CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. 1257, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 A 04 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.538/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ZULEIKA DE SOUSA MOTA JOÃO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8288, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE12 DE NOVEMBRO DE 2021 A 11 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.540/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA SILVANA VICENTE, MAT. 2875, DO CARGO PUBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 13.458/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA, MAT. 8331, DO CARGO PUBLICO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 13.645/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ALEXANDRE CHAGAS BARCELOS, MAT. 326, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 13.220/2021.

NOMEAR O SERVIDOR MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COMO PRESIDENTE DO CONSELHO M. DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, DO BIÊNIO 2021/2023, DE ACORDO COM A LEI N° 1212/2010 E A RESOLUÇÃO N° 001/2017 DO CMDRS, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

PRORROGAR, POR MAIS 30 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.638/2021, QUE INSTAUROU A TOMADA DE CONTAS ATRAVÉS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.638/2021, QUE INSTAUROU A TOMADA DE CONTAS ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.561/2019, A CONTAR DE 24 DE OUTUBRO DE 2021.

NOMEAR O CONSELHO GESTOR DO MICROCRÉDITO RURAL, EM ATENDIMENTO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI N° 2087, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE SERÁ COMPOSTO PELOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, CONFORME ABAIXO: i – SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA: TITULAR: ARNOLDO REILLY ALMEIDA AZEVEDO, SUPLENTE: AMANDA OLIVEIRA MARTINS – SECRETARIA M. DE FAZENDA: TITULAR: EDIVALDO FRANCISCO ALVES, SUPLENTE: RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: TITULAR: ALUÍZIO DAS DORES JUNIOR, SUPLENTE: ADRIANA POETA DE ALMEIDA FERREIRA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: TITULAR: ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, SUPLENTE: CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA – SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA: TITULAR: MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, SUPLENTE: TATIANE NUNES DA SILVA.

REMOVER A SERVIDORA ALCEA GOMES DE SOUZA, MAT. 2475, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SUZANA MOREIRA MACHADO, PROFESSOR I, MAT. 15728, NO PERÍODO DE 28/11/2021 A 26/01/2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13.554/2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PMMPO) – “ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR”, COMO MEMBROS DA SECRETARIA M. DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA N° 19.923/2021, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - IV – SECRETARIA M. DE GOVERNO TITULAR: PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, SUPLENTE: GISIANE VIZINHO CAFELO.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS, MAT. 8305, PROCESSO N° 13.369/2021, A CONTAR DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA PAMMELA SOUZA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA VIVIAN CASTRO DE PAULA, MAT. 7592, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO COMPLEXO REGULADOR – SEMSA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 7382, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO (CEMS) DA ETAPA MUNICIPAL DA CONAE – CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO: - JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, MAT. 7147 – LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. 5735 – MIRELA SOARES MENEZES MAIA, MAT. 5669.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 8270, NO PERÍODO DE 27.10.21 A 23.02.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13.236/2021.

DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO (CEMD) DA ETAPA MUNICIPAL DA CONAE – CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO: - FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 7132 – JOÉDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508 – ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA TAVARES, MAT. 615.

NOMEAR O SERVIDOR MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. 13.055, PARA CONSELHEIRO SUPLENTE DA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO – CONQUISS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES, MAT. 8187, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.488/2021, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1715, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 A 04 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.204/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8159, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 A 11 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. 125, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 A 07 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021.

DESIGNAR O SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1050, DE 06 DE AGOSTO DE 2008, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA SAMIRA DO CARMO SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR ÍTALO SILVA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. N° 7381, DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

REMOVER A SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO M. DE CULTURA, COMO REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 1529/2015: - SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER: TITULAR: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, SUPLENTE: RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA – SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO: TITULAR: ALLAN ALVES TRINDADE, SUPLENTE: ELIZANA VANESSA DOS SANTOS – SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, SUPLENTE: VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO – SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO: TITULAR: DANIELLE RABELO FEYO, SUPLENTE: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES. ESTA PORTARIA ENTRA VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO

NOMEAR ASENHORA JOICE DA SILVA CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021.

ALTERAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERÃO 2021/2022, RÉVEILLON 2021/2022 E CARNAVAL 2022, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.955/2021, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. MEMBROS ADMINISTRATIVOS: DORALICE FIGUEIREDO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – MEMBROS OPERACIONAIS: NILTON PINTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR O SERVIDOR JOELSO CHAGAS, MAT. 1535, COMO APONTADOR DO BARRACÃO – SEMOB, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, MAT. 2190, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.