DESCLASSIFICAR A CANDIDATA GISELI KURY PINTO COELHO, PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, POR DESISTÊNCIA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DO SESMT, SRA. RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. N° 1554, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

ART. 1º – TORNAR PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMSQ), FORMADO POR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA O BIÊNIO 2022-2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.129/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO DE 2022 A 25 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO GERALDO PESSANHA, MAT. N° 1636, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 28 DE JANEIRO DE 2022, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

INVESTIR A CIDADÃ JANINE FRANKLIN MACHADO, MAT. 8474, PNS MEDICINA DERMATOLOGIA, A PARTIR DE 23/02/22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

INVESTIR A CIDADÃ MARILDA BARCELOS ROSA, MAT. 8473, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 16/02/22, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

INVESTIR A CIDADÃ ELIARES MACHADO PEREIRA DE OLIVEIRA, MAT. 8472, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

CONVOCAR O SENHOR IGOR TAVARES RANGEL, PNS MEDICINA ORTOPEDISTA, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 15/02/22, NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDO DOS DOCUMENTOS.

INVESTIR A CIDADà ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA, MAT. 8471, PROFESSOR I – TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS, A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS ENFERMAGEM, PNT TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. - MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, PRESIDENTE – DAIANA DA CONCEIÇÃO CHAGAS, SABRINE SANTOS PEREIRA, BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. - ANGÉLICA GOMES SILVA CARDOZO, PROFESSOR I, MAT. 2907 COM TISSIANA LINHARES DUARTE, PROFESSOR I, MAT. 308345.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. - CÍNTIA LIMA BARCELOS SELEM, PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, MAT. 0764 COM MARIA CRISTINA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. 308141.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. - TATYARA DOS SANTOS PAULA, PRESIDENTE – RENATA VIEIRA CHAGAS – LÍGIA NOGUEIRA DA SILVA SOUZA – SUELLEN VARGAS LOPES – ADÍLIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDERSON MARTINS SANTOS, MAT. N° 7120, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2– CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, VANESSA SILVA MENDES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA ESTER ROCHA DIAS, PNT ENFERMAGEM, A PARTRI DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, MARLENE PASSOS SIMÃO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019.

NOMEAR A SENHORA TATIANE FELIPE SILVA DUTRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ROGERIO SERRA DE MESQUITA, MAT. N° 7345, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PARQUE AQUÁTICO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DÉBORA MENDES DO AMARAL, MAT. 7246, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, NO PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022 A 03 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 05 DE FEVEREIRO DE 2022 A 06 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 06 DE FEVEREIRO DE 2022 A 07 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 29 DE JANEIRO DE 2022 A 27 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TATIANE FELIPE SILVA DUTRA, MAT. N° 7636, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE OBSTETRÍCIA – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 21.313/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 12/01/2022, EDIÇÃO Nº 1746, A CONTAR DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA HILDA CARVALHO DE SOUZA, MAT. N° 199, DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 1036/2022.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA AGLÁI LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA PINTO, PROFESSOR, MAT. N° 226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1058/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO 31 DE JANEIRO DE 2022 A 1° DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022.

CANCELAR A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO PESSANHA ROSA, MAT. N° 5108, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 13.608/2015, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8573/2014.