RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M, DE SÃO JOÃO DA BARRA, MAT. 009032-01, PEDAGOGO, NO PERÍODO DE 01/01/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAEM, MAT. 5007, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2021 A 08 DE JUNHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5827/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR WILSON MAIA, MAT. 2910, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5822/2021.

REMOVER O SERVIDOR CARLOS MANOEL DOS SANTOS, MAT. 7546, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 5007, NO PERÍODO DE 10 DE ABRIL DE 2021 A 09 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5827/2021.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, CARLOS JOSE HOELZ MAGALHARS LYRIO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2021.

REMOVER O SERVIDOR ESMERALDO ALVES MACHADO, MAT. 631, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1901/2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA CRISTIANE DA SILVA GOMES DE AZEREDO, MAT. 396, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 17/05/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.

NOMEAR O SENHOR ELILDO DA CRUZ BORBA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIV. DE CONTROLE DA FAUNA, FLORA E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR ELILDO DA CRUZ BORBA, MAT. 7379, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE01 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR JULIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR JÚLIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA, MAT. 7076, DO CARGO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA ELIANE MARESSA PINHEIRO ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTAD NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA ELIANE MARESSA PINHEIRO ARAÚJO, MAT. 7528, DO CARGO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

EXCLUIR A SENHOR INGRID PINHEIRO SABINO DA PORTARIA N° 20.192/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1503, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

EXCLUIR O SENHOR EDMAR GOMES DA SILVA DA PORTARIA N° 20.164/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1498, A CONTAR DE 06 DE MAIODE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA ALINE RIBEIRO DE SOUZA, MAT. 5958, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV.PUBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR MATHEUS ALMEIDA DO DESTERRO PARA EXERCER O C ARGO DE DIRETOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DEJUNHO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 0221, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA CARDIOLOGIA , CARLA VANESSA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO FELIPE GOMES SOARES, PNS MEDICINA CARDIOLOGIA, CONVOCADO POR MEIO DA PORTARIA N° 20.184/2021, POR NÃO ATENDER O ITEM 14.1.1 C/C 14.5 LETRA I DO EDITAL 001/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.