REMOVER A SERVIDORA ROSIMAR MAIA CHEVRAND, MAT. N° 2560, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA ROSIMAR MAIA CHEVRAND, MAT. N° 2560, DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDO CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS ACLAIR JOSÉ SANTOS, MAT. N° 101011, ARTÍFICE DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DE 04/01/21, LOTADO NA SEMOB.

RECEBER COM ÕNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE, MAT. N° 101006, AUXILIAR DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS, A PARTIR DE 04/01/21, LOTADO NA SEMAG.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABU EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO, MAT. N° 0637, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA, A PARTIR DE 14/01/21, LOTADO NA SEMED.

TORNAR PUBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PAULO ROBERTO SANTOS DA SILVA, MAT. N° 2365, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA LYSANDRA RINALDI BARBOSA LEITE, PNS MEDICINA NEUROPEDIATRIA, NO PERIODO DE 02/02/21 A 02/02/22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. N° 2731, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DE RH – SA1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR OS SENHORES ANA CRISTINA MATOS PEREIRA – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO III – CC-8, ALINE NASCIMENTO SOUZA – DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – CC-6, CLÁUDIO MÁRCIO ALVES DE SOUZA – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-7, GABRIELA VASCONCELOS GOMES – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, JOSEFA CRISTINA DE SOUZA – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-7, TARCISIO MOREIRA CANTO – DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS – CC-6, MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CC-6, MARCIELE ALVES FERREIRA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO MATERIAIS E PATRIMÕNO DA EDUCAÇÃO – CC-6, MARINA PESSANHA DE SOUZA – CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINITRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-7, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1°/02/21.

NOMEAR OS SERVIDORES ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. N° 2185 – CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO – CC-7, DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. N° 127 – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINSTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-6, GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127 – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO – CC-6, LÚCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. N° 632 – CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PDDE – CC-7, ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, MAT. N° 615 – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-7, WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. N° 8115 – DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS – CC-6, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1°/02/21.

NOMEAR O SERVIDOR EDUARDO ESPIRITO SANTO DE PAULA, MAT. N° 2889, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA THAIS HELENA PESSANHA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA CARLA JAQUELINE MANHÃES BESSA, MAT. N° 1905, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR GENILSON DE SOUZA MACIEL, MAT. N° 961, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS I, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE AS SENHORAS ANA LUCIA BARCELOS PERROUT, HELEN LILIA MARTINS DA SILVA, ROSENI DOS SANTOS CARVALHO, MARILDA FERREIRA GONZAGA SILVA, ELEN AZEVEDO, SILVANA DE OLIVEIRA BARCELOS, PATRICIA DE SOUZA CARVALHO, DENISE BAPTISTA, TATIANA RIBEIRO, HELOISA TAVARES SGARBI LIMA, LUCINEA DAS NEVES PINTO DE JESUS, MARCIA VALIATTI PASSABON, CASSIA MARIA RIBEIRO, CONCEIÇÃO APARECIDA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, LUCIA CRISTINA ABREU FERNANDES, ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS, ERIKA TERESINHA OLIVEIRA ROCHA LEITE, ARIELMA DA CONCEIÇÃO NETO FELISMINDA, SUZANA MOREIRA MACHADO, ADMA FITARONI ESPOSTI CARDOSO, LUANE BUENO PEREIRA CARDOS, SIMONE FERNANDES CARNEIRO, ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA, DENICARLA MENDONÇA RIBEIRO, NANCI DA SILVA PARETO, MARIA CLAUDIA SOUSA TAVARES PAULA, GEOVANIA BARBOSA DE SOUZA, MARIA MARTA FERREIRA NERES, FLAVIA GOMES BASTOS NUNES, ANDREA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, HELANI TAVARES GUIMARÃES DA SILVA, SUELI DOS SANTOS, CRISTINA ALVES BOTELHO, MICHELLE PESSANHA PAES, EVELYN RAFAELE SOARES CRUZ, MARGARETE PAULA DA CONCEIÇÃO, NA FUNÇÃODE PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 04/02/21 A 04/08/22, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR O SERVIDOR ARAQUÉM BERNASCONI N. A. PUERTAS, MAT. N° 2360, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A6 – CC-8,LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR AS SENHORAS MICHELE MACIEL P. DA SILVA, MAT. N° 2564 – CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – CC-7 – JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. N° 5119 – CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL – CC-7, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAUDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA ANA CLAUDIA VOLPONI DRAGO PARA EXERCER O CARGO DE ADMINISTRADOR DO HORTO MUNICIPAL – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR OS SENHORES MAYARA DA PAIXÃO GONÇALVES RIBEIRO – CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR – CC-7, NATÁLIA BORA MACHADO – CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CC-7, MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO – CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DO ESCOLAR – CC-7, ALINE BARCELOS PAULA – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, PÂMELA COSTA RODRIGUES GONÇALVES PEREIRA – CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, LORRANA CORREA DE OLIVEIRA SILVA – CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE, ANA PAULA BARRETO RANGEL – CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, WELLIKA DOS SANTOS AZEVEDO MANHÃES – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR OS SERVIDORES AMARO CARLOS MACHADO, MAT. N° 083 – DIRETOR TÉCNICO DE RADIOLOGIA – CC-5, LIDIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 469 – DIRETOR TÉCNICO DE CLÍNICA MÉDICA – CC-5, JULIO CESAR ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MAT. N° 5956 – CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – CC-7, BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA, MAT. N° 8362 – CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA MULHER – CC-7, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA ALINE BARCELOS PAULA, MAT. N° 7221, DO CARGO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAUDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO, MAT. N° 7017, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS, MAT. N° 7110, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1°/02/21.

NOMEAR A SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. N° 8275, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01/02/21.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES ADRIANA TOLEDO FERNANDES, MAT. N° 1083 – ANA ALICE DE BARCELOS SILVA, MAT. N° 138 – DANIEL VICTOR DOS SANTOS, MAT. N° 1133 – ERINÉIA CASTILHO SANTOS, MAT. N° 230 – HÉRICA VIEIRA NUNES, MAT. N° 181 – JOSÍ MARLEN FRANCISCA PAULA, MAT. N° 115 – JOSI MARLEN FRANCISCA PAULA, MAT. N° 1135 – MARA CRISTINA AZEREDO FERREIRA, MAT. N° 716 – WILSON MADUREIRA, MAT. N° 1136, DE 100 HORAS PARA 125 HORAS MENSAIS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

REVOGAR A PORTARIA N° 18.324, DE 12 DE MARÇO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 12.03.2020, EDIÇÃO 1042, ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2020.

DESIGNAR OS SERVIDORES CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. N° 2935 – PRESIDENTE – GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. N°8412 – ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES, MAT. N° 8187, PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1639/21, COM VISTAS A APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 90 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A SERVIDORA JANNAÍNA GOMES DE SOUSA, MAT. N° 2491, PARA ATUAR COMO APONTADORA DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. N° 847, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 19.505/2021, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA SILVA, MAT. N° 7105, PARA ATUAR COMO APONTADORA DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS II, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LUIZ RICARDO LIMA ANDRADE, MAT. N° 2972, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 19/505/2021, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 DOS SERVIDORES ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, A PARTIR DE 05/01/21, PROCESSO N° 746/21 – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. N° 2424, A PARTIR DE 05/01/21, PROCESSO N° 1538/21 – CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, MAT. N° 2168, A PARTIR DE 1°/02/21, PROCESSO N° 1507/21 – JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, MAT. N° 5144, A PARTIR DE 1°/02/21, PROCESSO N° 1520/21 – LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. N° 2124, A PARTIR DE 1°/02/21, PROCESSO N° 1460/21, MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, MAT. N° 2979, A PARTIR DE 1°/02/21, PROCESSO N° 1522/21.