NOMEAR O SENHOR JONAS DE SIQUEIRA CESAR PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 05/01/21.

NOMEAR A SENHORA ISIS DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 05/01/21.

NOMEAR A SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. N° 5599, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 05/01/2021.

NOMEAR O SENHOR GABRIEL BUENO SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 05/01/21.

NOMEAR A SERVIDORA CECILIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. N° 2589, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 05/01/2021.

NOMEAR O SENHOR ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 05/01/21.

NOMEAR O SENHOR ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – AP, A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5259/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME PREVÊ O EDITAL N° 001/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF,ANNA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PAES, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, ALEXANDRE FRANÇA SILVA, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18030/2020 NOME: GILDO DADA CRUZ LOPES EMPREGO: PNS MÉDICO PSF Á PARTIR DE 29/12/2020 MOTIVO: NAO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA

RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18029/2020 NOME: TIAGO VIEITES EMPREGO: PNS MÉDICO PSF Á PARTIR DE 29/12/2020 MOTIVO: NAO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA

RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 05/01/2021, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA – FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMà – RJ. LYSANDRA RINALDI BARBOSA LEITE PNS – MEDICINA – NEUROPEDIATRA

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADOS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO(A) ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8442 VINICIUS MARINO GUIMARAES CATTA PRETA PORT. NOMEAÇÃO: 19.053/2020 POSSE:28/12/2020 EFETIVO EXERCÍCIO: 05/01/2021 CARGO: PNS MEDICINA PSIQUIATRIA LOTAÇÃO: SEMSA

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO,MAT. Nº5061 GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 17.12.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 10.681/2020

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2021, DE ACORDO COM ART.16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1367, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE SERÁ COMPOSTA POR:

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE PNS MÉDICO CLÍNICO, PNS ENFERMAGEM, PNT TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CONFORME EDITAL Nº 006/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE PNS MEDICINA SAÚDE PÚBLICA/ SANITARISTA, CONFORME EDITAL Nº 007/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5275/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II MAT. Nº 5982 NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 A 16 DE JANEIRO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8184/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR CRISPIM ROSA BALDINO, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS MAT. Nº 2659 NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 A 17 DE JANEIRO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9785/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 442 NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 A 18 DE JANEIRO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8420/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA VIVIANE PINTO DE ALMEIDA RIBEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MAT. Nº 5953, NO PERÍODO DE 26.12.2020 A 23.02.2021 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 10.582/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA PAULA GUILHERME DE ARAUJO OLIVEIRA,PROFESSOR I MAT. Nº 15682, NO PERÍODO DE 13.12.2020 A 10.02.2021 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 10.581/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES,PROFESSOR I MAT. Nº 5652, NO PERÍODO DE 02.12.2020 A 30.01.2021 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 10.545/2020

RESOLVE: RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER,MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 255ª ZONA ELEITORAL/ QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021. DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9638/2020.

RESOLVE: NOMEAR, PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS EM FONOAUDIOLOGIA, JULIANA OURIQUES PINHEIRO ERRICHELLI DE SOUZA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0000107-54.2018.8.19.0084 E DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 E NO PRAZO DE 10 (DIAS) DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1º DO ART .14 AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 12.641/2014, PUBLICADA EM 03/09/2014