Prefeitura Municipal de Quissamã

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

EXONERAÇÃO: 21984/2022 02/06/2022 · Agente: LAYLA MARIA CORDEIRO PACHECO DE SOUSA · Cargo: PROFESSOR I · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LAYLA MARIA CORDEIRO PACHECO DE SOUSA, MAT. 8524, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 25 DE MAIO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 6505/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 21976/2022 31/05/2022 · Agente: NADIA RIBEIRO DE ANDRADE · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1715, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2022 A 13 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5304/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 21975/2022 31/05/2022 · Agente: LAIANA ANTONIO REDUZINO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LAIANA ANTONIO REDUZINO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8354, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2022 A 11 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5333/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 21974/2022 31/05/2022 · Agente: CARMEN LÚCIA DO ESPÍRITO SANTO GOMES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE ABRIL DE 2022 A 28 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 21973/2022 31/05/2022 · Agente: CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA · Cargo: COORDENADOR DE MICROCRÉDITO · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA TEIXEIRA, MAT. 2277, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE MICROCRÉDITO SRA. MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. N° 973, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NORMATIVOS: 21972/2022 31/05/2022 · Coletiva: ALINE BARCELOS PAULA, RODRIGO SUISSO TERRA, LEONARDO BARCELOS CHAGAS, CRISTIANE DE SOUZA, PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO · DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: - UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-CENTRO: ALINE BARCELOS PAULA, MAT. 7449 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS: RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. 2605 VIGILÂNCIA EM SAÚDE: LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124 CENTRO DE SAÚDE BENEDITO PINTO DAS CHAGAS: CRISTIANE DE SOUZA, MAT. 2729 HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS: PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, MAT. 2793 UNIDADE EMERGENCIAL BARROS WAGNER: LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, MAT. 2693.Acessar NORMATIVOS: 21971/2022 31/05/2022 · Agente: ELIZABETE MOTA · Cargo: PROFESSOR I · CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETE MOTA, PROFESSOR I, MAT. N° 13088, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.593/2021, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 21969/2022 31/05/2022 · Agente: SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 14 DE MAIO DE 2022 A 12 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21968/2022 31/05/2022 · Agente: VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS · Cargo: MERENDEIRA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE MAIO DE 2022 A 18 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21967/2022 31/05/2022 · Agente: VERONICA MARIA DE MOURA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA MARIA DE MOURA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2207, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 21 DE MAIO DE 2022 A 19 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.881/2021.Acessar NORMATIVOS: 21965/2022 31/05/2022 · Agente: TIAGO DOS SANTOS CHAGAS · Cargo: SERVIDOR · REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, MAT. N° 13065, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5997/2022.Acessar CONCESSÃO: 21964/2022 31/05/2022 · Agente: Elenice Francisco Alves · Cargo: PROFESSOR II MATEMÁTICA · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ELENICE FRANCISCA ALVES, PROFESSOR I II, MAT. N° 427, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE MAIO DE 2022 A 22 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6200/2022.Acessar CONCESSÃO: 21963/2022 31/05/2022 · Agente: WILLIAN RODRIGUES GOMES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO WILLIAN RODRIGUES GOMES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2175, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE MAIO DE 2022 A 23 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6497/2022.Acessar NORMATIVOS: 21978/2022 30/05/2022 · Agente: VICENTE DE ALMEIDA CUNHA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · REDUZIR A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MAT. N° 1208, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5344/2022.Acessar NOMEAÇÃO: 21977/2022 28/05/2022 · Agente: ALBA VALERIA DA SILVA MORAIS · Cargo: PROFESSOR I · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ALBA VALÉRIA DA SILVA DEMÓCRITO FAGUNDES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 00/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar NOMEAÇÃO: 21970/2022 27/05/2022 · Agente: COLETIVA · INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NO CARGO DE PROFESSOR I, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.901/2022, POSSE 26/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 30/05/2022. - ANGELICA DA SILVA AMARAL PEREIRA, MAT. 8575 JONAS BRAGA DE AZEREDO, MAT. 8576.Acessar PRORROGAÇÃO: 21961/2022 27/05/2022 · Agente: DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2022 A 10 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022.Acessar EXONERAÇÃO: 21960/2022 27/05/2022 · Agente: VANUZA BARCELOS CARVALHO · Cargo: CHEFE DE SETOR DE FARMÁCIA FG-1 · RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VANUZA BARCELOS CARVALHO, MAT. N° 2812, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FARMÁCIA FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 20 DE MAIO DE 2022.Acessar NORMATIVOS: 21959/2022 27/05/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 3311/2022.Acessar NORMATIVOS: 21958/2022 27/05/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 3172/2022.Acessar CONCESSÃO: 21957/2022 27/05/2022 · Agente: VANUZA BARCELOS CARVALHO · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · RESOLVE: CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA VANUZA BARCELOS CARVALHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2812, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20 DE MAIO DE 2022 A 20 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5225/2022.Acessar NOMEAÇÃO: 21962/2022 26/05/2022 · Agente: REBECA ROCHA DE ALMEIDA · Cargo: PNS - NUTRIÇÃO · INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - REBECA ROCHA DE ALMEIDA, MAT. 8574, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.901/2022, POSSE 25/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 30/05/2022, CARGO PNS NUTRIÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.Acessar CONCESSÃO: 21956/2022 25/05/2022 · Agente: ROSÂNGELA BARCELOS · Cargo: PROFESSOR II · RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II, MAT. N° 535, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE MAIO DE 2022 A 17 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6333/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 21955/2022 25/05/2022 · Agente: ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2544, NO PERÍODO DE 11 DE MAIO DE 2022 A 09 DE JUNHO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4687/2022.Acessar NOMEAÇÃO: 21954/2022 25/05/2022 · Agente: MARIA PAULA SOUZA JULIO DOS SANTOS SALES · Cargo: ASSESSOR A4 - CC6 · INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - MARIA PAULA SOUZA JULIO DOS SANTOS, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.901/2022, POSSE 24/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 25/05/2022, CARGO PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.Acessar DESIGNAÇÃO: 21953/2022 25/05/2022 · Agente: HELENA LIMA DA COSTA · Cargo: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · RESOLVE: DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HELENA LIMA DA COSTA, MAT. N° 338, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2146, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2022.Acessar NOMEAÇÃO: 21952/2022 24/05/2022 · Coletiva: RENATA MARIA CORDEIRO PACHECO · RESOLVE: INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS NOS CARGOS CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - ISABELLE MORAES DE CARVALHO, MAT. 8570, PORT.NOMEAÇÃO 21880/2022, POSSE 23/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 24/05/2022, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO RENATA MARIA CORDEIRO PACHECO, MAT. 8571, PORT.NOMEAÇÃO 21.901/2022, POSSE 23/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 24/05/2022, PROFESSOR I LÍVIA MACABÚ TEIXEIRA DOS S ANTOS, MAT. 8572, PORT.NOMEAÇÃO 21.901/2022, POSSE 23/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 24/05/2022, PROFESSOR I, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.Acessar PRORROGAÇÃO: 21951/2022 24/05/2022 · Agente: LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2022 A 03 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21950/2022 24/05/2022 · Agente: VALÉRIA BARCELLOS SOARES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 21949/2022 24/05/2022 · Agente: VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE MAIO DE 2022 A 05 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021.Acessar

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