TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 20.633/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 20/08/21, EDIÇÃO Nº 1603, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2021.

INVESTIR A CIDADÃ JOSI CARLA MATTA LEAL REDINGLÊS, MAT. 8457, PNS FONOAUDIOLOGIA, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, A PARTIR DE 28 DE AGOSTO DE 2021, LOTADA NA SEMSA.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ORGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA INÊS DE FÁTIMA BARCELOS SOBRINHO, MAT. 1833, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7541/2021.

RESCINDIR, A PEDIDO , O CONTRATO DA SENHORA KÉSSIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE, MAT. 15779, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 30 DE JULHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8966/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR ALMIR REIS, MAT. 1574, PROCESSO N 9988/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. 861, NO PERÍODO DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Á 22 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ALICE LOURENÇO DA SILVA – MUNICIPÍO DE QUISSAMà - PROFESSOR I – MAT. 5611 – ROBERTA CAROLINY GOMES DOS S. ALVARENGA – MUNICÍPIO DE ARARUAMA - MAT. 9961959 – PREFESSOR II, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR RENÊ FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 8321, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2021 A 16 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.028/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ALCILENE FERNANDES DO DESTERRO, MERENDEIRA, MAT. 2283, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE AGOSTO DE 2021 A 18 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9998/2021.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA CAMILA ROCHA MACHADO ESTANHE – PROFESSOR I DE 25/08/2021 Á 24/01/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE GOSTO DE 2021 A 22 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.

REMOVER A SERVIDORA MARLUCIA DOS SANTOS BARCELOS MACIEL, MAT. Nº 440, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,M TRATABLHO E TURISMO A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 983, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7678/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2837, NO PERÍODO DE 11 DE AGOSTO A 09 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7809/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAEM, MAT. 5007, NO PERÍODO DE 01 23 DE AGOSTO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5827/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

DESIGNAR OS SENHORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM INSTALAÇÃO ELÉTRICAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA – PRESIDENTE DONATO TAVARES DE SOUZA, MEMBROS- FÁBIO PINTO BARCELOS E DANILO SILVA CHAGAS.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ISABEL OLIVEIRA FERREIRA BRANTES, MAT. Nº 7054, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME PROCESSO Nº 9362/2021.

CONVOCAR A SENHORA MAGALI FERREIRA DE OLIVEIRA PAES – PROFESSOR I PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 05 DIAS A PARTIR DE 25/08/21.

RESCINDIR O CONTRATO A PEDIDO – ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA – PROFESSOR I

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO N° 7040/2019 – EDITAL 001/2019, NA FUNÇÃO DE VISITADOR, NO PERÍODO DE 01/09/21 A 31/08/22. - GIULIANA LAMÓGLIA BASTOS FERREIRA, MAT. 15722 – TAMIRES ALVES DOS SANTOS, MAT. 15723 – ELIZANGELA ALVARENGA RUELIS DA COSTA, MAT. 15724.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ GABRIEL PESSANHA GOMES, MAT. 370, DA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8975/2021.

PRORROGAR, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.383/2021, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2351/2021, A PARTIR DE 21 DE AGOSTO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA THAINA CARVALHO CHAVES, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8369, NO PERÍODO DE 30.07.21 A 26.11.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9191/2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JOSÉLIA DUTRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8212, NO PERÍODO DE 19.07.21 A 15.11.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 0062019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9526/2021.

ART. 1° DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.561/2019, COM VISTAS A APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA PISTO O PRAZO DE 60 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.. - LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA , MAT. 2468 – ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. 6984 – MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA. ART. 2° ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS PORTARIAS N° 17.687/2019 E 17.970/2019.