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PERMUTAR: 22299/2022 05/08/2022 · Coletiva: MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, MARISTELA CHAVES · PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3309/2022: MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, MAT. 8053, PROFESSOR I, PMQ COM MARISTELA CHAVES, MAT. 28987, PROFESSOR A, PMM.Acessar PRORROGAÇÃO: 22297/2022 05/08/2022 · Agente: MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA · Cargo: MERENDEIRA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8255/2022.Acessar CONCESSÃO: 22296/2022 05/08/2022 · Agente: JOSE GUILHERME OLIVEIRA NETO · Cargo: RADIOLOGIA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, PNT - RADIOLOGIA, MAT. N° 2873, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9361/2022.Acessar CONCESSÃO: 22295/2022 05/08/2022 · Agente: SILVANE DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA SILVANE DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2091, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE JULHO DE 2022 A 26 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9340/2022.Acessar CONCESSÃO: 22294/2022 05/08/2022 · Agente: MARCELO MARINS REIS · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELO MARINS REIS, ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO, MAT. N° 13062, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE JULHO DE 2022 A 19 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9000/2022.Acessar NOMEAÇÃO: 22293/2022 05/08/2022 · Coletiva: VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, RENATA DA SILVA FAGUNDES, EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, CLEIDE DE FATIMA DA SILVA, MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, DELBA MACHADO BARROS, MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, CLAUDIO MARCIO PIMENTEL, PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, JOÉDIMA PASSOS GOMES, ADRIANO BAR · NOMEAR A COMISSÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: - VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, SEMAD, PRESIDENTE – RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. 7624, SEMAD, VICE PRESIDENTE – EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 13110, GPREF, MEMBRO – DENISE GONÇALVES DA S. JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 7547, SEMAG, MEMBRO – ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. 159, SEMOU – VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, SEMAS – CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, MAT. 2894, CEHIS – CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, SEMDE – MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2199, SEMEJ – DELBA MACHADO BARROS, MAT. 2820, SEMSA – MÁRCIO MENDONÇA MELO, MAT. 8394, SEMOB – RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, MAT. 2903, SECPLA – CLAÚDIO MÁRCIO PIMENTEL, MAT. 2317, SESPT – PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 7433, SEGOV – GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, SETRA – LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, SECOM – JOÉDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, SEMED – ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, MAT. 13079, PROGE – VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, CONGE – DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, SEMFA.Acessar INVESTITURA: 22298/2022 04/08/2022 · Agente: ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · INVESTIR O CIDADÃO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. 8584, NO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 22.239/2022, POSSE 02/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 09/08/2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.Acessar INVESTITURA: 22292/2022 03/08/2022 · Agente: TADEU ELIAS DE CASTRO VELASCO · Cargo: FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS · INVESTIR O CIDADÃO TADEU ELIAS DE CASTRO VELASCO, MAT. 8583, NO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 22.256/2022, POSSE 02/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 02/08/22, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.Acessar PRORROGAÇÃO: 22291/2022 30/07/2022 · Agente: LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 22290/2022 30/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE JULHO DE 2022 A 18 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 22289/2022 30/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 28 DE JULHO DE 2022 A 26 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 22288/2022 30/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, MAT. N° 2267, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL – IO-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.Acessar NOMEAÇÃO: 22287/2022 30/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ MAURÍCIO RAMOS DA SILVA, MAT. N° 971, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.Acessar NOMEAÇÃO: 22286/2022 30/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JORGE LUIZ FREITAS DE SOUZA, MAT. N° 2741, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL – IO-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.Acessar EXONERAÇÃO: 22285/2022 30/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ MAURÍCIO RAMOS DA SILVA, MAT. N° 971, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL–IO-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.Acessar EXONERAÇÃO: 22284/2022 30/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOELSON FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR, MAT. N° 2851, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL – IO-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.Acessar EXONERAÇÃO: 22283/2022 30/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALEX SANDRO PESSANHA GOUVEIA, MAT. N° 5129, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 22282/2022 29/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1798, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 24 DE JULHO DE 2022 A 22 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7740/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 22281/2022 29/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 27 DE JULHO DE 2022 A 25 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 22280/2022 29/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 25 DE JULHO DE 2022 A 23 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 22279/2022 29/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 24 DE JULHO DE 2022 A 22 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 22278/2022 29/07/2022 · Agente: MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE JULHO DE 2022 A 25 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 22277/2022 29/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR I-IC, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 26 DE JULHO DE 2022 A 24 DE AGOSTO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 22275/2022 29/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO ARANHA DA SILVA, MOTORISTA, MAT. N° 2549, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 23 DE JULHO DE 2022 A 21 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8344/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 22274/2022 29/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA SANTOS DA SILVA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, MAT. N° 7480, NO PERÍODO DE 28/07/2022 A 25/09/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8776/2022.Acessar NOMEAÇÃO: 22273/2022 29/07/2022 · Agente: MARIANE MENDONÇA FERRAZ · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, MARIANE MENDONÇA FERRAZ, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar DESIGNAÇÃO: 22272/2022 27/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO CAXIAS. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO.Acessar DESIGNAÇÃO: 22271/2022 27/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR SR. CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. N° 0563, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 09 A 23 DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NORMATIVOS: 22270/2022 27/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CRIAR O GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5595/2022, A SER COMPOSTO PELOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: PRESIDENTE: ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, SEMAD – VICE PRESIDENTE: VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, SEMAD – MEMBROS: EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 13110, GPREF, MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, MAT 1282, SEMAG, ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. 159, SEMOU, VALQUIRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, SEMAS, CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, MAT. 2894, CEHIS, MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. 973, SEMDE, MAURICIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2199, SEMEJ, DELBA MACHADO BARROS, MAT. 2820, SEMSA, MARILIA FERREIRA OLIVEIRA, MAT. 2707, SEMOB, SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, SECPLA, JANNAINA GOMES DE SOUZA, MAT. 2491, SESPT, RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, SEGOV, CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. 563, SETRA, LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, SECOM, JAQUELINE LONGUI DE AZEVEDO, MAT. 2111, SEMED, JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, MAT. 8271, PROGE, VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, CONGE.Acessar NORMATIVOS: 22269/2022 27/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 3172/2022, E COM BASE NO ART. 153, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Acessar

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