TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR GIL FERREIRA, MAT. N° 1639, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME N° 2043/2021.

DESIGNAR O SERVIDOR ISMAEL DOS SANTOS FERREIRA, MAT. N° 1586, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CRISTIANO DOS SANTOS GONÇALVES, MAT. N° 2835, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 30 DE MARÇO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DOS SERVIDORES EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 7190, PROCESSO N° 721/21 A PARTIR DE 05/01/21, FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. N° 7132, PROCESSO N° 729/21 A PARTIR DE 05/01/21, JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS, MAT. N° 7147, PROCESSO N° 730/21 A PARTIR DE 05/01/21, ALCIMAR ALEXANDRIA B. BARRETO, MAT. N° 7197, PROCESSO N° 734/21 A PARTIR DE 05/01/2, ANA CRISTINA MATOS PEREIRA, MAT. N° 7310, PROCESSO N° 1963/21 A PARTIR DE 01/02/21.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS GUSTAVO MOREIRA FILANO, MAT. N° 406003, PROFESSOR II, A PARTIR DE 18/02/21, LOTADO NA SEMSA.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA FERNANDA DE SOUZA QUEVEDO, MAT. N° 2952, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 277/2021.

REMOVER A SERVIDORA MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, MAT. N° 2613, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1351/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. N° 1816, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, MAT. N° 2105, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 30 DE MARÇO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, MAT. N° 417001, ENGENHEIRO CIVIL I, A PARTIR DE 24/02/21, LOTADO NA SEMOB.

EXONERAR A SERVIDORA THAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, MAT. N° 8316, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAUDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

DESIGNAR O SERVIDOR JOÃO PEIXOTO PAES, DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E LICENCIAMENTO, MAT. N° 7063, PARA REPRESENTAR A PREFEITURA M. DE QUISSAMà NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ, FICA REVOGADA A PORTARIA N° 15.522/2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES ADRIANY CRISTINA MARQUES, MAT. N° 7251 – PRESIDENTE, MAURICIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. N° 2199, ALINE TEIXEIRA SALLES, MAT. N° 7274, PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2074/21, COM VISTAS A APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 90 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR LEONARDO AZEVEDO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES DONATO TAVARES DE SOUZA – PRESIDENTE, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO – MEMBRO, CHARLES ALEXANDER MIZHARI – MEMBRO, DANILO SILVA CHAGAS – MEMBRO PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021, QUE TRATA DA REFORMA DO MUSEU CASA QUISSAMÃ.

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ MARTINS MANHÃES, MAT. N° 520, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DOS SERVIDORES KITIELY PAULA NUNES FREITAS, MAT. N° 6989, PROCESSO N° 410/21 A PARTIR DE 05/01/21, JONAS DE SIQUEIRA CESAR, MAT. N° 6979, PROCESSO N° 577/21 A PARTIR DE 05/01/21, ROGÉRIA MÁRCIA DE PAULA FERREIRA, MAT. N° 7133, PROCESSO N° 697/21 A PARTIR DE 05/01/21, PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. N° 756/21 A PARTIR DE 05/01/21, DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. N° 816/21, PROCESSO N° 816/21 A PARTIR DE 05/01/21, JANAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. N° 5119, PROCESSO N° 1747/21 A PARTIR DE 01/02/21, ARAQUÉM BERNASCONI N. A. PUERTAS, MAT. N° 1751/21 A PARTIR DE 01/02/21, MICHELE MACIEL P. DA SILVA, MAT. N° 2564, PROCESSO N° 1756/21 A PARTIR DE 01/02/21, AMARO CARLOS MACHADO, MAT. N° 1798/21, PROCESSO N° 1798/21 A PARTIR DE 01/02/21, MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. N° 1804/21, PROCESSO N° 1804/21, A PARTIR DE 01/02/21, LIDIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 469, PROCESSO N° 1807/21 A PARTIR DE 01/02/21, BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA, MAT. N° 8362, PROCESSO N° 1808/21 A PARTIR DE 01/02/21, GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127, PROCESSO N° 1839/21 A PARTIR DE 01/02/21, LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT N° 632, PROCESSO N° 1848/21 A PARTIR DE 01/02/21, WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. N° 8115, PROCESSO N° 1858/21 A PARTIR DE 01/02/21, JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. N° 7311, PROCESSO N° 1872/21 A PARTIR DE 01/02/21, GABRIELA VASCONCELOS GOMES, MAT. N° 7309, PROCESSO N° 1896/21 A PARTIR DE 01/02/21, GENILSON DE SOUZA MACIEL, MAT. N° 961, PROCESSO N° 1982 A PARTIR DE 01/03/21.

REMOVER O SERVIDOR FABRICIO LUIZ PINTO PEREIRA, MAT. N° 7227, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ PAES NETO COMO SUPLENTE – REPRESENTANTE DA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA NO CONSELHO M. DE URBANISMO – CONQUISS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2021.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANA CLÁUDIA ROCHA CASTRO, MAT. N° 2470, DE 20 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1361/21.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CRISTIANE SILVA MELO LEITE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 153, DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1123/2021.

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA RUTH MÉIA NUNES, ENFERMEIRA, MAT. N° 792, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2021 A 01 DE ABRIL DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104 § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1005/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. N° 1287, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 30 DE MARÇO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR OS SERVIDORES JÚLIO CÉSAR FIGUEIREDO DA SILVA – MÉDICO VETERINÁRIO, CARLOS OCTÁVIO SOARES FIGUEIREDO – FARMACÊUTICO, ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO – MÉDICO, GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR – ODONTÓLOGO, ADRIANA DE BRITTO AZEVEDO SILVA – ENFERMEIRA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA M. DE SAÚDE. OS SERVIDORES DESIGNADOS, EM RAZÃO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, EXERCERÃO TODAS AS ATIVIDADES INERENTES A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, TAIS COMO: INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO SANITÁRIA, INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO, INTERDIÇÃO CAUTELAR DE ESTABELECIMENTO, INTERDIÇÃO E APREENSÃO CAUTELAR DE PRODUTOS, FAZER CUMPRIR AS PENALIDADES APLICADAS PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS COMPETENTES NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS E OUTRAS ATIVIDADES ESTABELECIDAS PARA ESSE FIM. RESSALTANDO SER UM TRABALHO DE RELEVÂNCIA E INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES DESIGNADOS NÃO RECEBERÃO GRATIFICAÇÕES OU VANTAGENS FINANCEIRAS NO EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS VANILDA MAIA, MAT. N° 103202, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DE 04/01/21, LOTADA NA SEMDE.

NOMEAR A SERVIDORA NATALIA VILLAÇA ALVES, MAT. N° 1876, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

CONVOCAR A SENHORA IARA LUCIA TAVARES DE AZEREDO, PNS ENFERMAGEM, DE ACORDO COM O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N° 8.967/2020, EDITAL N° 006/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA LUDIMILA LOURENÇO PESSANHA DA SILVEIRA, PNS ENFERMAGEM, POR NÃO COMPARECIMENTO, A PARTIR DE 02/03/21.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS SENHORES JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, MAT. N° 8271, PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS, MAT. N° 2603, RONALDO COSTA DA SILVA, MAT. N° 2066, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1640/2021.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, MAT. N° 7026, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARIA LUCIA CARVALHO M. GOMES, MAT. N° 2636, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N 19.505/2021, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ELANIE ALVARENGA RUELIS, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8244, NO PERÍODO DE 27/10/2020 A 24/04/2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2050/2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FRAANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES ABREU, PNS MEDICINA PEDIATRIA, MAT. N° 8446, NO PERÍODO DE 24/02/21 A 26/03/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAUDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 066/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1895/2021.