE SILVA AGNELO, MAT. 8517 – CAROLINE FERNANDES HENRIQUE DA SILVA, MAT. 8518 – POLLYANNA DO NASCIMENTO PESSANHA, MAT. 8519 – LUCIANA SILVA ARAUJO, MAT. 8520 - NÍNIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, MAT. 8521 – MICHELE BESSA MINGUTA, MAT. 8522 – MIRELA SOARES MENEZES MAIA, MAT. 8523 – LAYLA MARIA CORDEIRO PACHECO DE SOUSA, MAT. 8524 – SABRINA DA CONCEIÇÃO PEROBA, MAT. 8525 – ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA, MAT. 8526 – NATHALIA MONTEIRO ANDRAUS, MAT. 8527 – MARILENE VENANCIO DOS SANTOS, MAT. 8528 – MAYARA FELICIANO MACIEL, MAT. 8529 – CARLA DA SILVA DE SOUZA, MAT. 8530.Acessar EXONERAÇÃO: 21656/2022 24/03/2022 · Agente: JULIO CESAR ESPIRITO SANTO · Cargo: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CÉSAR ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MAT. N° 5956, DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 2907/2022.Acessar NORMATIVOS: 21655/2022 24/03/2022 · Agente: CLAUDIO ALVES DO ESPIRITO SANTO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO ALVES DO E. SANTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2597, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.563/2022, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 21654/2022 24/03/2022 · Agente: VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 12 DE MARÇO DE 2022 A 10 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021.Acessar

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