PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2255, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 337, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE JANEIRO DE 2022 A 19 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR CLÁUDIO ALVES DO ESPIRITO SANTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2597, NO PERÍODO DE 29 DE JANEIRO DE 2022 A 27 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 0006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 16.055/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ BEZERRA SILVA, MOTORISTA, MAT. 1700, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.501/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1773, NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO DE 2022 A 25 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA RENEZA HELENE MACHADO ROCHA, MAT. 2880, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 19 DE JANEIRO DE 2022 A 02 DE FEVEREIRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART.104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 732/2022.

NOMEAR A SENHORA TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.

AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CRIADO PELA LEI N° 2146/2021.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, VALERIA DA SILVA GARCIA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL N° 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PROFESSOR I: GISELI KURY PINTO COELHO, MARILDA BARCELOS ROSA, ELIARES MACHADO PEREIRA DE OLIVEIRA, PÂMELA DO AMARAL MENEZES BRUM LACAYO, GISELE FERNANDES PEREIRA, ANA CAROLINE GONÇALVES MEDEIROS, RICHARD DEMÓCRITO ALMEIDA – PROFESSOR I BRAILLE: ADRIANA MARIA CARVALHO BELO DA CUNHA – PROFESSOR I TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS: ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, PAULO NILSON VASCONCELLOS SOUSA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 0Q4 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO THALES PAMPLONA BARROSO MEIRELES, FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

INVESTIR A CIDADÃ KARINA DA MOTA MACHADO, MAT 8470, PNT ENFERMAGEM, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMà CAEEQ – CENTRINHO. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE, - LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MEMBRO.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA CENTRO – SANTA CATARINA. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, MARLON VALADARES FERREIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO DAVID DE ARAÚJO PEIXOTO, PNT ENFERMAGEM, POR DESISTÊNCIA, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR O SENHOR LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – AP, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MARINA MARIANE PEIXOTO PEREIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

INVESTIR A CIDADÃ TALITA ROTHER DA COSTA SERPA, MAT. 8468, PNS NUTRIÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, JIVAGO IUR DA CONCEIÇÃO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA DERMATOLOGIA, JANINE FRANKLIN MACHADO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04/10/19, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA CARDILA FORTUNATO RODRIGUES, PNT ENFERMAGEM, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 01/02/22.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA CARLA GUIMARÃES COUTO FIGUEIRA, PNS MEDICINA DERMATOLOGIA, POR NÃO COMPARECIMENTO ATE A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 01/02/22

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, PARA MEMBRO DA COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, MAT. 1818, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.223/2021, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDOR PÚBLICO RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA HELENA MARIA DE SOUZA, MAT. N° 2396, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2022, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.