CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMà POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. CRISTIANE DE SOUZA – MATRICULA- 2729 – PROCESSO Nº 431/2021.

CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMà POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA – MATRICULA- 973 – PROCESSO Nº 419/2021.

CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMà POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACINADA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. ROSIMAR MAIA CHEVRAND – MATRICULA- 2560 – PROCESSO Nº 494/2021.

CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMà POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACINADO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS – MATRICULA- 409 – PROCESSO Nº 497/2021.

CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMà POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACINADO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. JORGE FERNANDES DE AZEVEDO – MATRICULA- 2825 – PROCESSO Nº 368/2021..

CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMà POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACINADO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM – MATRICULA- 416 – PROCESSO Nº 416/2021.

CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMà POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACINADO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. ALOISIO DAS DORES JÚNIOR – MATRICULA- 2118 – PROCESSO Nº 498/2021.

CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMà POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACINADO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. DIUCIMAR DE BARCELOS – MATRICULA- 1480 – PROCESSO Nº 505/2021.

CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMà POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACINADO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS – MATRICULA- 306 – PROCESSO Nº 491/2021

CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMà POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACINADO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.MAURICIO DO NASCIMENTO FERNANDES – MATRICULA- 2943 – PROCESSO Nº 495/2021

CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMà POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACINADO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. VILSON AZEREDO DE BARCELOS – MATRICULA- 245 – PROCESSO Nº 566/2021.

NOMEAR O SENHOR GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE LITIGIOS – CC-6, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.280/2021, PUBLICADA NO DOQ, EM 18/01/2021, EDIÇÃO 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021

NOMEAR OA SENHORA MARIA CLARA BATISTA DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021

NOMEAR O SENHOR PATRICK RIBEIRO PATROCINIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021

NOMEAR O SENHOR CARLOS FERNANDO BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AGRICULTURA FAMILIAR – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021

NOMEAR A SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARLUCE GONÇALVES REIS, MAT. 1434, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.149/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1357, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.147/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1357, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.376/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.423/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1370, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

EXCLUIR A SENHORA RENATA VIEIRA CHAGAS DA PORTARIA Nº 19.224/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSMÃ, EDIÇÃO 1364, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR DHONATAN DOS SANTOS PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.442/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1370, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.434/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1370, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.328/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1370, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.412/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1370, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA DYANDRA MEDEIROS OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

CONSIDERANDO A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1714/2017 E DE SUAS ALTERAÇÕES, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.RESOLVE: EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA – MATRÍCULA: 6888 – ASSESSOR FAZENDÁRIO – CC-6 – FAZENDA, BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA – MATRÍCULA: 6452 – COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE – CC-4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, KAMILA FREITAS SARDINHA - MATRÍCULA: 6732- ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA E LIQUIDAÇÃO – CC-5- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, JULIANE DE SOUZA REIS - MATRÍCULA: 6787 – ASSESSOR A3 – CC-5- COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO ESPECIAL, DANIELA CHAVES DE AZEVEDO - MATRÍCULA: 6723 – ASSESSOR DE APOIO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-8 – COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, LUIZA AUGUSTO SANTOS - MATRÍCULA: 6589 – CHEFE DE DIVISÃO DE OUVIDORIA HOSPITALAR – CC-7 , SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.