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Lista de Portarias Foram encontrados 9833 registros Informações atualizadas em: 08/08/2025 - 16:36:47

CONCEDER: 20637/2021 25/08/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2159, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 05 DE AGOSTO DE 2021 A 03 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021.

Agente: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 20635/2021 25/08/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA, PROFESSOR I, MATRÍCULAS N° 1732 E 2665, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 DE AGOSTO DE 2021 A 12 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9815/2021.

Agente: RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA

Cargo: PROFESSOR I

NOMEAR: 20662/2021 24/08/2021

NOMEAR A SENHORA VIVIAN CASTRO PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Agente: VIVIAN CASTRO DE PAULA

Cargo: ASSESSOR A2 – CC-4

NOMEAR: 20661/2021 24/08/2021

NOMEAR O SENHOE STEVES PAES RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CC-3, A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Agente: STEVES PAES RIBEIRO

Cargo: MEMBRO

EXONERAR: 20660/2021 24/08/2021

EXONERAR O SERVIDOR STEVES PAES RIBEIRO- MAT. 7152 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2- CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Agente: STEVES PAES RIBEIRO

Cargo: ASSESSOR A2 - CC-4

NORMATIVOS: 20657/2021 24/08/2021

CONVOCAR OS SENHORES PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 05 DIAS UTEIS A PARTIR DE 24/08/21 – LUZIANE CHAGAS DA SILVA – PROFESSOR I E DALIMARA CONCEIÇÃO DA SILVA GONÇALVES – PROFESSOR I.

Coletiva: LUZIANE CHAGAS DA SILVA, DALIMARA CONCEIÇÃO DA SILVA GONÇALVES

NORMATIVOS: 20656/2021 24/08/2021

DESCLASSIFICAR OS SENHORES RELACIONADOS – ANDREA MARIA OLIVEIRA DA SILVA – PROFESSOR I, DESISTÊNCIA – MARSELLE ABICALIL SANTOS OLIVEIRA – PROFESSOR I, NÃO COMPARECIMENTO.

Coletiva: ANDREA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, MARSELLE ABICALIL SANTOS OLIVEIRA

NORMATIVOS: 20655/2021 24/08/2021

ADMITIR TEMPORARIAMENTE OS SENHORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ROSANGELA SOARES LICASALIO E CHARMAYNE MACIEL FERREIRA CEZÁRIO.

Coletiva: ROSANGELA SOARES LICASALIO, CHARMAYNE MACIEL FERREIRA CEZÁRIO

NOMEAR: 20653/2021 24/08/2021

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, RAQUEL PIRES DE ALMEIDA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

Agente: RAQUEL PIRES DE ALMEIDA

Cargo: PNS - MEDICINA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA

NORMATIVOS: 20652/2021 24/08/2021

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO VALDIR DOS SANTOS MACHADO NETO, PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 23/08/21.

Agente: VALDIR DOS SANTOS MACHADO NETO

Cargo: PNS - MEDICINA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA

NOMEAR: 20633/2021 20/08/2021

NOMEAR O SENHOR GABRIEL COUTO MAIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

Agente: GABRIEL COUTO MAIA

Cargo: MEMBRO

EXONERAR: 20630/2021 20/08/2021

EXONERAR A SERVIDORA ALINE ALMEIDA RODRIGUES GOMES, MAT. 7407, DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

Agente: ALINE ALMEIDA RODRIGUES GOMES

Cargo: MEMBRO

NOMEAR: 20625/2021 20/08/2021

NOMEAR O SENHOR FLAVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2021.

Agente: FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS

Cargo: MEMBRO

NOMEAR: 20641/2021 19/08/2021

NOMEAR O SERVIDOR ALMIR REIS, MAT. 1574, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO DEPÓSITO MUNICIPAL – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

Agente: ALMIR REIS

Cargo: MEMBRO

NOMEAR: 20640/2021 19/08/2021

NOMEAR O SENHOR VENILSON PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ENGENHARIA E TRÂNSITO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

Agente: VENILSON PESSANHA

Cargo: CHEFE DE ENGENHARIA E TRÂNSITO

EXONERAR: 20639/2021 19/08/2021

EXONERAR O SERVIDOR VENILSON PESSANHA, MAT. 7492, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO DEPÓSITO PUBLICO MUNICIPAL – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

Agente: VENILSON PESSANHA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO

NOMEAR: 20634/2021 19/08/2021

NOMEAR O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. 2863, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

Agente: ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO – CC-5

NOMEAR: 20632/2021 19/08/2021

NOMEAR O SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, MAT. 13062, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

Agente: MARCELO MARINS REIS

Cargo: CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I – FG-2

CONCEDER: 20629/2021 19/08/2021

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA MARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA, MAT. 2769, PARA A OAB – 15ª SUBSEÇÃO – COMARCA CARAPEBUS / QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 11 DE AGOSTO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Agente: MARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 20628/2021 18/08/2021

ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, MAT. 2267, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NA FORMA DO ARTIGO 137 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 188/2020.

Agente: MARCO ANTÔNIO RODRIGUES

Cargo: MEMBRO

NOMEAR: 20627/2021 18/08/2021

NOMEAR A SENHORA RENATA KELLY GONÇALVES GOMES VIANA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

Agente: RENATA KELLY GONÇALVES GOMES VIANA

Cargo: ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO

PRORROGAR: 20615/2021 18/08/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N/ 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.

Agente: GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO

Cargo: MERENDEIRA

PRORROGAR: 20614/2021 18/08/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2070, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2021 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.

Agente: LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 20613/2021 18/08/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS GOMES, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. 825, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 E AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7264/2021.

Agente: FRANCISCO CARLOS GOMES

Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO

PRORROGAR: 20611/2021 18/08/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.

Agente: JORGE FREITAS DE SOUZA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 20610/2021 18/08/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.

Agente: LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR I

PRORROGAR: 20609/2021 18/08/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

Agente: RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO

Cargo: PROFESSOR II

PRORROGAR: 20608/2021 18/08/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 2000, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 03 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021.

Agente: JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

PRORROGAR: 20607/2021 18/08/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

Agente: ZANATO FREITAS LUIZ

Cargo: TELEFONISTA

PRORROGAR: 20606/2021 18/08/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.

Agente: LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

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