ROMOVER OS SERVIDORES RELACIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME PROCESSO Nº 241/2021: ADALBERTO BARRETO, ADILSON CARDOSO, ALCIONE NASCIMENTO, AMARO ARANHA, CARLOS MAGNO, CELSO CARLOS TAVARES, CLAUDINEY CARNEIRO, CLEBER DE JESUS, EDSON PEREIRA, ERVAL FERNANDES, FLÁVIO ANDRADE, GILSO JOSÉ, JOÃO ROBERTO LACERDA, JOSÉ BEZERRA, JOSÉ GERALDO MELILA, KELLER FERREIRA, LUIS ROBERTO NOGUEIRA, LUIZ MARCELO, MÁRCIO DE SOUZA, MÁRIO JOSÉ MANHÃES, MÁRVIO BORBA, NILO VINÍCIUS, OMAR BOECHAT, PAULO HENRIQUE FERNANDES, PAULO SÉRGIO QUEIRÓS, RAIMUNDO FRANCISCO, RENATO SOUZA, SILVIO CÉSAR PINTO, WILLIANS FREITAS

DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA, EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSSINATURA DA CONTA-CORRENTE “HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – FEPGM/QUISS” JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL Nº 1823/2019: GABRIEL BUENO SIQUEIRA, RONALDO COSTA DA SILVA E LUIZ GERALDOI OLIVEIRA SANTOS

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 9468/2020. DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 19.381/2021, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS – CONCEDER AO SERVIDOR VISTAS AOS AUTOS NA REPARTIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, DE SEGUNDA-FEIRA, NO HORÁRIO DE 8H ÁS 11:30 E 13:30 ÁS 17H, E AS SEXTAS-FEIRAS, NO HORÁRIO DE 8H ÁS 12H, EM DIA DE EXPEDIENTE DA MUNICIPALIDADE – DETERMINAR A NOTIFICAÇÃO DO SERVIDOR DE TODOS DE TODOS OS ATOS DO PROCESSO PARA QUE ESTA POSSA EXERCER O CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. FIXAR O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.

CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMà POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. VALQUIRIA BARCELOS BATISTA – MATRICULA- 2574 – PROCESSO Nº 376/2021.

CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMà POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. JOICE PEREIRA – MATRICULA- 8334 – PROCESSO Nº 417/2021.

CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMà POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. CECILIA DA CRUZ PELICIONI – MATRICULA- 2589 – PROCESSO Nº 565/2021.

CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMà POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. CRISTIANE DE SOUZA – MATRICULA- 2729 – PROCESSO Nº 431/2021.

CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMà POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA – MATRICULA- 973 – PROCESSO Nº 419/2021.

CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMà POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACINADA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. ROSIMAR MAIA CHEVRAND – MATRICULA- 2560 – PROCESSO Nº 494/2021.

CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMà POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACINADO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS – MATRICULA- 409 – PROCESSO Nº 497/2021.

CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMà POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACINADO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. JORGE FERNANDES DE AZEVEDO – MATRICULA- 2825 – PROCESSO Nº 368/2021..

CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMà POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACINADO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM – MATRICULA- 416 – PROCESSO Nº 416/2021.

CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMà POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACINADO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. ALOISIO DAS DORES JÚNIOR – MATRICULA- 2118 – PROCESSO Nº 498/2021.

CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMà POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACINADO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. DIUCIMAR DE BARCELOS – MATRICULA- 1480 – PROCESSO Nº 505/2021.

CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMà POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACINADO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS – MATRICULA- 306 – PROCESSO Nº 491/2021

CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMà POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACINADO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.MAURICIO DO NASCIMENTO FERNANDES – MATRICULA- 2943 – PROCESSO Nº 495/2021

CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMà POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACINADO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. VILSON AZEREDO DE BARCELOS – MATRICULA- 245 – PROCESSO Nº 566/2021.

NOMEAR O SENHOR GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE LITIGIOS – CC-6, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.280/2021, PUBLICADA NO DOQ, EM 18/01/2021, EDIÇÃO 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021

NOMEAR OA SENHORA MARIA CLARA BATISTA DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021

NOMEAR O SENHOR PATRICK RIBEIRO PATROCINIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021

NOMEAR O SENHOR CARLOS FERNANDO BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AGRICULTURA FAMILIAR – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021

NOMEAR A SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARLUCE GONÇALVES REIS, MAT. 1434, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.149/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1357, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.147/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1357, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.376/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.423/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1370, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

EXCLUIR A SENHORA RENATA VIEIRA CHAGAS DA PORTARIA Nº 19.224/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSMÃ, EDIÇÃO 1364, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR DHONATAN DOS SANTOS PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.