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Lista de Portarias Foram encontrados 9833 registros Informações atualizadas em: 08/08/2025 - 16:36:47

NOMEAR: 20443/2021 07/07/2021

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS ENFERMAGEM E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, PRESIDENTE – SABRINE SANTOS PEREIRA – SANDRA DA SILVA CASTRO.

Coletiva: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, SABRINE SANTOS PEREIRA, SANDRA DA SILVA CASTRO

NORMATIVOS: 20440/2021 07/07/2021

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 5439/2021.

NOMEAR: 20449/2021 06/07/2021

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. 157, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CC-S, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: JOSÉ BORBA PESSANHA

Cargo: SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CC-S

EXONERAR: 20448/2021 06/07/2021

EXONERAR O SERVIDOR ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO, MAT. 7566, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CC-S, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO

Cargo: SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CC-S

DESIGNAR: 20442/2021 06/07/2021

DESIGNAR A SERVIDORA CYTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA CRECHE M. JULIA PESSANHA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRO

Cargo: APONTADOR DE CRECHE MUNICIPAL

DESIGNAR: 20441/2021 06/07/2021

DESIGNAR A SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO CMEI MANOEL RIBEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 5553, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO

Cargo: APONTADOR DE CRECHE MUNICIPAL

PRORROGAR: 20439/2021 06/07/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE Julho DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 20435/2021 06/07/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR VALMIR DO DESTERRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 402, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 19 DE JUNHO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, E CONFORME PROCESSO 70721/2021.

Agente: VALMIR DO DESTERRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAR: 20434/2021 06/07/2021

EXONERAR A SERVIDORA LILIAN JOSÉ DE AZEVEDO, MAT. 7494, DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: LILIAN JOSÉ DE AZEVEDO

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE

NOMEAR: 20430/2021 06/07/2021

NOMEAR O SENHOR BRENDON SADER FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: BRENDON SADER FERREIRA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6

NORMATIVOS: 20429/2021 06/07/2021

RATIFICAR, CONFORME ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Coletiva: VILSON AZEREDO DE BARCELOS, DENISE PESSANHA, PATRICIA CORRÊA CEZAR, RUTH AMARAL DIAS, FABIULA ROSA DE SOUZA, ALINE ALMEIDA RODRIGUES GOMES, ÍTALO SILVA SANTOS, FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, YURI MENDONÇA, RENATO CHAGAS ALMEIDA, CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, REGIANE RIBEIRO

EXONERAR: 20428/2021 06/07/2021

EXONERAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA JOSÉ SANTOS QUEIRÓZ, MAT. 7564, DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: ISABEL CRISTINA JOSÉ SANTOS QUEIRÓZ

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6

NOMEAR: 20427/2021 06/07/2021

NOMEAR O SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: LEONARDO BARCELOS CHAGAS

Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAUDE

EXONERAR: 20426/2021 06/07/2021

EXONERAR O SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: LEONARDO BARCELOS CHAGAS

Cargo: MEMBRO

NOMEAR: 20425/2021 06/07/2021

NOMEAR A SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA

Cargo: COORDENADOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

EXONERAR: 20424/2021 06/07/2021

EXONERAR A SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1

NORMATIVOS: 20420/2021 06/07/2021

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, NAS RESPECTIVAS DATAS DESCRITAS. - ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO, MAT. 7566, PROCESSO 6664/2021, A PARTIR DE 21.05.21 – LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, MAT. 2693, PROCESSO 6648/2021, A PARTIR DE 01.06.21 – MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, PROCESSO 6643/2021, A PARTIR DE 6643/2021.

Coletiva: ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO, LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, MARCIELE ALVES FERREIRA

NOMEAR: 20419/2021 06/07/2021

NOMEAR A SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR FMH – CC-5, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE

Cargo: ASSESSOR DO FMH

EXONERAR: 20418/2021 06/07/2021

EXONERAR A SERVIDORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, MAT. 7409, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 021.

Agente: BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6

DESIGNAR: 20416/2021 06/07/2021

DESIGNAR A SERVIDORA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTÊNCIO, MAT. 8379, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR GILMAR FERREIRA, MAT. 246, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTENCIO

Cargo: COORDENADOR DE PATRIMÔNIO

NORMATIVOS: 20406/2021 06/07/2021

REDUZIR, A PEDIDO, A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 5944, DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1721/2017 E CONFORME PROCESSO N° 873/2021.

Agente: SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

NOMEAR: 20378/2021 06/07/2021

NOMEAR A SENHORA EDUARDA SALLES REIS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: EDUARDA SALLES REIS

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6

NORMATIVOS: 20438/2021 03/07/2021

INVESTIR A CIDADÃ TAMARA DA VEIGA MACIEL TOLIPAN DE OLIVEIRA, MAT. 8453, PNT ENFERMAGEM, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

Agente: TAMARA DA VEIGA MACIEL TOLIPAN DE OLIVEIRA

Cargo: PNT - ENFERMAGEM

DESIGNAR: 20431/2021 02/07/2021

DESIGNAR A SERVIDORA PATRÍCIA DOS SANTOS DA SILVA, MAT. 7480, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO CENTRO DE SAÚDE BENEDITO PINTO DAS CHAGAS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. 7075, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: PATRÍCIA DOS SANTOS DA SILVA

Cargo: APONTADOR

NORMATIVOS: 20396/2021 02/07/2021

REMOVER A SERVIDORA STHEFANY DE SANT’ANNA SILVA FERNANDES, MAT. 7504, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: STHEFANY DE SANT’ANNA SILVA FERNANDES

Cargo: MEMBRO

DESIGNAR: 20433/2021 01/07/2021

DESIGNAR A SERVIDORA TATIANA PESSANHA CANDIDO, MAT. 2146, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA TÉCNICA DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO D 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: TATIANA PESSANHA CANDIDO

Cargo: COORDENADOR TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA

DESIGNAR: 20432/2021 01/07/2021

DESIGNAR O SERVIDOR JÚLIO CÉSAR ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MAT. 5956, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ADRIANA DE BRITTO AZEVEDO SILVA, MAT. 4626306, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.749/2021, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: JULIO CESAR ESPIRITO SANTO

Cargo: MEMBRO

DESIGNAR: 20422/2021 01/07/2021

DESIGNAR O SERVIDOR RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. 6596, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, MAT. 1695, NO PERÍODO DE 05 A 19 DE JULHO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: RAIMAR BARCELOS LEITE

Cargo: COORDENADOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL

PRORROGAR: 20421/2021 01/07/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE JUNHO DE 2021 A 24 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.

Agente: MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA

Cargo: MEMBRO

NOMEAR: 20415/2021 01/07/2021

NOMEAR O SENHOR FÁBIO AZEVEDO AZEREDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: FÁBIO AZEVEDO AZEREDO

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS – CC-6

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