PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. 2471, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021 A 27 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO 3387/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 337, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 442, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1773, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021 A 27 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOSÉ BEZERRA SILVA, MOTORISTA, MAT. 1700, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.501/2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS, COORDENADOR TÉCNICO DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, MAT. 6996, NO PERÍODO DE 22/11/21 A 21/03/22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAUDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.439/2021.

REMOVER A SERVIDORA KATIA REGINA XAVIER, MAT. 2426, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. 7410, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, MAT. 6990, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, MAT. 2222, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE DEZEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA ELIANI BATISTA DE SOUZA APRÍGIO, MAT. 1412, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 13.375/2021.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JOSÉLIA DUTRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8212, NO PERÍODO DE 16/11/21 A 14/01/22, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N 14.436/21.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: LAIS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO NUTRICIONISTA MAT. 4627258 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ NO PERÍODO 15/10/21 A 31/12/24 LOTAÇÃO PQM SEMSA.

REMOVER , A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA VERA, MAT. 7461, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N 14.111/2021.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I – IG, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, MAT. 140, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A CONTAR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019.

INSTITUIR A COMISSÃO DE HUMANIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: SANNE VIEIRA BARBOSA LEITE – PRESIDENTE, NIARA FERREIRA RIBEIRO – VICE- PRESIDENTE, LUCIENE SILVA LAMOGLIA VIEIRA – 1 SECRETÁRIA, CAROLINA DOS SANTOS PESSANHA – 2 SECRETÁRIA, LAÍS ESPÍRITO SANTO DO DESTERRO – MEMBRO, ALESSANDRA DA SILVA ROCHA – MEMBRO, CRISTIANE DE SOUZA – MEMBRO, HUDSON DE JESUS CÂNDIDO FILHO – MEMBRO, WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA – MEMBRO, ANA CAROLINE NEVES TERRA – MEMBRO, MARIANA BARROS DE PAIVA – MEMBRO, ALESSANDRA RIBEIRO PINTO DAS CHAGAS – MEMBRO.

PRORROGAR , PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA, MAT. 5965, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N 15.969/2018, 17.963/2019 E 19.025/2020, A PARTIR DE 17 DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM PROCESSO N 6469/2016.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 22 DE NOVEMBRO DE 2021 A 21 DE DEZEMBRO , COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO 4260/2021.

RESCINDIR O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021. CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC – MAT. 15769 PNS ENFERMAGEM, DAIANA DA CONCEIÇÃO CHAGAS - MAT. 15770 PNS ENFERMAGEM, JAILMA DE AQUINO ALVES FARIA – MAT. 15762 PNS ENFERMAGEM, MIRIAN SANTOS DE SOUZA – MAT. 15773 PNS ENFERMAGEM, FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON – MAT. 15763 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA JÉSSICA SILVA ANDRADE, ASSISTENTE SOCIAL, MAT. 8430, DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 20 HORAS SEMANAIS =, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N 298/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021 MARCELO MARIS REIS MAT. 13062 PROCESSO 14.233/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021 LEONARDO MOREIRA MANHÃES MAT. 1735 PROCESSO 14.206/2021.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO ANDRADE PINTO, MAT. 2122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ARQUIVO GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. 2371, NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8263, NO PERÍODO DE 23.10.2021 A 19.02.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N 13.768/2021.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA PESSANHA CANDIDO, MAT. 2146, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ANÁLISE E LICENCIAMENTO DE PROJETOS I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA RAPHAELA VICTOR RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR, MAT. 6917, NO PERÍODO DE 11.11.2021 A 10.03.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N 14.004/2021.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, VINICIUS DE SANT’ANA BERNARDO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. FICA FIXADO O PRAZO DE ATE 10 DIAS PARA A POSSE, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O ART. 14, §F1° DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 A 21 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 9324/2021.

RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA LURDETE DE CARVALHO PINHEIRO, PROFESSOR I, MAT. 15848, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME O PROCESSO N 12.306/2021

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DO SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021. DENISE PESSANHA MAT. 433 PROCESSO 14.183/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021. ANTÔNIO CARLO DO ESPIRITO SANTO MAT. 2863 PROCESSO 14.188/2021