NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MATRICULA – 1219, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO,A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MATRICULA – 1703, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA,A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MATRÍCULA – 5106, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.195/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR AMAURI RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR PUBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MATRICULA Nº 1124, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CC-1, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR ADRIANO SOUZA DA CONCEIÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ODETELAIDE ALMEIDA SOUZA FIGUEIREDO, MATRICULA: 8190, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 154/2021.

REMOVER O SERVIDOR PUBLICO JOÃO CARLOS FRANCISCO DE PAULA, MATRICULA 693, DA SECRETARA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DEC 11 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM OM PROCESSO Nº 256/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MATRICULA Nº 5982, NO PERIODO DE 18 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0063/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8184/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO CRISPIM ROSA BALDINO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 2659, NO PERIODO DE 18 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9785/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 442, NO PERIODO DE 19 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8420/2020.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, COMPOSTA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA APURAR OS FATOS REFERENTES AS INFRAÇÕES FUNCIONAIS PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICAVÉL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021- CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS – MATRICULA – 2618 – PRESIDENTE, SIMONE BARBOSA JARDIM – MATRICULA- 1531 – MEMBRO, CÉSAR DA CRUZ DAUMAS – MATRICULA- 2198 – MEMBRO.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSELAINE MOISES MAURICIO, MATRICULA: 2144, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DA BOLSA-ATLETA DA CIDADE DE QUISSAMÃ, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.529/2018, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO BITTENCOURT DUARTE, MATRICULA – 5577, A CONTAR DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR RAFAEL DE SOUZA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021 – CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES – MATRÍCULA: 1323 – SUPERVISOR OPERACIONAL -SO-1, UILSON PAES DE SOUZA – MATRÍCULA: 1426 – SUPERVISOR PATRIMONIAL - SA-1

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO- MATRÍCULA: 720-328 – GUARDA MUNICIPAL – LOTADO NA SEMDE, A PARTIR DE 16/01/2021.

NOMEAR O SERVIDOR PUBLICO AMARO JOSÉ DO PATROCINIO, MATRICULA – 5100, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONATR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR CARLOS HENRIQUE NUNES WALTZ JUNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6- CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO,A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHAD, MATRICULA -1282, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR CARLOS BARCELOS – MATRICULA: 1309 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB I -CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR ISNALDO ALVES SOUZA, MATRICULA Nº 403, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR PUBLICO GIONALDO BELARMINO DE SOUZA, MATRICULA Nº 1532, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4- CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA ELISÂNGELA ALVES DE LIMA SERRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR MARCOS JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A4-CC-6, LOTADO NA SEC. M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR BRUNO PEREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A4-CC-6, LOTADO NA SEC. M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR O SENHOR JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A3-CC-5, LOTADO NA SEC. M. DE OBRAS, SERV.PUBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05/01/21.