Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

PRORROGAÇÃO: 22139/2022 07/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 22138/2022 07/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 28 DE JUNHO DE 2022 A 27 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 22137/2022 07/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 20 DE JUNHO DE 2022 A 19 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 22136/2022 07/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE JUNHO DE 2022 A 27 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 22135/2022 07/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO DE 2022 A 28 DE JULHO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 22134/2022 07/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. 5119, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. N° 2124, NO PERÍODO DE 1° DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 22133/2022 07/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE LEILÃO N° 7.709/2021: VANILZA DOS R. F. HORTÊNCIO, MAT. 8379, SEMAD, PRESIDENTE GILMAR FERREIRA, MAT. 246, SEMAD, VICE PRESIDENTE UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1276, SEMDE, MEMBRO JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, MAT. 8469, SEMFA, MEMBRO.Acessar PRORROGAÇÃO: 22132/2022 07/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2022 A 28 DE JUNHO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.Acessar DESIGNAÇÃO: 22131/2022 07/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MAT. 7655, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, MAT. N° 7576, NO PERÍODO DE 1° DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NORMATIVOS: 22130/2022 07/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 6073/2022 E COM BASE NO ART. 153, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Acessar CONCESSÃO: 22128/2022 07/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8010/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 22127/2022 07/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELENA BORBA PESSANHA MOREIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5040, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2022 A 29 DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6669/2022.Acessar EXONERAÇÃO: 22126/2022 07/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A SERVIDORA PÚBLICA SHARLENE DE SOUZA SANTOS CABRAL, MAT. N° 1755, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I EDUCAÇÃO INFANTIL - IIIE, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE JUNHO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 7736/2022.Acessar CONCESSÃO: 22118/2022 07/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ALEX PEREIRA MACHADO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2330, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 15.06.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7697/2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 22125/2022 02/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA INGRID BARCELOS NEVES, MAT. 7582, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. N° 8115, NO PERÍODO DE 1° DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 22124/2022 02/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. 8410, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA TÉCNICA DE CONTRATOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, MAT. N° 7036, NO PERÍODO DE 15 DE JULHO DE 2022 A 29 DE JULHO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 22123/2022 02/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO, EM ATENDIMENTO AO ITEM 3.2 DO EDITAL PARA OFERTA DE VAGAS PARA CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1928, EM 14 DE JUNHO DE 2022. - TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. 2961, RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. 853, ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. 1875.Acessar EXONERAÇÃO: 22122/2022 02/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, MAT. N° 2072, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 22120/2022 02/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2022 A 28 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.Acessar CONCESSÃO: 22119/2022 02/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ELIARES MACHADO PEREIRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, MAT. N° 8472, NO PERÍODO DE 22.06.2022 A 19.10.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7768/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 22117/2022 02/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO WILLIAN RODRIGUES GOMES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2175, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE JUNHO DE 2022 A 23 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6497/2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 22116/2022 02/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ÉRICA SANTOS DO CARMO, MAT. 8245, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. N° 2922, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 22115/2022 02/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURICIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2199, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ROZELI FÁTIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1635, NO PERÍODO DE 1° DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 22114/2022 02/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA FIGUEIREDO, MAT. 1801, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROTOCOLO GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE, MAT. N° 2484, NO PERÍODO DE 1° DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NORMATIVOS: 22112/2022 02/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 21.325/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1748, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 22111/2022 02/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR A SENHORA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR GCT, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 22110/2022 02/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA GLAUCIA VIEIRA DA SILVA, MAT. N° 8101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE JUNHO DE 2022 A 21 DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6463/2022.Acessar CONCESSÃO: 22109/2022 02/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO FREITAS DO CARMO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5972, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 07 DE JUNHO DE 2022 A 06 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7671/2022.Acessar CONCESSÃO: 22108/2022 02/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MIRIAN DA PAIXÃO E SILVA PENHA, PROFESSOR I, MAT. N° 412 E 2913, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE JUNHO DE 2022 A 16 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7731/2022.Acessar CONCESSÃO: 22107/2022 02/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1798, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 24 DE JUNHO DE 2022 A 23 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7740/2022.Acessar

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