PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, LÁZARO CEZAR DOS SANTOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ALCILENE FERNANDES DO DESTERRO, MERENDEIRA, MAT. 2283, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE SETEMBRO DE 2021 A 18 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9998/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS GOMES, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. 825, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7264/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA, PROFESSOR I, MAT. 1732 E 2665, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFIRME PROCESSO N° 9815/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.

CONVOCAR OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO N° 7.205/2021, EDITAL N° 001/2021, QUE VISA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO E EM CONFORMIDADE COM O RESULTADO HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 20.553/2021 DE 28/07/21, PUBLICADA EM 28/07/21 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 1575. - LURDETE DE CARVALHO PINHEIRO – PROFESSOR I – RICARDO RIBEIRO FREITAS – PROFESSOR I.

RESCINDIR, A PEDIDO, OS CONTRATOS DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, NA FUNÇÃO DE PROFESSOR I, A CONTAR DE 12 DE SETEMBRO DE 2021. - JOSEANE DE LIMA FERREIRA - MARCELLA RIBEIRO RANGEL.

NOMEAR O SENHOR VITO ALUIZIO SEPULVEDA DINIZ PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – AP, A PARTIR DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 7547, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA, MAT. 6977, DO CARDO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – AP, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA PRISCILA KOCH PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA SIMONE MARIA DA CONCEIÇÃO M. DOS SANTOS, MAT. 7473, DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR JEFFERSON PAULINO ADÃO, MAT. 2375, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESPORTIVO – SE-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR DAVI MAGNO PINHEIRO, MAT. 2149, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESPORTIVO – SE-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 20 DE SETEMBRODE 2021.

NOMEAR A SENHORA TATIANA COSTA ANTUNES LIMA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR PAULO ROBERTO GOMES FURLANI PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DEISE LÚCIA AZEREDO DE BARCELOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1229, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 20 DE AGOSTO DE 2021 A 18 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.436/2021.

EXONERAR O SERVIDOR LEONARDO CRUZ COSTA, MAT. 2601, DO CARGO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

INVESTIR A CIDADÃ RAQUEL PIRES DE ALMEIDA, MAT. N°8459, PNS MEDICINA GINECOLOGIA /OBSTETRÍCIA, A CONTAR DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 020/2021 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A REFORMA DO POLO DE CONFECÇÃO, QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – DANILO SILVA CHAGAS, MEMBRO – ALINE TEIXEIRA SALLES, MEMBRO.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2959, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 A 01 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021.

CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 185, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 A 08 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021.

CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ADRIANA SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1344, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A 09 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.709/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, PROFESSOR I, MAT. 8033, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2021 A 20 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.468/2021.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA VERÔNICA DOS SANTO CARVALHO VIEIRA, PROFESSOR I, MAT. 8045, NO PERÍODO DE 05/09/21 A 03/11/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.284/2021.