RESOLVE:EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 5620/2020 E COM BASE NO ART.153,§ 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA TEREZA CRISTINA CABRAL GOMES, MÉDICO SANITARISTA, MAT. Nº 222, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE03 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8964/2020. FICA DECLARADO VAGO O CARGO MENCIONADO NO ART. 1º DESTA PORTARIA, CONFORME ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO NEUROPEDIATRIA, CONFORME PROCESSO Nº 8353/2020, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS :

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PNEUMOLOGISTA, CONFORME PROCESSO Nº 8354/2020, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS :

RESOLVE:PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIZ, – TELEFONISTA , MAT. Nº 1239, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE NOVEMBRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2600/2020

RESOLVE:PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS – TÉCNICOS DE EDIFICAÇÕES, MAT. Nº 439, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE NOVEMBRO DE 2020 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PÚBLICOS E URBANISMO COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3405/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES,AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2255, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE NOVEMBRO DE 2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.337/2019

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO – AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, MAT. Nº 359, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7819/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020 COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA – PROFESSOR I , MAT. Nº 8044, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7817/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LADMARA MARQUES RIBEIRO RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. Nº 2985, NO PERÍODO 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO D 2020 ,DE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3115/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO,ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2911, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020,COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.635/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE – MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 16 DE NOVEMBRO DE 2020 ,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 482/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CLEBER AZEVEDO, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – ELETRICISTA DE AUTOMOTIVO MAT. Nº 2262, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 09 DE NOVEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7125/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 8270, NO PERÍODO 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 16 DE NOVEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 6601/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2998, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 09 DE NOVEMBRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5660/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I – MAT. Nº 1187, NO PERÍODO 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 09 DE NOVEMBRO DE 20220 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES BELMIRO , CUIDADOR , MAT. Nº 8255, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 09 DE NOVEMBRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4653/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS PNS- MEDICINA MAT. Nº 1149, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 09 DE NOVEMBRO DE 2020 COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3573/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- MAT. Nº 337, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 09 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LEANDRO GOMES GARCEZ BARRETO,MAT. Nº 5034, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 27.10.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 8915/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO , PROFESSOR I MAT. Nº 8031 NO PERÍODO DE 23.10.2020 A 19.02.2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 8953/2020.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ALESSANDRA GOMES VALENTIM , PROFESSOR MAT. Nº 5986, NO PERÍODO DE 31.10.2020 A 27.02.2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 9008/2020.

RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT.Nº 2721, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – CARMEN LÚCIA DO ESPIRITO SANTO, MAT. Nº 1449, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 A 02 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA , MAT. 2977, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE PROJETOS E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO MAT. Nº 822, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 A 02 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS.

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. Nº 2876 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE COORDENAÇÃO RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. Nº6452,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE NOVEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 2992/2020.

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA MARTINS MANHÃES, MAT. Nº 532 PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA UNIDADE EMERGENCIAL DE BARRA DO FURADO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA LUANA SILVA SALES DA COSTA MAT. Nº 6582, NO PERÍODO DE 03 NOVEMBRO A 03 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA ANGELA MARIA DO ESPIRITO SANTO , MAT. Nº 137, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE28 DE SETEMBRO DE 2020 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 8896/2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR PEDRO PAULO MONTEIRO TEIXEIRA FILHO, MAT. Nº 6926 DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA - CC-1, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020.