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NORMATIVOS: 21859/2022 05/05/2022 · Agente: WESLLEYMBERG DA SILVA LISBOA · Cargo: PNT INFORMÁTICA · DECLARAR, A CONTAR DE 26 DE ABRIL DE 2022, A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PNT INFORMÁTICA, OCUPADO POR WESLLEYMBERG DA SILVA LISBOA, MAT. 8223, EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, NOS TERMOS DO §1º INCISO II C/C §2º INCISO II DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4579/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 21854/2022 05/05/2022 · Agente: VERONICA MARIA DE MOURA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA MARIA DE MOURA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2207, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 21 DE ABRIL DE 2022 A 20 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.881/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21853/2022 05/05/2022 · Agente: TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2845, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21852/2022 05/05/2022 · Agente: NELITA VIEIRA GARCIA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21851/2022 05/05/2022 · Agente: RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO · Cargo: PROFESSOR II · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 21850/2022 05/05/2022 · Agente: JOSE BEZERRA SILVA · Cargo: MOTORISTA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ BEZERRA SILVA, MOTORISTA, MAT. N° 1700, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.501/2021.Acessar NORMATIVOS: 21849/2022 05/05/2022 · Coletiva: MANUELA SILVA BARBOSA MACIEL, JULYANA DE OLIVEIRA SILVA · PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2022. - MANUELA SILVA BARBOSA MACIEL, MAT. 5927, PROFESSOR I COM JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 010391-01, PROFESSOR II.Acessar PRORROGAÇÃO: 21848/2022 05/05/2022 · Agente: RAPHAELA VICTOR RODRIGUES · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RAPHAELA VICTOR RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR, MAT. N° 6917, NO PERÍODO DE 11/03/2022 A 09/05/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5168/2022.Acessar CONCESSÃO: 21847/2022 05/05/2022 · Agente: ANDREA ABELSON · Cargo: PNS PSICOLOGIA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ANDREA ABELSON, PNS – PSICOLOGIA, MAT. N° 2532, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 DE ABRIL DE 2022 A 14 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4342/2022.Acessar NORMATIVOS: 21846/2022 05/05/2022 · Agente: ARI DE ANDRADE FILHO · Cargo: ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: ARI DE ANDRADE FILHO, MAT. 110001, ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS II, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO.Acessar PRORROGAÇÃO: 21845/2022 05/05/2022 · Agente: ANA CAROLINA FALCONI BATISTA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 8270, NO PERÍODO DE 24/02/2022 A 24/04/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5004/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 21844/2022 05/05/2022 · Agente: LUCIANE MARCOS DE CARVALHO · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, PROFESSOR I, MAT. N° 5656, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE ABRIL DE 2022 A 23 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3574/2022.Acessar EXONERAÇÃO: 21843/2022 05/05/2022 · Agente: MARIA DA PAZ DOS SANTOS · Cargo: MERENDEIRO · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ DOS SANTOS, MAT. N° 5145, DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 25 DE ABRIL DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 4563/2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 21841/2022 05/05/2022 · Agente: BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 2964, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SR. LEANDRO MACHADO SILVA, MAT. N° 7061, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 21840/2022 05/05/2022 · Coletiva: MARIA MADALENA M. PEREIRA, NATÁLIA BORBA MACHADO, ANA MARIA ALVES DE SOUZA GONÇALVES, MARCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA, SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS, CHARLES NUNES, LUCILIA LAMOGLIA BASTOS FERREIRA, JOSÉ LUIZ DE SOUZA, IRINICE CUNHA DA FONSECA · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI, MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1555, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.Acessar PRORROGAÇÃO: 21838/2022 05/05/2022 · Agente: NELSON BARRETO DE SOUZA · Cargo: ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 25 DE ABRIL DE 2022 A 24 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21837/2022 05/05/2022 · Agente: NELSON BARRETO DE SOUZA · Cargo: ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO DE 2022 A 24 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21835/2022 05/05/2022 · Agente: MARCOS VINICIOS LINHARES GOMES · Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA BUCO MAXILO · PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 007/2021, POR 12 MESES, NO PERÍODO DE 05.05.22 A 04.05.23. - MARCOS VINICIUS LINHARES GOMES, MAT. 15785, CIRURGIÃO DENTISTA BUCO MAXILO.Acessar NORMATIVOS: 21834/2022 05/05/2022 · Agente: FABIANY KOCH DA SILVA · Cargo: SERVIDOR · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, PROCESSO4909/2022, A CONTAR DE 30 DE MARÇO DE 2022.Acessar NORMATIVOS: 21833/2022 05/05/2022 · Agente: ALOISIO DAS DORES JUNIOR · Cargo: SERVIDOR · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ALOÍSIO DAS DORES JÚNIOR, MAT. N° 2118, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 18 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5040/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 21830/2022 05/05/2022 · Agente: LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 09 DE ABRIL DE 2022 A 08 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 21828/2022 05/05/2022 · Agente: ZANATO FREITAS LUIZ · Cargo: TELEFONISTA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 21826/2022 05/05/2022 · Agente: SANDRA DE FÁTIMA SILVA · Cargo: SERVIDOR · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 06 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA SANDRA DE FÁTIMA SILVA, MAT. 2798, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.174/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 17.290/2019, 18.460/2020 E 19.919/2021, A CONTAR DE 24 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3865/2014.Acessar PRORROGAÇÃO: 21825/2022 05/05/2022 · Agente: VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 11 DE ABRIL DE 2022 A 10 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21824/2022 05/05/2022 · Agente: VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE ABRIL DE 2022 A 06 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21823/2022 05/05/2022 · Agente: LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE ABRIL DE 2022 A 20 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 21858/2022 04/05/2022 · Agente: MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA · Cargo: PNS - MEDICINA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA · INVESTIR A CIDADà ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA FONSECA, MAT. 8556, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.745/2022, POSSE 03/05/22, EFETIVO EXERCÍCIO 03/05/22, PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.Acessar NOMEAÇÃO: 21831/2022 27/04/2022 · Agente: RITA DE CASSIA FREITAS SANTANA SOUZA · Cargo: PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, RITA DE CÁSSIA FREITAS SANTANA SOUZA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 21829/2022 27/04/2022 · Agente: LEONARDO NAHOUM PACHE DE FARIA · Cargo: PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA · NOMEAR E CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO O CIDADÃO LEONARDO NAHOUM PACHE DE FARIA, PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, PARA EXERCER O CARGO CORRESPONDE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 21822/2022 21/04/2022 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR · DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS NA RUA JOELMA DE SOUZA COUTINHO ESQUINA COMA A RUA PROJETADA, BAIRRO PENHA, QUISAMÃ-RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, MEMBRO – FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MEMBRO.Acessar

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