RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5270/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5615/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 9468/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES, MAT. Nº 061, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 9434/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA DANIELE CHAVES AZEVEDO, ASSESSOR DE APOIO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, MAT. Nº 6723, NO PERÍODO DE 18.11.2020 A 16.01.2020 , LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 9404/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 442 NO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 A 19 DE DEZEMBRO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 8420/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNT – FARMÁCIA, MARCELO GOMES MOÇO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0001939-25.2015.8.0084 DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2014, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 12.641/2014 DE 01/09/2014, PUBLICADA EM 03/09/2014

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA –PNS MEDICINA CLINICA MÉDICA , MAT. Nº 1834, NO PERÍODO DE 17 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,COM BASE NO ARTIGO 99, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7818/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO,PROFESSOR , MAT. Nº 5982, NO PERÍODO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 A 18 DE DEZEMBRO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 99, IDA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 8184/2020

RESOLVE:CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR JOÃO RICARDO VOLPI COSTA DE OLIVEIRA, MAT. Nº 8118, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº4672/2020.

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES, MAT. Nº 8311, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE APOIO DE TRANSPORTE – MAURÍCIO ANTÔNIO SOUZA, MAT. Nº 2115, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 1º A 30 DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR CLÁUDIO SOUZA LEITE , MAT. Nº0563 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DE SOUZA MAT. Nº 2881, NO PERÍODO DE 1º A 16 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE: TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PNS - MEDICINA RADIOLOGIA - ULTRASSONOGRAFISTA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PAULO SÉRGIO DOS SANTOS MACHADO MAT. Nº 20654, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL D SAÚDE, A CONTAR DE 25 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9328/2020

RESOLVE: ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR CARLOS SANTIAGO SILVA MARTINS, MAT. Nº 2433 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ARTIGO 127, XVI, C/C 135, I, C/C 137, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 171 DA LEI ACIMA CITADA.

RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO Nº 4966/2020 E COM BASE NO ART.154,§ 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA,MAT. Nº 2974 ,AUXILIAR ADMINISTRATIVO ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.007/2017,E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.971/2018, 17.962/2019, A CONTAR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5377/2015.

RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUBRUCH ,MAT. Nº 2241 ,AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.105/2019, A CONTAR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.068/2018.

RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO ,MAT. Nº 2063 ,AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.010/2017 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIAS Nº 15.968/2018, 17.965/2019 A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3730/2011.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, –PNS MEDICINA CLINICA MÉDICA , MAT. Nº 275, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7820/2020

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MATEUS DE SOUZA LIMA, MAT. Nº 6766 PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA COORDENAÇÃO GERAL DE ODONTOLOGIA EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES MAT. Nº 6560LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 A 02 DE ZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA,AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2959, NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 A 10 DE DEZEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 9367/2020

RESOLVE: CEDER OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020. CARMEN LUCIA DO ESPIRITO SANTO GOMES,FABIANO BARRETO GOMES, GILSON LÚCIO AZEREDO BARCELOS, FLÁVIO SILVA CHAGAS

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ROBSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. Nº 2950, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE NOVEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO SETOR, CONFORME DECRETO Nº 2992/2020.

RESOLVE:CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES, PROFESSOR C, MAT. Nº 061, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 12.330/2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JAMIL LOURENÇO GONÇALVES, MAT. Nº 6959 CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 9062/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS PNS- MEDICINA MAT. Nº 1149, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 09 DE DEZEMBRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3573/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES BELMIRO , CUIDADOR , MAT. Nº 8255, NO PERÍODO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 A 07 DE FEVEREIRO DE 2021 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4653/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- MAT. Nº 337, NO PERÍODO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 A 07 DE FEVEREIRO DE 2021 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR DILSON CARDOSO PEREIRA , PNT EM IMOBILIZAÇÃO, MAT. Nº 222, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9074/2020. FICA DECLARADO VAGO O CARGO MENCIONADO NO ART. 1º DESTA PORTARIA, CONFORME ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JULIANE DE SOUZA REIS ,ASSESSOR A3 MAT. Nº 6787, NO PERÍODO DE 19.10.2020 A 15.02.2020, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 9140/2020