CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO SUS PARA DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES AO CREDENCIAMENTO SUS N° 002/2020, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS SIGTAP, VISANDO A SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES INTEGRANTES: JOICE PEREIRA PRESIDENTE, MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA MEMBRO, DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES MEMBRO, SERGIO RICARDO DE AGUIAR QUINTANILHA MEMBRO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO SUS PARA DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES AO CREDENCIAMENTO SUS N° 001/2020, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS SIGTAP, VISANDO A SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES INTEGRANTES: JOICE PEREIRA PRESIDENTE, MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA MEMBRO, DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES MEMBRO, SÉRGIO RICARDO DE AGUIAR QUINTANILHA MEMBRO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, PROFESSOR I, MAT. N° 8031, NO PERÍODO DE 20.02.21 A 20.04.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1817/2021.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO FELIX, GUARDA DE ENDEMIAS, MAT. N° 2717, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 1° DE MARÇO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 085/2021.
CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DO SERVIDOR MARCOS DA SILVA MOREIRA, MAT. N° 2082, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1708/2021.
RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABU VIVIANE MICHELY PASSOS DA SILVA, MAT. N° 1101, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO PERIODO DE 12/02/21 A 31/12/21, LOTADA NA SEMED.
INVESTIR A CIDADÃ FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, MAT. N° 8446, PNS MEDICINA PEDIATRA, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 19.520/2021, A PARTIR DE 24/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.
RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. N° 12335, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO PERIODO DE 04/01/21 A 31/12/24, LOTADA NA SECLA.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2929, NO PERÍODO DE 18/02/21 A 18/04/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ARTIFO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1688/2021.
DESIGNAR A SERVIDORA ADRIANA DA ROCHA FARIA, MAT. N° 1746, PARA ATUAR COMO APONTADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAEEQ CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.505/2021, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, EDUARDO RIBEIRO LIPPI, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. FICA FIXADO O PRAZO DE ATÉ 10 DIAS PARA A POSSE, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O ART. 14, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
DESIGNAR A SERVIDORA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAT. N° 1869, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS.
PERMUTAR AS SERVIDORAS RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES, MAT. N° 8105, PNS ENFERMEIRO PSF PMQ COM ADRIANA DE BRITTO AZEVEDO SILVA, MAT. N° 4626306, ENFEMEIRA -PMCM, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2021
CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES, PNS ENFERMEIRO PSF, MAT. N°8105, PARA A PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABU, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2021.
CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DA SERVIDORA CARLA PIRES ROCHA CORGA, PNS ENFERMAGEM, MAT. N° 1827, PARA A PREFEITURA M. DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1503/21.
CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DA SERVIDORA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, PNS ENFERMAGEM, MAT. N° 1529, PARA A PREFEITURA M. DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1539/2021.
RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ JONAS DE SIQUEIRA CESAR, MAT. N° 004142, ANALISTA AMBIENTAL PLENO C, A PARTIR DE 27/01/21, LOTADO NA SEMOB.
RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. N° 22696, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, A PARTIR DE 11/02/21, LOTADO NA SEMED.
RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABU LAIS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO, MAT. N° 4627258, NUTRICIONISTA, NO PERÍODO DE 18/02/21 A 31/12/21, LOTADA NA SEMSA.
RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ DUVANIL SANTANA ALEIXO, MAT. N° 10.788, ANALISTA AMBIENTAL, A PARTIR DE 11/02/21, LOTADO NA SEMAG.
RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ DANIEL FERREIRA DE MELO, MAT. N° 44.64, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I-A, A PARTIR DE 01/02/21, LOTADO NA SEMDE.
RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS O SERVIDOR LUIZ CARLOS DE JESUS, MAT. N° 110003, ARTIFICE DE OBRAS, A PARTIR DE 04/01/21, LOTADO NA SEMOB.
NOMEAR A SERVIDORA MARIA DAS NEVES ROSA, MAT. N° 1021, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.
EXONERAR A SERVIDORA MARIA DAS NEVES ROSA, MAT N° 1021, DO CARGO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.
NOMEAR O SENHOR EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A7 CC-9, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.
NOMEAR A SENHORA JUSSARA DA SILVA CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.
NOMEAR A SENHORA JOICE DA SILVA CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.
NOMEAR O SENHOR LUCAS DAS DORES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SEMOB I CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.
NOMEAR O SERVIDOR GENILSON DE SOUZA MACIEL, MAT. N° 961, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.
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