NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL): NATHALIA MONTEIRO ANDRAUS, POLIANA ARRUDA DE SOUZA BARBOSA, NÍNIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, ALINE PEIXOTO VILAÇA DIAS, MICHELLE PESSANHA PAES, KÉZZIA DO NASCIMENTO MACHADO, GABRIEL MARENDAZ ANDRADE, MAYARA FELICIANO MACIEL, ANDRÉIA MARA NASCIMENTO PESSANHA DA SILVA, CARLIANE CUNHA DOS SANTOS, BRUNA RODRIGUES LIMA, PATRICIA DE SOUZA CARBALHO, LUANE GOMES DE AZEVEDO, FABIANY KOCH DA SILVA, FLÁVIA DE ALMEIDA DA SILVA SIQUEIRA, GESSIVANI MOTA DA SILVA DE ALMEIDA, CINTIA BERRIEL DE OLIVEIRA, KARINE ALVES BARRETO GONÇALVES, KARINA CONCEIÇÃO CHAGAS, MARCOS PAULO LEITE TRINDADE, JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA, CRISTINI MARCELINO DE SOUZA, CARLA DA SILVA DE SOUZA, CAROLINE FERNANDES HENRIQUE DA SILVA, LILIANE SILVA AGNELO, LUCIANA SILVA ARAUJO, ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, WALLACE SOUZA DA SILVA, IRIS GRAY ABELARDO MATTOS, ALINE DE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO CABRAL, THAUNÁ DA SILVA DE FREITAS, ANA ERLY CARMO SILVA, LAIS COUTINHO BARBOSA JARDIM, SAMARA TAVARES DOS SANTOS, PRISCILLA KELLY MADUREIRA DE SOUZA BRITO, PRISCILANE PEREIRA JULIANO ESPINOSA, ROSILANE SOARES RODRIGUES TINOCO, LAYLA MARIA CORDEIRO PACHECO DE SOUSA, SABRINA DA CONCEIÇÃO PEROBA, MICHELE BESSA MINGUTA, LIDIANE FREITAS DE SOUZA.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LORENA LEAL LOBO RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 15827, NO PERÍODO DE 07.03.2022 A 04.07.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2406/2022.

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 14 A 22 DE MARÇO DE 2022.

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 14 A 22 DE MARÇO DE 2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LÍDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. 7603, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SR. MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. N° 13055, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

ESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MELO PESSANHA, MAT. 2161, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL SR. MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. N° 7231, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2022. - TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. 822 – JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, MAT. 2977 – SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625 – ITALO SILVA SANTOS, MAT. 7626 – JOICE DA SILVA CARNEIRO, MAT. 7635 – FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 7384 – BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265 – ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES, MAT. 7583 – EVELYN BARCELOS GONZAGA, MAT. 7629 – MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306 – ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. 6984 – FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 7095 – RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630 – LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6993 – BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, MAT. 7151 – MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2199 – PATRICIA SOUZA PESSANHA, MAT. 7184 – ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1635 – ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, MAT. 7257 – CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214 – ELIZETE DA FONSECA RIBEIRO, MAT. 492 – DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 7207 – CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. 373 – VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7031 – UILSON PAES DE SOUZA, MAT. 1426 – MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115 – DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 7022 – JOVANA DE AZEVEDO, MAT. 7145 – ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. 7420 – MONALIZA DE AZEVEDO VIANA, MAT. 7465 – ELIETE MATOS MACHADO, MAT. 7192.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. N° 1287, NO PERÍODO DE 07 A 21 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. 2605, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE SAÚDE MENTAL SR. DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, MAT. N° 7034, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE APOIO AO TRANSPORTE – MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LÍVIA THOMÉ SILVA, MAT. N° 8111, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 14.424/2021.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. - ROSÂNGELA MARIA PAULA DE SOUZA, MAT. 1069, PROFESSOR I COM ANA CLÁUDIA BARCELOS, MAT. 208154, PROFESSOR I.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE O SENHOR IGOR TAVARES RANGEL, PNS MEDICINA – ORTOPEDISTA, NO PERÍODO DE 08/03/22 A 07/03/23, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

INVESTIR O CIDADÃO DIEGO DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, MAT. 8481,PNT ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2022.

INVESTIR A CIDADà GISELE FERNANDES PEREIRA, MAT. 8480, PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2022.

INVESTIR O CIDADÃO CRISTIANO BARCELOS, MAT. 8479, PNT CONTABILIDADE, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL: - ÉRICA BRAGA DUARTE , DÉBORA LINHARES PESSANHA, CAMILLA DE SOUZA PINTO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, CAMILA RODRIGUES DE FRANÇA OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO RICHARD DEMÓCRITO ALMEIDA, PROFESSORI – APOIO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2022, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA PAMELA DO AMARAL MENEZES BRUN LACAYO, PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2022, POR NÃO COMPARECIMENTO ATE A DATA DETERMINADA.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO PAULO NILSON VASCONCELLOS SOUSA, FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2022, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA MARINA MARIANE PEIXOTO PEREIRA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2022, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 01DE FEVEREIRO DE 2022. - FRANCISCO CARLOS GOMES, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. 0825 COM SILVIA MARCIA CARVALHO DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. 308056.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 28 DE FEVEREIRO DE 2022 A 29 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 A 25 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 20 DE FEVEREIRO DE 2022 A 21 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2401/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022 A 27 DE MARÇO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2022 A 21 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, AQUISIÇÕES, LICITATÓRIOS E DE PAGAMENTO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, PRESIDENTE – DORALICE FIGUEIREDO, MEMBRO – SIMONE MOREIRA, MEMBRO – GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MEMBRO