PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 28 DE ABRIL DE 2022 A 27 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE TAVARES DA SILVA E PAIVA, PROFESSOR II, MAT. N° 1108, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2022 A 03 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2757/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, PROFESSOR II, MAT. N° 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE ABRIL DE 2022 A 07 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3099/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE ABRIL DE 2022 A 11 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ROSALINA MARIA DO NASCIMENTO VIANA SOUZA, MAT. N° 2493, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL IIID, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE MAIO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 2936/2022 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO VITOR VIEIRA DE SIQUEIRA, MAT. N° 2413, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 5674/2022.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUCAS FREITAS VILETE, MAT. N° 8204, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR CUIDADOR, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 5607/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 29 DE ABRIL DE 2022 A 28 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 26 DE ABRIL DE 2022 A 25 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR I-IC, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 27 DE ABRIL DE 2022 A 26 DE MAIO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 09 DE MAIO DE 2022 A 07 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022.

NOMEAR EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO OPERACIONAL DOS SOFTWARES QUE COMPÕEM OS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA A SEREM CONTRATADOS POR MEIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2022, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - WAGNER DE OLIVEIRA MONTEIRO, MAT. 8382, SEGOV – VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, CONGE – GELSON AZEVEDO, MAT. 481, CONGE – MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 7025, SEMFA – DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, SEMFA – EDIVALDO FRANCISCO ALVES, MAT. 408, SEMFA – DONATO TAVARES DE SOUZA, MAT. 7129, SEMAD – RONNIE JOSE DE SOUZA, MAT. 1287, SEMAD – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424, SEMED.

INVESTIR A CIDADÁ SHEILA MENDES SILVA DE SOUZA, MAT. 8561, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.901/2022, POSSE 17/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 19/05/2022, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. ELIANA ROSA VICENTE, MAT 8560, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.857/2022, POSSE 16/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 23/05/2022, PNT INFORMÁTICA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE TEIXEIRA SALLES, MAT. 8537, PROCESSO N° 5692/2022, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA NADIR RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1584, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11 DE MAIO DE 2022 A 09 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5810/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 13106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE MAIO DE 2022 A 04 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5801/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 391, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5797/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06 DE MAIO DE 2022 A 04 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ. -DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZHARI – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA ISABELE RIBEIRO MAZZA CHAGAS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8324, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2022 A 01 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4828/2022.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA CAROLINE DOS SANTOS FLORENTINO, MAT. N° 8064, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.145/2021, A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4907/2022.

CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 005/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUISSAMA-RJ, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 11/05/2022, EDIÇÃO Nº 1885, QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO DA SENHORA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO, CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RAPHAELA VICTOR RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR, MAT. Nº 6917, NO PERÍODO DE 11/03/2022 A 09/05/2022, CONFORME PORTARIA Nº 21.848/2022,RESOLVE: NOMEAR A SENHORA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 11 DE MARÇO DE 2022 A 09 DE MAIO DE 2022.

CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELE RIBEIRO MAZZA CHAGAS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8324, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 51ª ZONA ELEITORAL/CONCEIÇÃO DE MACABU, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2022.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO, PNS ENFERMAGEM - PSF, MAT. N° 8293, NO PERÍODO DE 15/05/2022 A 13/07/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4877/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 14 DE ABRIL DE 2022 A 13 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021.