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Lista de Portarias Foram encontrados 9841 registros Informações atualizadas em: 11/08/2025 - 14:34:51

PRORROGAR: 21022/2021 18/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. 125, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 A 07 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021.

Agente: ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR II

DESIGNAR: 21021/2021 18/11/2021

DESIGNAR O SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1050, DE 06 DE AGOSTO DE 2008, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: MARCELO DE SOUZA BATISTA

Cargo: GESTOR DO FUNDO M. DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

NOMEAR: 21020/2021 18/11/2021

NOMEAR A SENHORA SAMIRA DO CARMO SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: SAMIRA DO CARMO SILVA

Cargo: COORDENADOR GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-2

NOMEAR: 21019/2021 18/11/2021

NOMEAR O SENHOR ÍTALO SILVA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: ÍTALO SILVA SANTOS

Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS – CC-4

EXONERAR: 21018/2021 18/11/2021

EXONERAR A SERVIDORA SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. N° 7381, DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: SAMIRA DO CARMO SILVA

Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS – CC-4

NORMATIVOS: 21016/2021 18/11/2021

REMOVER A SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: AMANDA FRAGOSO BARCELOS

Cargo: SERVIDOR

NOMEAR: 21055/2021 16/11/2021

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO M. DE CULTURA, COMO REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 1529/2015: - SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER: TITULAR: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, SUPLENTE: RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA – SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO: TITULAR: ALLAN ALVES TRINDADE, SUPLENTE: ELIZANA VANESSA DOS SANTOS – SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, SUPLENTE: VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO – SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO: TITULAR: DANIELLE RABELO FEYO, SUPLENTE: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES. ESTA PORTARIA ENTRA VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO

Coletiva: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, ALLAN ALVES TRINDADE, ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, DANIELLE REBELO FEYO, LUIZ CARLOS FONSECA LOPES

NOMEAR: 21028/2021 16/11/2021

NOMEAR ASENHORA JOICE DA SILVA CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: JOICE DA SILVA CARNEIRO

Cargo: ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5

NORMATIVOS: 21015/2021 10/11/2021

ALTERAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERÃO 2021/2022, RÉVEILLON 2021/2022 E CARNAVAL 2022, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.955/2021, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. MEMBROS ADMINISTRATIVOS: DORALICE FIGUEIREDO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – MEMBROS OPERACIONAIS: NILTON PINTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Coletiva: DORALICE FIGUEIREDO , NILTON PINTO

DESIGNAR: 20992/2021 10/11/2021

DESIGNAR O SERVIDOR JOELSO CHAGAS, MAT. 1535, COMO APONTADOR DO BARRACÃO – SEMOB, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, MAT. 2190, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: JOELSO CHAGAS

Cargo: APONTADOR DO BARRACÃO

DESIGNAR: 20991/2021 10/11/2021

NOMEAR O SERVIDOR EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, MAT. 8456, COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇAÕ – UG SEMAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR JEFFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIA, MAT. 8402, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 19.867/2021, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: EUGÊNIO ALVES DA CONCEIÇÃO

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÕES

DESIGNAR: 21012/2021 09/11/2021

DESIGNAR O SERVIDOR JOELSO CHAGAS, MAT. 1535, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, MAT. 2190, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: JOELSO CHAGAS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

PRORROGAR: 21011/2021 09/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MART. 359, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2021 A 28 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021.

Agente: MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21010/2021 09/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, MAT. 439, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2021 A 28 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.

Agente: SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS

Cargo: TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES

PRORROGAR: 21009/2021 09/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2959, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021.

Agente: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PRORROGAR: 21008/2021 09/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 1212, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2021 A 05 DE DEZEMBRO DE 2021 DE 2021 A 06 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.

Agente: LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21007/2021 09/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 808, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 A 27 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.

Agente: MAXSOEL DA CONCEIÇÃO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21006/2021 09/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2086, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 A 03 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021

Agente: MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21005/2021 09/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.

Agente: MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21004/2021 09/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2845, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021.

Agente: TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21003/2021 09/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.

Agente: NELITA VIEIRA GARCIA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21002/2021 09/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2070, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.

Agente: LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21001/2021 09/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR CÍCERO DANTAS DE LIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2152, LOTADO NA SECRETARIA M DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 A 03 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.639/2021.

Agente: CÍCERO DANTAS DE LIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21000/2021 09/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N/ 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.

Agente: GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO

Cargo: MERENDEIRA

PRORROGAR: 20999/2021 09/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 A 27 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

Agente: ALMIR DA SILVA FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 20997/2021 09/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

Agente: JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO

Cargo: PNS MEDICINA ORTOPEDIA

PRORROGAR: 20996/2021 09/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

Agente: RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO

Cargo: PROFESSOR II

PRORROGAR: 20995/2021 09/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLAUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO PERÍODO DE 1º A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019.

Agente: CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 20994/2021 09/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 0221, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.

Agente: VALERIA BARCELLOS SOARES

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 20993/2021 09/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.

Agente: LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR I

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