CONVOCAR OS CANDIDATOS RELACIONADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS – MARCELA DE OLIVEIRA ALVES, YÚGHISON AGUIAR ROSA, KETELLEN VICTÓRIA PESSANHA DA CONCEIÇÃO, SILVANA DA SILVA SOUZA BARBOSA, CHRISTIAN RODRIGUES CHAGAS, THAÍNA MENEZES DO ESPIRITO SANTO, TAMIRES RIBEIRO PINTO, EMERSON SANTANA DE AZEVEDO, CASSIANE DA SILVA DAS DORES, CAROLAINE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, EDUARDA DIAS DE OLIVEIRA, ESTEPHANY MARIANY PAULA KLEN, BRENDON VIEIRA DE SOUZA, ISADORA MATHIAS NETTO DE Q. E ALMEIDA, MONIQUE AMARAL RODRIGUES, KAYLANE DA PAIXÃO PINTO, JÉSSICA BARCELOS DE OLIVEIRA, MIRIAN ALVES DA SILVA, MAYANA BARCELOS DE SOUZA, LUCAS FERREIRA RIBEIRO, TATIANA SANTOS GONÇALVES, DIEGO REIS AZEVEDO, MATEUS GONÇALVES VIANA, LEONORA DE SOUZA HENRIQUE PESSANHA, LÍVIA DE SOUZA HENRIQUE, VINICIUS SOARES GOMES, GABRIELA SIQUEIRA GAMA, STEFANY RIBEIRO DE SOUZA, CAIO AUGUSTO FERREIRA FIGUEIRA, RAYANE MIRANDA.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO COMISSIONADO DE PROFESSOR I – IIIF, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA VITÓRIA REGINA FRANCISCA MAGALHÃES, MAT. 291 – LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2021, PROCESSO Nº 9996/2021.

INDEFERIR OS CANDIDATOS RELACIONADOS, ALTERANDO O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS – 2021, POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.559/2021 – CAROLINE DA SILVA ARAÚJO BARCELOS, ALINE DA SILVA ARAUJO DE OLIVEIRA, ELEXCINE PESSANHA ANDRADE E FERNANDA VIANA DOS SANTOS ALVES.

EXONERAR O SERVIDOR FABRICIO LUIZ PINTO PEREIRA. MAT. Nº 7227, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7637/2021.

NOMEAR A SENHORA ANA CAROLINA PEREIRA MAIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,A PARTIR DE 1] DE SETEMBRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RENILDO RAMOS DE PAULA, MAT. 1761 DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E LOTAÇÃO I, FG-2 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 29 DE AGOSTO DE 2021.

TORNAR PÚBLICO A A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, DECLARANDO -O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR RENILDO RAMOS PAULA, MAT. 1761, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 29 DE AGOSTO DE 2021, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 20.633/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 20/08/21, EDIÇÃO Nº 1603, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2021.

INVESTIR A CIDADÃ JOSI CARLA MATTA LEAL REDINGLÊS, MAT. 8457, PNS FONOAUDIOLOGIA, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, A PARTIR DE 28 DE AGOSTO DE 2021, LOTADA NA SEMSA.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ORGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA INÊS DE FÁTIMA BARCELOS SOBRINHO, MAT. 1833, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7541/2021.

RESCINDIR, A PEDIDO , O CONTRATO DA SENHORA KÉSSIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE, MAT. 15779, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 30 DE JULHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8966/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR ALMIR REIS, MAT. 1574, PROCESSO N 9988/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. 861, NO PERÍODO DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Á 22 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ALICE LOURENÇO DA SILVA – MUNICIPÍO DE QUISSAMà - PROFESSOR I – MAT. 5611 – ROBERTA CAROLINY GOMES DOS S. ALVARENGA – MUNICÍPIO DE ARARUAMA - MAT. 9961959 – PREFESSOR II, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR RENÊ FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 8321, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2021 A 16 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.028/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ALCILENE FERNANDES DO DESTERRO, MERENDEIRA, MAT. 2283, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE AGOSTO DE 2021 A 18 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9998/2021.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA CAMILA ROCHA MACHADO ESTANHE – PROFESSOR I DE 25/08/2021 Á 24/01/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE GOSTO DE 2021 A 22 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.

REMOVER A SERVIDORA MARLUCIA DOS SANTOS BARCELOS MACIEL, MAT. Nº 440, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,M TRATABLHO E TURISMO A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 983, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7678/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2837, NO PERÍODO DE 11 DE AGOSTO A 09 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7809/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAEM, MAT. 5007, NO PERÍODO DE 01 23 DE AGOSTO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5827/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

DESIGNAR OS SENHORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM INSTALAÇÃO ELÉTRICAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA – PRESIDENTE DONATO TAVARES DE SOUZA, MEMBROS- FÁBIO PINTO BARCELOS E DANILO SILVA CHAGAS.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ISABEL OLIVEIRA FERREIRA BRANTES, MAT. Nº 7054, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME PROCESSO Nº 9362/2021.