Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

Limpar

Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

EXONERAÇÃO: 21913/2022 20/05/2022 · Agente: LUCAS FREITAS VILETE · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUCAS FREITAS VILETE, MAT. N° 8204, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR CUIDADOR, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 5607/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 21912/2022 20/05/2022 · Agente: ARACY DE ALMEIDA BOMFIM · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 29 DE ABRIL DE 2022 A 28 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21911/2022 20/05/2022 · Agente: MAXSOEL DA CONCEIÇÃO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 26 DE ABRIL DE 2022 A 25 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21910/2022 20/05/2022 · Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT · Cargo: PROFESSOR I-IC · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR I-IC, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 27 DE ABRIL DE 2022 A 26 DE MAIO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 21909/2022 20/05/2022 · Agente: JORGE FREITAS DE SOUZA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 21908/2022 20/05/2022 · Agente: LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 09 DE MAIO DE 2022 A 07 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022.Acessar NOMEAÇÃO: 21918/2022 19/05/2022 · Coletiva: WAGNER DE OLIVEIRA MONTEIRO, VILSON AZEREDO DE BARCELOS, Gelson Azevedo, MARINA OLIVEIRA CHAGAS, DIUCIMAR DE BARCELOS, EDIVALDO FRANCISCO ALVES, DONATO TAVARES DE SOUZA, RONNIE JOSÉ DE SOUZA, AMANDA FRAGOSO BARCELOS · NOMEAR EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO OPERACIONAL DOS SOFTWARES QUE COMPÕEM OS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA A SEREM CONTRATADOS POR MEIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2022, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - WAGNER DE OLIVEIRA MONTEIRO, MAT. 8382, SEGOV VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, CONGE GELSON AZEVEDO, MAT. 481, CONGE MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 7025, SEMFA DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, SEMFA EDIVALDO FRANCISCO ALVES, MAT. 408, SEMFA DONATO TAVARES DE SOUZA, MAT. 7129, SEMAD RONNIE JOSE DE SOUZA, MAT. 1287, SEMAD AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424, SEMED.Acessar NOMEAÇÃO: 21917/2022 18/05/2022 · Agente: SHEILA MENDES SILVA DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · INVESTIR A CIDADÁ SHEILA MENDES SILVA DE SOUZA, MAT. 8561, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.901/2022, POSSE 17/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 19/05/2022, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 21915/2022 17/05/2022 · Agente: ELIANA ROSA VICENTE · Cargo: PNT INFORMÁTICA · INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. ELIANA ROSA VICENTE, MAT 8560, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.857/2022, POSSE 16/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 23/05/2022, PNT INFORMÁTICA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO.Acessar NORMATIVOS: 21906/2022 14/05/2022 · Agente: ALINE TEIXEIRA SALLES · Cargo: SERVIDOR · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE TEIXEIRA SALLES, MAT. 8537, PROCESSO N° 5692/2022, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2022.Acessar CONCESSÃO: 21905/2022 14/05/2022 · Agente: MARIA NADIR RIBEIRO DE ANDRADE · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA NADIR RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1584, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11 DE MAIO DE 2022 A 09 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5810/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 21903/2022 14/05/2022 · Agente: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021.Acessar CONCESSÃO: 21900/2022 14/05/2022 · Agente: GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 13106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE MAIO DE 2022 A 04 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5801/2022.Acessar CONCESSÃO: 21899/2022 14/05/2022 · Agente: PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 391, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5797/2022.Acessar CONCESSÃO: 21898/2022 14/05/2022 · Agente: CLEIDE ALVES VIANA · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06 DE MAIO DE 2022 A 04 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 21895/2022 14/05/2022 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, CHARLES ALEXANDRE MIZRAHI, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO · DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ RJ. -DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE CHARLES ALEXANDER MIZHARI LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO.Acessar CONCESSÃO: 21892/2022 14/05/2022 · Agente: ISABELE RIBEIRO MAZZA CHAGAS · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA ISABELE RIBEIRO MAZZA CHAGAS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8324, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2022 A 01 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4828/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 21891/2022 14/05/2022 · Agente: CAROLINE DOS SANTOS FLORENTINO DE BARROS · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA CAROLINE DOS SANTOS FLORENTINO, MAT. N° 8064, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.145/2021, A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4907/2022.Acessar NOMEAÇÃO: 21890/2022 14/05/2022 · Agente: LUCIANA FRANCISCA JUSTINO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 005/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUISSAMA-RJ, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 11/05/2022, EDIÇÃO Nº 1885, QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO DA SENHORA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO, CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RAPHAELA VICTOR RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR, MAT. Nº 6917, NO PERÍODO DE 11/03/2022 A 09/05/2022, CONFORME PORTARIA Nº 21.848/2022,RESOLVE: NOMEAR A SENHORA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR GCT, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 11 DE MARÇO DE 2022 A 09 DE MAIO DE 2022.Acessar NORMATIVOS: 21889/2022 14/05/2022 · Agente: ISABELE RIBEIRO MAZZA CHAGAS · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELE RIBEIRO MAZZA CHAGAS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8324, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO 51ª ZONA ELEITORAL/CONCEIÇÃO DE MACABU, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 21888/2022 14/05/2022 · Agente: ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO, PNS ENFERMAGEM - PSF, MAT. N° 8293, NO PERÍODO DE 15/05/2022 A 13/07/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4877/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 21886/2022 14/05/2022 · Agente: SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 14 DE ABRIL DE 2022 A 13 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21885/2022 14/05/2022 · Agente: ARIELA SOUZA MOTTA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.Acessar CONCESSÃO: 21879/2022 14/05/2022 · Agente: ROSALIA GOMES PINTO · Cargo: MERENDEIRA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ROSALIA GOMES PINTO, MERENDEIRA, MAT. N° 2327, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE ABRIL DE 2022 A 07 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4356/2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 21878/2022 14/05/2022 · Agente: MARIA DE JESUS RIBEIRO DE CASTRO MORSCHBACKER · Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE JESUS R. DE C. MORSCHBACKER, MAT. 8458, COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO RAFAEL DE S. SOUSA, MAT. N° 8365, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.733/2022, A CONTAR DE 06 DE ABRIL DE 2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 21876/2022 14/05/2022 · Agente: ELIZABETH PEREIRA LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2401/2021Acessar PRORROGAÇÃO: 21875/2022 14/05/2022 · Agente: JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21874/2022 14/05/2022 · Agente: ALMIR DA SILVA FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 27 DE ABRIL DE 2022 A 26 DE MAIO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 21873/2022 14/05/2022 · Agente: GRASIELA GOMES · Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIO · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA GRASIELA GOMES, MAT. N° 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 5.229/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.202/2019, 18.335/2020 E 19.907/2021, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2336/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 21872/2022 14/05/2022 · Agente: MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 21 DE ABRIL DE 2022 A 20 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON