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Lista de Portarias Foram encontrados 9851 registros Informações atualizadas em: 11/08/2025 - 15:58:41

PRORROGAR: 21304/2022 12/01/2022

PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 14 DE JANEIRO DE 2021 A 12 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 12.991/2021.

Agente: SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PRORROGAR: 21301/2022 12/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- MAT. Nº 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 A 28 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 13.539/2021.

Agente: CARMEN LÚCIA DO ESPÍRITO SANTO GOMES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21299/2022 12/01/2022

PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 1º A 30 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 10.563/2021.

Agente: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PRORROGAR: 21298/2022 12/01/2022

PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDOA PÚBLICA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 8033, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 27 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 10.468/2021.

Agente: MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS

Cargo: PROFESSOR I

PRORROGAR: 21297/2022 12/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANGELICA GUSMÃO DA SILVA, CUIDADOR- MAT. Nº 8210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTeNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Á 09 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 15.334/2021.

Agente: ANGELICA GUSMÃO DA SILVA

Cargo: CUIDADOR

PRORROGAR: 21296/2022 12/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESASNDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 3547/2021.

Agente: MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21295/2022 12/01/2022

PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Á 01 DE FECEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 9325/2021.

Agente: MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21294/2022 12/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Á 01 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14.899/2021.

Agente: MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

PRORROGAR: 21293/2022 12/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTARÇÃO NO PERIODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 27 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 11.947/2021.

Agente: MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21286/2022 12/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. Nº 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERIODO DE 07 DE JANEIRO DE 2022 Á 05 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 12.385/2021.

Agente: ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR II

PRORROGAR: 21303/2022 11/01/2022

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DOS SENHORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR I – EDITAL 001/2022, CONFORME PROCESSO Nº 15.712/2021.

Coletiva: FLAVIA GOMES BASTOS NUNES, ROSENI DOS SANTOS CARVALHO, DENISE BAPTISTA, HELOISA TAVARES SGARBI LIMA, MARIA CLAUDIA SOUSA TAVARES PAULA, LUCIA CRISTINA ABREU FERNANDES, PATRICIA DE SOUZA CARVALHO, NANCI DA SILVA PARETO, ERIKA TERESINHA OLIVEIRA ROCHA LEITE, LUCIANA SILVA ARAÚJO, LUCINEA DAS NEVES PINTO DE JESUS, ARIELMA DA CONCEICAO NETO FELISMINDA, GEOVANIA BARBOSA DE SOUZA, ALINE DE ALMEIDA, MARCELA GUEDES MOÇO, CASSIA MARIA RIBEIRO, MARGARETE PAULA DA CONCEIÇÃO, LORENA LEAL LOBO RIBEIRO, ANA LUCIA BARCELOS PERROUT, CHARMAYNE MACIEL FERREIRA CEZÁRIO, KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE, ANDREA PESSANHA DE SOUZA COUTINHO, KATIUSCIA ANDRADE DE SOUZA, ANA CLAUDIA VARGAS DE SIQUEIRA POSTA, ANA MARIA SOARES LEÃO DO NORTE, MARIA ANGELA MACIEL FERREIRA, TATIANA RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LEONARD?, LUCIANA DOS SANTOS JORGE PESSANHA, ZULÉA MARIA DE OLIVEIRA BARCELOS, GLAUCIANA ALVES CAPISTRO, ROSILANDIA RANGEL DO CARMO, ANDRE DA SILVA FERREIRA, ADRIANA CARLA VASCONCELOS FERREIRA, JOELMA DE SOUZA PESSAN

DESIGNAR: 21292/2022 11/01/2022

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, MAT. 2693, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE BARRA DO FURADO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA LUANA SILVA SALES DA COSTA – MAT. 7404, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A 22 DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

Agente: LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE BARRA DO FURADO

CANCELAR: 21291/2022 11/01/2022

CANCELAR A PEDIDO A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022 – BEATRIZ BARCELOS TAVARES – MAT. 848 – PROFESSOR I – PRE ESCOLA – MUNICIPIO DE QUISSAMà E DULCE REGINA DA SILVA CABRAL – MAT. 309002 – PROFESSOR I MUNICIPIO DE CARAPEBUS.

Coletiva: BEATRIZ BARCELOS TAVARES, DULCE REGINA DA SILVA CABRAL

NORMATIVOS: 21290/2022 11/01/2022

CANCELAR APEDIDO A PERMUTA DAS SERVIDORAS A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022 – PATRICIA MARIA COSTA DE SOUZA – MAT. 1114 – PROFESSOR I – MUNICIPIO DE QUISSAMà E ANA CLAÚDIA BARCELOS – MAT. 3008154 – PROFESSOR I – MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

Coletiva: ANA CLAUDIA BARCELOS, PATRICIA MARIA COSTA DE SOUZA

NORMATIVOS: 21287/2022 11/01/2022

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO Nº 12.840/2021, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

NORMATIVOS: 21285/2022 07/01/2022

PERMUTAR AS SERVIDORAS A PARTIR DA ADTA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA ATÉ 31 DE DEZEBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16.054/2021. DAYANA DE SOUZA DA SILVA – MAT. 8229 – CUIDADOR QUISSAMà E SANDRA REGINA ESPIRITO SANTOS DE PAULA – MAT. 4626373 – CUIDADOR CONCEIÇÃO DE MACABU.

Coletiva: DAYANA DE SOUZA DA SILVA, SANDRA REGINA ESPIRITO S. DE PAULA

NOMEAR: 21284/2022 07/01/2022

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÕES QUE REGULAMENTAM O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, E DEMAIS LEIS INERENTES Á AREA TRIBUTÁRIA, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: SIMONE MOREIRA, DIUCIMAR DE BARCELOS, EDIVALDO FRANCISCO ALVES, FÁBIO DA SILVA BENTO, MARCOS TERRA, RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, GABRIEL BUENO SIQUEIRA E RONALDO COSTA DA SILVA.

Coletiva: SIMONE MOREIRA, DIUCIMAR DE BARCELOS, EDIVALDO FRANCISCO ALVES, FÁBIO DA SILVA BENTO, MARCOS TERRA, RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, GABRIEL BUENO SIQUEIRA, RONALDO COSTA DA SILVA

CONCEDER: 21275/2022 07/01/2022

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO ALVES DO ESPIRITO SANTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2597, NO PERIODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 28 DE JANEIRO DE 2022. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PROCESSO Nº 16.055/2021.

Agente: CLÁUDIO ALVES FREITAS FILHO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAR: 21274/2022 07/01/2022

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VILSON AZEREDO DE BARCELOS – MAT. 245, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO EM SUBSTIYTUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA CECILIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. 2589, NO PERIODO DE 05 A 20 DE JANEIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: VILSON AZEREDO DE BARCELOS

Cargo: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PRORROGAR: 21273/2021 07/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFERSSOR II, MAT. 2471, NO PERIODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 A 26 DE JANEIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020.

Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT

Cargo: PROFESSOR II

PRORROGAR: 21272/2021 07/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 723, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFOPRME PROCESSO Nº 9900/2020.

Agente: LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PRORROGAR: 21271/2021 07/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTOSILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2100, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 A 29 DE JANEIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MU NICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA, CONFORME PROCESSO Nº 645/2021.

Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21270/2021 07/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 28 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 13.800/2021.

Agente: ARACY DE ALMEIDA BOMFIM

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PRORROGAR: 21269/2021 07/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PAAR TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PROCESSO Nº 2401/2021.

Agente: ELIZABETH PEREIRA LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 21268/2021 07/01/2022

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LUANA SILVA SALES DA COSTA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE BARRA DO FURADO, MAT. Nº 7404, NO PERIODO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 22 DE ABRIL DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PRPCESSO Nº 15.884/2021.

Agente: LUANA SILVA SALES DA COSTA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE BARRA DO FURADO

PRORROGAR: 21267/2021 07/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERIODO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 25 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 9232/2021.

Agente: MAXSOEL DA CONCEIÇÃO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21266/2021 07/01/2022

PRORROGAR A LICENÇAPARA TRATAMENTO DE SAPUDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ BEZERRA SILVA, MOTORISTA, MAT. 1700. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022 CONFORME PROCESSO Nº 14.501/2021.

Agente: JOSE BEZERRA SILVA

Cargo: SERVIDOR

PRORROGAR: 21265/2021 07/01/2022

PRORROGAR A ALICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022 CONFORME PROCESSO Nº 6675/2021.

Agente: JOAO GONCALVES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21264/2021 07/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SERGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS- TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – MAT. 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIIPAL DE OBRAS , SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERIODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 27 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 11.342/2021.

Agente: SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS

Cargo: TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES

PRORROGAR: 21263/2021 07/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022 CONFORME PROCESSO Nº 5008/2021.

Agente: GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO

Cargo: MERENDEIRA

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