CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 04 DE JULHO DE 2021 A 02 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021.

EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA ALIETE DA SILVA FERNANDES, PROFESSOR I – ID, MAT. 1110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7273/2021.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR MÁRVIO BORBA TAVARES, MOTORISTA, MAT. 2843, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7370/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 7562, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSUEL SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2516, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1329/2021.

CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA LAÍS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO, MAT. 4627258, NUTRICIONISTA, POR MOTIVO DE CANCELAMENTO DA CESSÃO PELA PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5459/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, PROCESSO N° 7366/2021, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2021.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 1380, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: SAMIA ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO, VICE-PRESIDENTE: JOSÉ LUIZ DE SOUZA, SECRETÁRIA EXECUTIVA: NATALIA PAULA DE SOUZA – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO: CONSELHEIRO TITULAR ELIZAMA VANESSA DOS SANTOS, CONSELHEIRO SUPLENTE MÁRCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA – SECRETARIA M. DE SAÚDE:CONSELHEIRO TITULAR: FLÁVIA DE SOUZA BATISTA, CONSELHEIRO SUPLENTE SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS – SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO: CONSELHEIRO TITULAR SÂMIA ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO, CONSELHEIRO SUPLENTE CHARLES NUNES – SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSELHEIRO TITULAR MARCELA DO ESPIRITO SANTO, CONSELHEIRO SUPLENTE: RENATA CHAGAS – NOMES DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL: 1) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CAXIAS: CONSELHEIRO TITULAR ZÉLIA DE SOUZA CENTEIO, CONSELHEIRO SUPLENTE CAROLINA DOS SANTOS PESSANHA – 2) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS PITEIRAS E CARMO: CONSELHEIRO TITULAR JOSÉ LUIZ DE SOUZA, CONSELHEIRO SUPLENTE ANDERSON FERREIRA DE BARCELOS – 3) UNEGRO – NÚCLEO QUISSAMÃ: CONSELHEIRO TITULAR SARA DE MEIRELES DE SOUZA, CONSELHEIRO SUPLENTE NILCINEIA DA SILVA AZEVEDO MONTEIRO – ASSOCIAÇÃO DE ENFERMAGEM DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE: CONSELHEIRO TITULAR SIMONE SPINELE, CONSELHEIRO SUPLENTE CIDINEIA DA ROCHA PASCHOAL BORÉ.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

INVESTIR A CIDADÃ DAYANA CARDOSO DA SILVA, MAT. 8454, PNT ENFERMAGEM, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SEMSA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, TATIANA BEZERRA HOFMEISTER, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA SUELLLEN RIBEIRO DE OLIVEIRA ILKEN, PNS MEDICINA PEDIATRIA, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 07/07/21.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2998, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9469/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO ROBERTO LACERDA GOMES, MOTORISTA, MAT. N° 2649, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3188/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JulHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAEM, MAT. 5007, NO PERÍODO DE 01 31 DE JULHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5827/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA GOMES DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 5728, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4168/2021.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 4951/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO DA SENHORA SIMONE FERNANDES CARNEIRO, MAT. N° 15750, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE JULHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6166/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS GOMES, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. 825, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7264/2021.

RATIFICAR, CONFORME ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 3149/2021.

O ÔNUS DA CESSÃO DA SERVIDORA CARLA PIRES ROCHA CORGA, PNS ENFERMAGEM, MAT. 1827, PARA A PREFEITUA M. DE MACAÉ, PASSA A SER PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO SEM RESSARCIMENTO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES FIRMADAS POR MEIO DA PORTARIA N° 19.722/2021 E TERMO DE COOPERAÇÃO N° 015/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6909/2021.

DESIGNAR O SERVIDOR MARCELOS MARINS REIS, MAT. 13062, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESCINDIR OS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO § 2° DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1995/2020, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021. - LARISSA DE SOUZA MAIA RUELIS, MAT. 15786, PNT ENFERMAGEM – EVELINE MONTE PEREIRA DA SILVA, MAT. 15777, PNT ENFERMAGEM – SUÉLEN BRAGA FERREIRA, MAT. 15780, PNS ENFERMAGEM – IARA LÚCIA TAVARES DE AZEREDO FERNANDES, MAT. 15783, PNS ENFERMAGEM – VIVIANE MOTTA A VICTÓRIA, MAT. 15787, PNS ENFERMAGEM – TAMIRES SOARES DA SILVA, MAT. 15768, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – LUCIANA BASTOS RIBEIRO, MAT. 15781, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.