PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DO SERVIDOR ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO, MAT. N° 7224, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 705/2021.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR RENILDO RAMOS PAULA, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, MAT. N° 1761, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE ABRIL DE 2021 A 19 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1944/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MIRIAM RITA DE MELO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 5066, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 320/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ROBSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. N° 2950, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2697/2021.

INVESTIR O CIDADÃO ELISEU JUNIO LEITE DE VARGAS, MAT. N° 8447, PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 26/04/21.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7819/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR CLEBER DE AZEVEDO, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – ELETRICISTA DE AUTOMOTIVO, MAT. N° 2262, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2904/2021.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2226, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 646/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1356, NO PERÍODO DE 04 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 12 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2063/2021. PRISCILA DE OLIVEIRA ROSA GUIMARÃES, MAT. N° 5593, PROFESSOR I – PMQ E EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 15097-2, PROFESSOR II – EDUCAÇÃO INFANTIL – PMCG.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2021 A 01 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021

HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE ACORDO COM O EDITAL N° 007/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 27/03/21, EDIÇÃO 1436. - CLASSIFICADO: MARCOS VINÍCIOS LINHARES GOMES, DESCLASSIFADO: JULIANA PESSANHA WAGNER DE BRITO.

PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE ACORDO COM O EDITAL N° 007/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 27/03/21, EDIÇÃO 1436. - CLASSIFICADO: MARCOS VINÍCIOS LINHARES GOMES, DESCLASSIFADO: JULIANA PESSANHA WAGNER DE BRITO.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, REFERENTE AOS CREDENCIAMENTO N° 002/2021 E 003/2021, COM FINS DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS – SIGTAP, VISANDO A SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS QUE OFERTEM O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES: JOICE PEREIRA – PRESIDENTE, MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA – MEMBRO, DANIELLE DE SOUZA C. RODRIGUES – MEMBRO – SERGIO RICARDO DE A. QUINTANILHA – MEMBRO.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 0221, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO, MAT. N° 416001, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, NO PERÍODO DE 05/01/21 A 31/12/24, LOTADO NA SEMAG.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS , PARA ATUAREM COMO APONTADORES DA SECRETARIA M. DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS SERVIDORES DESIGNADOS POR MEIO DA PORTARIA N° 19.505/2021, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021. - DANIELLE DE S. CENTEIO RODRIGUES, MAT. N° 6999, COMPLEXO REGULADOR – RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. N° 2605, COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL – RENATA DOS SANTOS AZEVEDO, MAT. N° 7337, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CAXIAS – ALEXIA CARVALHO COUTO, MAT. N° 7326, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DO CARMO – LILIAN JOSÉ DE AZEVEDO, MAT. N° 7325, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MACHADINHA – JULIETE GONÇALVES ALVES, MAT. N° 7327, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE SANTA CATARINA – JHEYNIFFA DURAES DRUMONT, MAT. N° 7328, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MORRO ALTO E DE CONDE – FRANCISCO ARTHUR DE S. OLIVEIRA, MAT. N° 7338, HOSPITAL / CORPO MÉDICO E IMOBILIZAÇÃO, CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. N° 2935, CENTRO DE TRIAGEM RESPIRATÓRIA.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA RAQUEL BELMONT DA FONSECA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2232, PARA A PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 03 DE MAIO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3244/2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PATRICIA SANTOS DA SILVA, MAT. N° 39341, AUXILIAR DE TURMA, NO PERÍODO DE 04/01/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMOB.

ART. 1° NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ABAIXO DESIGNADOS COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1071/208. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO M. DE EDUCAÇÃO 2021/2023 – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO – TITULAR: ISABEL CRISTINA PESSANHA, LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, MARIA FERNANDA SILVA SERRA, KATIA MELO DE PAULA, ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, GERMANO DO DESTERRO MACHADO, LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO – CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: TITULAR VALÉRIA MARIA DA S ILVA, VERÔNICA DOS ANJOS ANDRADE – SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: VÂNIA LISTA PINTO, SUPLENTE: RENATA VIEIRA CHAGAS – SECRETARIA M. DE SAÚDE TITULAR: MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, SUPLENTE: LEONARDO BARCELOS CHAGAS – SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO TITULAR: NATALIANE MANHÃES CARVALHO, SUPLENTE: RAIMUNDA NONATA SILVA ALBARADO – SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA TITULAR: RAPHAELLA SANTOS DE S. MARQUES VALERIO, SUPLENTE: JOSÉ DANIEL CHAGAS – NÃO GOVERNAMENTAL – REDE DE ENSINO TITULAR: MARIA ELZA BATISTA PESSANHA, SUPLENTE: ANA LÚCIA GONÇALVES VIANA MANHÃES – PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TITULAR: PATRÍCIA CIRILO DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO FREIRE, SUPLENTE: LUANA VIANA SILVA, ROSÂNGELA MARIA PAULA DE SOUZA – CNEC – COLÉGIO CENECISTA NOSSA SENHORA DO DESTERRO TITULAR: VÂNIA HELENA CÊIA, SUPLENTE: POLIANA DE SOUZA PINTO – CONSELHO TUTELAR TITULAR: CLAUDINEA DE SOUZA SANTOS, SUPLENTE: BETHÂNIA AZEREDO DA SILVA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TITULAR: FLÁVIA DE SOUZA BATISTA, SUPLENTE: ELIZANA VANESSA DOS SANTOS – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES TITULAR: JOSÉ LUIZ DE SOUZA, SUPLENTE: SAMIRA DO CARMO – REPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS TITULAR: LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, SUPLENTE: JULIETE GONÇALVES ALVES. ART. 2° ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTRIA N° 14.645/2017.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9367/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2985, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3115/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSUEL SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2516, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1329/2021.