RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA E MÉDIA TENSÃO

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, JAQUELINE SHMIDT DOS REIS COSTA , DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, JOÃO PAULO CHEVRAND DE ALMEIDA, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18.707/2020 NOME: ROMARIO DE MACEDO ESPINDOLA FUNÇÃO PNS- MEDICO PSF Á PARTIR DE 11/09/2020 MOTIVO §2º ARTIGO 15 DA LC 006/2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA ROSIANA DOS SANTOS BARRETO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18.714/2020 NOME: LUIZA BARRETO MOTHÉ LINHARES FUNÇÃO PNS- MEDICINA PEDIATRIA MOTIVO: DESISTÊNCIA DATA: 09/09/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. Nº 2876 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE COORDENAÇÃO RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. Nº6452,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 A 30 SETEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 2949/2020.

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR EWERTON FREITAS, MAT. Nº 6716, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE COORDENAÇÃO GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JOICE PEREIRA, MAT. Nº 8334,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 A 16 OUTUBRO DE 2020, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE E DE FÉRIAS

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO(A) ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8434 MARTHA CAROLINA DUARTE DE BRITO FREITAS

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO(A) ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8433 RUAMA DA SILVA MACIEL

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO(A) ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8431 FERNANDA SIQUEIRA MOCAIBER DIEGUEZ

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO(A) ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8430 JESSICA SILVA ANDRADE DOS SANTOS

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8432 MANON PERDONO CORREA

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE. MAT. Nº 6676, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

RESOLVE: ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMSQ) FORMANDO POR MEMBROS TITULARES, PARA O BIÊNIO 2019 – 2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 861/2005

RESOLVE: NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6222/2020

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR ROMULO WANISANGK RITA , MAT. Nº 8343, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE REGISTRO CONTÁBEIS – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR ROMULO WANISANGK RITA , MAT. Nº 8343, DA FUNÇÃO GRATIFICADA CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - FG-1, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTAR DE1º DE SETEMBRO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA TALITAH APARECIDA FRAGOSO SILVA, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.502/2019, A PARTIR DA DATA SW PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ROBSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. Nº 2950, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO SETOR, CONFORME DECRETO Nº 2949/2020.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I – MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- MAT. Nº 337, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA – MAT. Nº 5099, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 4947/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES,AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2255, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.337/2019

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2998, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5660/2020

RESOLVE:PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS – TÉCNICOS DE EDIFICAÇÕES, MAT. Nº 439, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PÚBLICOS E URBANISMO COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3405/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS PNS- MEDICINA MAT. Nº 1149, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3573/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LADMARA MARQUES RIBEIRO RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. Nº 2985, NO PERÍODO 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 DE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3115/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO – PNS- MEDICINA , MAT. Nº 1870, LOTADO NA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5819/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO,ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2911, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.635/2019