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PRORROGAÇÃO: 21821/2022 21/04/2022 · Agente: Maria da Conceicao da Silva Pinto · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE ABRIL DE 2022 A 05 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 21820/2022 21/04/2022 · Agente: PRISCILA SANTOS PEREIRA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA SANTOS PEREIRA, MAT. N° 8255, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 4108/2022.Acessar NORMATIVOS: 21818/2022 21/04/2022 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR · ART. 1º CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022, COM FINS DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECEDORAS ESPECIALIZADAS EM ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, ATRAVÉS DE APOIO LABORATORIAL, DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, BEM COMO DAS DEMANDAS AMBULATORIAIS DE MUNÍCIPES ATENDIDOS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS AMBULATÓRIOS MUNICIPAIS, COMO TAMBÉM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), MEDIANTE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS - SIGTAP, VISANDO A SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS QUE OFERTEM O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES: - RICARDO CEIA MORTEIRA RODRIGUES, PRESIDENTE – JOICE PEREIRA, MEMBRO – KARINE BARCELOS DA SILVA, MEMBRO.Acessar CONCESSÃO: 21817/2022 21/04/2022 · Agente: ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2544, NO PERÍODO DE 11 DE ABRIL DE 2022 A 10 DE MAIO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4687/2022.Acessar CONCESSÃO: 21816/2022 21/04/2022 · Agente: ANTÔNIO FRANCISCO DE PAULA NETO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO FRANCISCO DE PAULA NETO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1360, NO PERÍODO DE 10 DE ABRIL DE 2022 A 09 DE MAIO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4581/2022.Acessar CONCESSÃO: 21815/2022 21/04/2022 · Agente: JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS NETO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS NETO, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. Nº 8264, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3915/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 21814/2022 21/04/2022 · Agente: VALÉRIA BARCELLOS SOARES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 21813/2022 21/04/2022 · Agente: ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO · Cargo: PROFESSOR II · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE ABRIL DE 2022 A 06 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21812/2022 21/04/2022 · Agente: MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE ABRIL DE 2022 A 02 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21811/2022 21/04/2022 · Agente: GISELLE SEIPEL DA SILVA · Cargo: PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11 DE ABRIL DE 2022 A 10 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 21807/2022 21/04/2022 · Agente: PRISCILA SANTOS PEREIRA · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA SANTOS PEREIRA, MAT. N° 8255, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR CUIDADOR, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 4108/2022.Acessar NORMATIVOS: 21805/2022 21/04/2022 · Agente: GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS · Cargo: PROFESSOR I · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS, MAT. 308172, PROFESSOR I, ÓRGÃO CEDENTE PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCESSÃO: 21804/2022 21/04/2022 · Agente: RODRIGO SUISSO TERRA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RODRIGO SUISSO TERRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2605, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 06.04.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4270/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 21803/2022 21/04/2022 · Agente: LUANA SILVA SALES · Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA SILVA SALES DA COSTA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE BARRA DO FURADO, MAT. N° 7404, NO PERÍODO DE 23/04/2022 A 21/06/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4480/2022.Acessar NOMEAÇÃO: 21819/2022 20/04/2022 · Agente: CAMILA GOMES GARDI · Cargo: PROFESSOR I · INVESTIR A CIDADà ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - CAMILA GOMES GARDI, MAT. 8555, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.722/22, POSSE 19/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 25/04/22, CARGO PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 21799/2022 20/04/2022 · Agente: CLAUDIA MARIA SALES VILAÇA · Cargo: PROFESSOR I · INVESTIR A CIDADà ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - CLAUDIA MARIA SALES VILAÇA, MT. 8554, PORT. DE NOMEAÇAO 21.726/22, POSSE 18/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 26/04/22, CARGO PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDICAÇÃO.Acessar PRORROGAÇÃO: 21798/2022 19/04/2022 · Agente: LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 05 DE ABRIL DE 2022 A 04 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 21797/2022 19/04/2022 · Agente: SIMONE SANTOS PEREIRA · Cargo: APONTADOR DE CRECHE MUNICIPAL · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 2472, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA CRECHE MUNICIPAL JÚLIA PESSANHA DE SOUZA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MATRÍCULA Nº 8166, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2022Acessar NORMATIVOS: 21796/2022 19/04/2022 · Agente: PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES · Cargo: SERVIDOR · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, MATRÍCULA Nº 275, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4314/2022.Acessar EXONERAÇÃO: 21795/2022 19/04/2022 · Agente: GILDA ALVES DA CONCEIÇÃO · Cargo: CUIDADOR · EXONERAR A PEDIDO POR APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA GILDA ALVES DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA Nº 8211, DO CARGO PÚBLICO DE CUIDADOR, TORNANDO O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 3637/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 21793/2022 15/04/2022 · Agente: JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2022 A 31 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21788/2022 15/04/2022 · Agente: MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE ABRIL DE 2022 A 02 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21787/2022 15/04/2022 · Agente: CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE MARÇO DE 2022 A 28 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21786/2022 15/04/2022 · Agente: CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 21785/2022 15/04/2022 · Agente: SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS · Cargo: TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 29 DE MARÇO DE 2022 A 27 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21784/2022 15/04/2022 · Agente: AMARO DE AGUIAR ANDRADE · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 21783/2022 15/04/2022 · Agente: ARACY DE ALMEIDA BOMFIM · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 30 DE MARÇO DE 2022 A 28 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21782/2022 15/04/2022 · Agente: MAXSOEL DA CONCEIÇÃO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 27 DE MARÇO DE 2022 A 25 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21781/2022 15/04/2022 · Agente: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21780/2022 15/04/2022 · Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021.Acessar

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