CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA GEILZA RIBEIRO GOMES VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 5823, PARA A PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1°/01/21 A 31/12/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 856/2021.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR EVADLDO JUNIOR DA SILVA SENA, AUXILIAR DESPORTIVO, MAT. N° 2208, PARA A PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1°/01/2021 A 31/12/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 957/2021.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS, MAT. N° 1887, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 05/01/21, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 427/21.

NOMEAR OS (AS) SENHORES (AS) ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO – CONQUISS, BIENIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETENCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1549, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ORGÃO CEDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MATRÍCULA: 2353, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ORGÃO CEDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA, , MATRÍCULA: 8206, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

NOMEAR OS SERVIDORES AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. N° 2424 – PRESIDENTE, GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127, BRUNO RAFAEL DE SIQUEIRA SOUSA, MAT. N° 8365, CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. N° 2935, FLAVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. N° 1948, PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO, FICA REVOGADA A PORTARIA N° 17.937/2019, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/02/21.

NOMEAR A SENHORA SIMONE MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO III – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1°/02/21.

NOMEAR A SENHORA VANESCA DO DESTERRO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO III – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1°/02/21.

PERMUTAR AS SERVIDORAS LEILA MARCIA LEDO SILVA, MAT. N° 1517, ENFERMEIRA-PMQ COM NATÁLIA VILLAÇA ALVES, MAT. N° 10.559 – ENFERMEIRA – PMM.

REMOVER A SERVIDORA ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1°/02/21, CONFORME PROCESSO N° 1163/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 DA SERVIDORA CARLA CRISTINA CARVALHO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, MAT. N° 7040, PROCESSO N° 506/2021.

REMOVER A SERVIDORA ALINE BARCELO PAULA, MAT. N° 7221, DA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1°/02/21, CONFORME PROCESSO N° 1034/2021.

PERMUTAR OS SERVIDORES WALLEX RAMOS VASCONCELOS DE LEMOS, MAT. N° 8386, AUX. ADMINISTRATIVO COM REJANE RIBEIRO BRITO, MAT. N° 9875, ASSISTENTE ADM. E LOGISTICA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

CONVOCAR OS SENHORES LUZIANE DE ALMEIDA ANACLETO-PNS ENFERMAGEM, MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA-PNS ENFERMAGEM, MARILIA SANTANA DE SOUZA-PNS ENFERMAGEM, CYNTIA PEREIRA DA SILVA SAINIC-PNS ENFERMAGEM, DAIANA DA CONCEIÇÃO CHAGAS-PNS ENFERMAGEM, MARSELLE ABICALIL SANTOS OLIVEIR-PNS ENFERMAGEM, JAILMA DE AQUINO ALVES FARIA-PNS ENFERMAGEM, FABIANI DE ARAUJO CHINEMANN-PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, CAROLINA DE ARAUJO CHINEMANN-PNT TECNICO DE ENFERMAGEM, ELISANGELA GRACIELE DOS SANTOS GONÇALVES-PNT TECNICO DE ENFERMAGEM, MARIA APARECIDA DE MATOS-PNT TECNICO DE ENFERMAGEM, MIRIAN SANTOS DE SOUZA-PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, DANIELA DE SOUZA GENEROSO-PNT TECNICO DE ENFERMAGEM, EVELINE MONTE PEREIRA DA SILVA-PNT TECNICO DE ENFERMAGEM, MARCIA VALERIA MOTA DA SILVA-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NATHALIA FELIX MARTINS DUARTE MACHADO-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, UBIRAI DA SILVA PIRES-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, FLAVIA COTA RODRIGUES LEAUBON-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TAMIRES SOARES DA SILVA-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, MAT. N° 8121, DE 100 HORAS PARA 200 HORAS MENSAIS, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 05/01/21, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 192/21.

CONSTITUIR A COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SERVIDORES: MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. N 2881, JOÃO PEIXOTO PAES, MAT. N° 7063, RICARDO VICENTE, MAT. N° 2266, GILMAR FERREIRA, MAT. N° 246, CLAUDIO DE SOUZA LEITE, MAT.N° 563.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA, MAT. N° 009647, MEDICO SOCORRISTA IV-A, DA PREFEITURA M. DE MACAÉ, A PARTIR DE 16/01/21, LOTADO NA SEMSA.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA RENATA DE QUEIROS MATTOSO, ASSISTENTE SOCIAL, MAT. N° 010.570, DA PREFEITURA M. DE MACAÉ, A PARTIR DE13.01.21, LOTADA NA SECLA.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, MAT. N° 2763, CHARLES ALEXANDRE MIZRAHI, MAT. N° 1808, FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. N° 2053, LUIS AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MAT. N° 2766, RONALD ROCHA DE JESUS, MAT. N° 8128, DE 20H PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05/01/21, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 406/2021.

NOMEAR A SENHORA DANIELLE REBELO FEYO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARILANE DE AZEVEDO P. CURTTIS, DENTISTA, MAT. N° 1000, NO PERIODO DE 29/01/21 A 28/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 70/2021.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7819/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8044, NO PERÍODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7817/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 11, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOSO BERSOT, PROFESSOR II, MAT. N° 2471, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ART. 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3405/2020.