PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO ROBERTO LACERDA GOMES, MOTORISTA, MAT. N° 2649, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3188/2021.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DA SERVIDORA RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, MAT. N° 2903, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4377/2021.
CONVOCAR A SENHORA GABRIELLE SOUZA PAIVA, PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS, A PARTIR DE 05/05/21.
DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA YASMIN FERREIRA MOREIRA TEIXEIRA, PNT TECNICO EM EMFERMAGEM, POR DESISTÊNCIA, A CONTAR DE 03/05/21.
ADMITIR TEMPORARIAMENTE O SENHOR MARCOS VINICIOS LINHARES GOMES, CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO, NO PERÍODO DE 05/05/21 A 04/05/21.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DA SERVIDORA CIRLEZE DE FREITAS, MAT. N° 2518, PROCESSO N° 4409/2021.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LUCIANO DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 2600, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 26/04/21, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALINEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4277/2021.
DESIGNAR O SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. N° 2124, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E RESPONDER PELA CHEFIA DA DIVISÃO AMBIENTAL, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. N° 5119, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 30 DE MAIO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. N° 2072, PARA A PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2021.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA, MAT. N° 3209018, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, A PARTIR DE 27/04/21 A 31/12/21, LOTADO NA SETRA.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DA SERVIDORA ANGÉLIA DE SOUZA HENRIQUE, MAT. N° 13069, DE ACORDO COM PROCESSO N° 4342/2021.
DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 2351/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
DEVOLVER O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS FIXADOS NA PORTARIA 18.202/2020, PARA APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 18.202/2020, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA ROSELI RIBEIRO DIAS, MAT. N° 1248, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3766/2021.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SANDRA GOMES DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 5728, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE ABRIL DE 20021 A 08 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4168/2021.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA MARCELA SILVA DE PAULA LEITE, MAT. N° 8089, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4161/2021.
PARCELAR EM 24 VEZES O PASSIVO RECONHECIDO, RESULTANTE DA SUSPENSÃO DO ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO PERÍODO DE MARÇO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020. O PAGAMENTO, REFERENTE AO PARCELAMENTO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, INICIAR-SE-A NA COMPETÊNCIA DA FOLHA DE ABRIL DE 2021.
CONVOCAR A SENHORA YASMIN FERREIRA MOREIRA TEIXEIRA, PNT TECNICO EM EMFERMAGEM, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 29/04/21.
DESCLASSIFICAR A CANDIDATA YANNA MACEDO SOARES DE SOUZA, PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, POR NÃO COMPARECIMENTO, A PARTIR DE 27/04/21.
DESCLASSIFICAR A CANDIDATA BONNIE MORAES MANHÃES DE AZEVEDO, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 19.952/2021, A PARTIR DE 27/04/21, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O CONSELHO M. DE JUVENTUDE PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 1383/2013, ALTERADA PELA LEI N° 1556/2015. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: MARCOS VINICIUS GONÇALVES DO DESTERRO, VICE-PRESIDENTE: CHARLES NUNES, SECRETÀRIA EXECUTIVA: NATÁLIA PAULA DE SOUZA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: 1) SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO CONSELHEIRO TITULAR: LÚCIA ELENA DA SILVA, CONSELHEIRO SUPLENTE: CYNTHIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA, 2) SECRETARIA M. DE SAÚDE CONSELHEIRO TITULAR: FLÁVIA DE SOUZA BATISTA, CONSELHEIRO SUPLENTE: SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS, 3) SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CONSELHEIRO TITULAR: CHARLES NUNES, CONSELHEIRO SUPLENTE: FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, 4) SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHEIRO TITULAR: ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, CONSELHEIRO SUPLENTE: RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, 5) SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE CONSELHEIRO TITULAR: ANA LUCIA DO ESPIRITO SANTO, CONSELHEIRO SUPLENTE: BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA NOMES DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL CMJ 1) JOVEM ENTRE DEZESSEIS E VINTE E NOVE ANOS CONSELHEIRO TITULAR: MATHEUS BARRETO DE BARROS, CONSELHEIRO SUPLENTE: MARIO SÉRGIO REIS, 2) JOVENS VINCULADOS À INSTITUIÇÃO DE ENSINO CONSELHEIRO TITULAR: MARCOS VINICIUS GONÇALVES DO DESTERRO, CONSELHEIRO SUPLENTE: GABRIEL SOUZA MEDEIROS DA SILVA, 3) SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS CONSELHEIRO TITULAR: LUNA NASCIMENTO AVENIA, CONSELHEIRO SUPLENTE: GUILHERME OLIVEIRA BARRETO, 4) NÚCLEO EDUCACIONAL AMBIENTAL BACIA DE CAMPOS CONSELHEIRO TITULAR: WELLINGTON GOMES DA SILVA, CONSELHEIRO SUPLENTE: DOUGLAS DESTERRO FERREIRA, 5) IGREJA NOSSA SENHORA DO DESTERRO CONSELHEIRO TITULAR: ANA CLARA COUTINHO ESTULANO DE SOUZA, CONSELHEIRO SUPLENTE: GABRIEL SAMPAIO BARRETO.
DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 3497/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA DA GRAÇA FERREIRA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 659, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE ABRIL DE 2021 A 19 DE MAIO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N°006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3691/2021.
REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA ANDREZA PATROCÍNIO COELHO, MAT. N° 7208, DA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2404/2021.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA RACHEL TAVARES LEITE, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8398, NO PERÍODO DE 05/04/2021 A 02/08/2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3565/2021.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, MAT. N° 7079, NO PERÍODO DE 29/04/2021 A 27/06/2021, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N°006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3793/2021.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, MAT. N° 7079, NO PERÍODO DE 30/12/2020 A 28/04/2021, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3793/2021.
REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA GENILDA GONÇALVES MENDONÇA DOS SANTOS, MAT. N° 8014, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3087/2021.
EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, O SERVIDOR CLÁUDIO JOSÉ DE MELO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 257, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3540/2021.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DO SERVIDOR ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. N° 2185, PROCESSO N° 3901/2021, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
