DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO SILVA, MAT. 13059, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO SRA. MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13072, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUANA LIMA SILVA, MAT. 8364, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO SRA. DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. N° 127, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO SR. FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. N° 7095, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

INVESTIR O CIDADÃO MARLON VALADARES FERREIRA, MAT. 8478, PNT ENFERMAGEM, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

INVESTIR O CIDADÃ VALERIA DA SILVA GARCIA, MAT. 8477, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

INVESTIR A CIDADÃ VANESSA SILVA MENDES, MAT. 8476, PNT ENFERMAGEM, A PARTIR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

EXONERAR, A PEDIDO, O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA ÉRIKA TERESINHA OLIVEIRA ROCHA LEITE, PROFESSOR I, MAT. N° 15810, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 926/2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRA. TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 02 DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, MAT. 7151, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. N° 7052, NO PERÍODO DE 07 A 21 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. 2731, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA JANNAÍNA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO RONALD ROCHA DE JESUS, MAT. N° 8128, DO CARGO PÚBLICO DE PNS – ENGENHARIA SANITÁRIA, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 1054/2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, DIEGO DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2019.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO JIVAGO IUR DA CONCEIÇÃO ALVES, PNT ENFERMAGEM, A PARTIR DE 22/02/22, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, CRISTIANO BARCELOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO MARCELO LUIS FIGUEIREDO MACIEL, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 22/02/22, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2022 A 20 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021.

INVESTIR O CIDADÃO MARLENE PASSOS SIMÃO, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, MAT. 8475, A PARTIR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR O SENHOR RONALDO SOUZA E SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PARQUE AQUÁTICO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. N° 2640, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR A SENHORA ANGELICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANGELICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. 7171, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECEPÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR A SENHORA MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ALMOXARIFADO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL SAMPAIO BARRETO, MAT. 7148, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA COORDENAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SEMSA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA BARRETO RANGEL, MAT. 7548, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICA, MAT. N° 13062, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 06.02.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1682/2022.

CANCELAR, A PEDIDO, A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. Nº 8373, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, A CONTAR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.884/2021.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO, MAT. N° 2063, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.010/2017, PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.968/2018, 17.965/2019 E 18.977/2020, A CONTAR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3730/2011.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 A 11 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021.