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NOMEAÇÃO: 21902/2022 13/05/2022 · Coletiva: GECYCA DE ARAUJO BORGES · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.Acessar NOMEAÇÃO: 21901/2022 13/05/2022 · Coletiva: SHEILA MENDES SILVA DE SOUZA, CAMILA OLIVEIRA ABREU, MARIA PAULA SOUZA JULIO DOS SANTOS SALES, JOYCE CERQUEIRA GERMANO · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022. - PROFESSOR I: SHEILA MENDES SILVA DE SOUZA, CAMILA OLIVEIRA ABREU, RITA DE CASSIA VENTURA DE OLIVEIRA EMERICK, LIVIA MACABÚ TEIXEIRA DOS SANTOS, ANA LAURA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MARIA PAULA SOUZA JULIO DOS SANTOS, KARINNY MACHADO SILVA BARROCO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, ANGÉLICA DA SILVA AMARAL PEREIRA, RENATA MARIA CORDEIRO PACHECO, JOYCE CERQUEIRA GERMANO, JONAS BRAGA DE AZEREDO, PNS NUTRIÇÃO: REBECA ROCHA DE ALMEIDA.Acessar NOMEAÇÃO: 21897/2022 13/05/2022 · Agente: SAMARA WEIDMANN MENEZES DE ALBUQUERQUE · Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA · INVESTIR A CIDADà ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - SAMARA WEIDMANN MENEZES DE ALBUQUERQUE, MAT.8558, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.722/2022, POSSE 12/05/2022, PNS MEDICINA PEDIATRA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SÚDE.Acessar NOMEAÇÃO: 21896/2022 13/05/2022 · Agente: RICARDO PEREIRA ROCHA · Cargo: PNT EDIFICAÇÕES · INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - RICARDO PEREIRA ROCHA, MAT. 8558, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.856/22, POSSE 12/05/22, EFETIVO EXERCÍCIO 18/05/22, CARGO PNT EDIFICAÇÕES, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO.Acessar NOMEAÇÃO: 21894/2022 13/05/2022 · Agente: CARLAS GILÇANI GONÇALVES DA SILVA · Cargo: PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, CARLAS GILÇANI GONÇALVES DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar NORMATIVOS: 21893/2022 13/05/2022 · Agente: LEONARDO NAHOUM PACHE DE FARIA · Cargo: PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA · DESCLASSIFICAR O CANDIDATO LEONARDO NAHOUM PACHE DE FARIA, PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA, A PARTIR DE 12/05/2022, POR DESISTÊNCIA.Acessar NOMEAÇÃO: 21887/2022 12/05/2022 · Agente: RITA DE CASSIA FREITAS SANTANA SOUZA · Cargo: PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA · INVESTIR A CIDADà ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. RITA DE CASSIA FREITAS SANTANA SOUZA, MAT. 8557, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.831/2022, POSSE 11/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 17/05/2022, PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.Acessar PRORROGAÇÃO: 21884/2022 11/05/2022 · Agente: MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE MAIO DE 2022 A 1° DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21882/2022 11/05/2022 · Agente: GISELLE SEIPEL DA SILVA · Cargo: PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11 DE MAIO DE 2022 A 09 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21881/2022 11/05/2022 · Agente: ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO · Cargo: PROFESSOR II · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE MAIO DE 2022 A 05 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 21880/2022 10/05/2022 · Agente: GIOVANA AZEVEDO HENTZY · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADA PELA PORTARIA 18.500/2020. - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL – GIOVANA AZEVEDO HENTZY, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO – ISABELLE MORAES DE CARVALHO.Acessar EXONERAÇÃO: 21836/2022 09/05/2022 · Agente: ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO, MAT. N° 7569, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA – CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2022.Acessar NOMEAÇÃO: 21809/2022 09/05/2022 · Agente: ALESSANDRA FERREIRA CHAGAS · Cargo: ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - CC-6 · NOMEAR A SENHORA ALESSANDRA FERREIRA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2022.Acessar NOMEAÇÃO: 21802/2022 09/05/2022 · Agente: ALINE TEIXEIRA SALLES · Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-4 · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ALINE TEIXEIRA SALLES, MAT. N° 8537, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2022.Acessar EXONERAÇÃO: 21801/2022 09/05/2022 · Agente: MARIANA SILVA AZEVEDO AGUIAR DE MIRANDA · Cargo: ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - CC-6 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIANA SILVA AZEVEDO AGUIAR DE MIRANDA, MAT. N° 7057, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 21871/2022 06/05/2022 · Agente: IVANA AGUIAR DE PAULA · Cargo: ASSESSOR · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IVANA AGUIAR PAULA, MAT. 7645, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA SRA. LUANA SANTOS FREITAS, MAT. N° 7165, LOTADAS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 21860/2022 06/05/2022 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI · DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA COM ACRÉSCIMO DE SALAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL TÂNIA REGINA DE PAULA, SITO À ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL, 835, ALTO ALEGRE – QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO.Acessar NOMEAÇÃO: 21857/2022 06/05/2022 · Agente: ELIANA ROSA VICENTE · Cargo: PNT INFORMÁTICA · NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNT INFORMÁTICA, ELIANA ROSA VICENTE, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000909-18.2019.8.19.0084 E DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12 E NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1º DO ART.14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 12.641/2014 DE 01/09/2014, PUBLICADA EM 03/09/2014.Acessar NOMEAÇÃO: 21856/2022 06/05/2022 · Agente: RICARDO PEREIRA ROCHA · Cargo: PNT EDIFICAÇÕES · NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNT EDIFICAÇÕES, RICARDO PEREIRA ROCHA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000123-71.2019.8.19.0084 E DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12 E NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1º DO ART.14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 12.641/2014 DE 01/09/2014, PUBLICADA EM 03/09/2014.Acessar NORMATIVOS: 21832/2022 06/05/2022 · Agente: EUGÊNIO ALVES DA CONCEIÇÃO · Cargo: SERVIDOR · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 8456, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 18 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4848/2022.Acessar NORMATIVOS: 21870/2022 05/05/2022 · Agente: LAIS DO ESPIRITO SANTO DESTERRO · Cargo: NUTRICIONISTA · CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA LAIS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO, NUTRICIONISTA, MAT. N° 4627258, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.122/2021, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2022.Acessar CONCESSÃO: 21869/2022 05/05/2022 · Agente: MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA · Cargo: PNS - MEDICINA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA FONSECA, PNS – MEDICINA GINECOLOGIA-OBSTETRÍCIA, MAT. N° 8556, NO PERÍODO DE 03.05.2022 A 31.05.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5315/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 21868/2022 05/05/2022 · Agente: GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO · Cargo: MERENDEIRA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. N° 48, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21867/2022 05/05/2022 · Agente: MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE MAIO DE 2022 A 1° DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21866/2022 05/05/2022 · Agente: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021.Acessar CONCESSÃO: 21865/2022 05/05/2022 · Agente: JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022.Acessar CONCESSÃO: 21864/2022 05/05/2022 · Agente: JOSÉ ROBERTO DO ROZÁRIO MOREIRA · Cargo: MOTORISTA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DO ROZÁRIO MOREIRA, MOTORISTA, MAT. N° 553, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5338/2022.Acessar CONCESSÃO: 21863/2022 05/05/2022 · Agente: LAIANA ANTONIO REDUZINO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA LAIANA ANTONIO REDUZINO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8354, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE ABRIL DE 2022 A 27 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5333/2022.Acessar CONCESSÃO: 21862/2022 05/05/2022 · Agente: NADIA RIBEIRO DE ANDRADE · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1715, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE ABRIL DE 2022 A 14 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5304/2022.Acessar NORMATIVOS: 21861/2022 05/05/2022 · Agente: MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER · Cargo: SERVIDOR · RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 255ª ZONA ELEITORAL/QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 31 DE JULHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5181/2022.Acessar

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