NOMEAR OS SENHORES LUCIANA SILVA DOS SANTOS – COORDENADOR DE APOIO DE ATOS OFICIAIS-CC-4, JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR – COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-CC-4 E WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES – COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO-CC-4, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR OS SENHORES RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. N° 2630 – COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO-CC-1, RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, MAT. N° 2222 – COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA-CC3, ROSEMERY DE SOUZA, MAT. N° 207 – COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO-CC-4 E LEONARDO CRUZ COSTA, MAT. N° 2601 – COORDENADOR DE INFORMÁTICA-CC-4, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 05/01/21.

DESIGNAR O SECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INSTITUÍDO PELA LEI M. N° 798/04, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUIZA AUGUSTO SANTOS, CHEFE DE DIVISÃO DE OUVIDORIA HOSPITALAR, MAT. N° 6589, NO PERÍODO DE 06/01/21 A 06/03/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAUDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 60/21.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOÃO CARDOSO DE MELLO, PNS MEDICINA VETERINÁRIA, MAT. N° 8136, NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2021 A 15 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 166/21.

REMOVER A SERVIDORA CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. N° 373, DA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.516/2020.

REMOVER A SERVIDORA LEILA MARIA DE OLIVEIRA, MAT. N° 687, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 200/21.

INVESTIR O SENHOR ALEXANDRE FRANÇA SILVA, MAT. N° 8444, NO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 18/01/21.

NOMEAR A SENHORA FERNANDA CORRÊA BARCELLOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FMS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

REMOVER O SERVIDOR WLADIMIR TAVARES DE OLIVEIRA, MAT. N° 2325, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 056/21.

REMOVER A SERVIDORA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1347, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 058/21.

REMOVER A SERVIDORA ADRIANA SANTOS, MAT. N° 1344, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 057/21.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, ADMINISTRADOR HOSPITALAR, MAT. N° 5474, PARA A PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, NOS TERMOS DO DECRETO M. N° 1362/10, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 68/2021.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES, PNS ENFERMEIRO PSF, MAT. N° 8105, PARA A PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, NOS TERMOS DO DECRETO M. N° 1362/10, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 67/2021.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR JEFFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIAS, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MAT. N° 8402, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, NOS TERMOS DO DECRETO M. 1362/10, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/17, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 29/21.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PAULO WINTER MOREIRA, MAT. N° 992, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.196/2020.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5261/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5615/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

REMOVER O SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. N° 2133, DA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.272/2020.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DA PROCESSO N° 5270/2020, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

NOMEAR A SENHORA MARIANA DO ESPÍRITO SANTO PONCIONI PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO – CC-2 DO IPMQ, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR A SERVIDORA CARMEN LÚCIA DO ESPÍRITO SANTO GOMES, MAT. N° 1449, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – CC-1 DO IPMQ, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR O SERVIDOR GILSON LÚCIO AZEREDO BARCELOS, MAT. N° 794, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA – CC-1 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ- IPMQ, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FABIANO BARRETO GOMES, MAT. N° 2402, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE – PRE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 21.

DESIGNAR A SECRETÁRIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI M. N° 232 DE 20/08/1993, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 21.

DESIGNAR A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUIDO PELA LEI M. N° 370 DE 23 DE JANEIRO DE 1996, A CONTAR DE 05/01/21.

DESIGNAR O SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA ARNOLDO REILLY ALMEIDA AZEVEDO PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO M. DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUIDO PELA LEI M. N° 1050 DE 06 DE AGOSTO DE 2008, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR ANDERSON SILVA NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06/01/21.

REMOVER O SERVIDOR ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, MAT. N° 2615, DA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.273/2020.

INVESTIR A SENHORA JULIANA OURIQUES PINHEIRO ERRICHELLI DE SOUZA NO CARGO DE PNS EM FONOAUDIOLOGIA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.