PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE JUNHO DE 2021 A 24 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.

NOMEAR O SENHOR FÁBIO AZEVEDO AZEREDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT – CONTABILIDADE, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JEFFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIAS, MAT. 8402, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 6687/2021.

REMOVER A SERVIDORA LORENA RODRIGUES NUNES, MAT. 7378, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

REMOVER A SERVIDORA CINTIA DOS SANTOS NASCIMENTO, MAT. 7413, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

REMOVER A SERVIDORA RENATA SARDINHA, MAT. 7531, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

REMOVER A SERVIDORA ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, MAT. 7189, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR CARLOS ENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, MAT. 7117, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

REMOVER A SERVIDORA CLAUDETE BARCELOS, MAT. 7463, DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. 13067, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS/FUNDEB, DURANTE O BIÊNIO 2021-2022, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E LEI N° 2036/2021, COM VIGÊNCIA DO MANDATO A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: TITULAR: ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA E MARCIELE ALVES FERREIRA, SUPLENTE: DULCE REGINA DA SILVA CABRAL E MARINA PESSANHA DE SOUZA – PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: TITULAR CELMA DA SILVA PARETO CARDOSO, SUPLENTE JAQUELINE SANTOS CARVALHO – DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICA: TITULAR JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, SUPLENTE GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO – SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICA: TITULAR REJANE RIBEIRO BRITO, SUPLENTE ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS – PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: TITULAR RENATA MARIA GLEIRSCHER E CARLA NASCIMENTO DOMINGUES DOS SANTOS, SUPLENTE GISELLE COSTA TELLES DA SILVA E REGIANE FERREIRA – ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: TITULAR JOSÉ CARLOS GONÇALVES, SUPLENTE GISELE COSTA DA SILVA – ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA (SECUNDARISTA): TITULAR GABRIEL SARDINHA CASTRO, SUPLENTE GEILSON JÚNIO SARDINHA DE CASTRO – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: TITULAR CLAUDINÉA DE SOUZA SANTOS, SUPLENTE PATRICIA CIRILO DA SILVA – CONSELHO TUTELAR: TITULAR TATIANA DOS SANTOS DE SOUZA, SUPLENTE RAPHAELA VICTOR RODRIGUES – REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: TITULAR SUÉLEM DO SACRAMENTO AZEVEDO E DOUGLAS DO DESTERRO FERREIRA, SUPLENTE RAIZA RODRIGUES AZEVEDO E SAMARA DIAS DA CONCEIÇÃO – REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CARMO: TITULAR JULIANA OLIVEIRA SOARES, SUPLENTE JONAS DOS SANTOS DE SOUZA – REPRESENTANTE DA ESCOLA QUILOMBOLA: TITULAR JOVANA DE AZEVEDO, SUPLENTE EDUARDA DA SILVA PACHECO.

INVESTIR A CIDADÃ CARLA VANESSA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA, MAT. 8452, PNS MEDICINA CARDIOLOGIA, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA , EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA CORRENTE FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – FEPGM/QUISS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL N° 1823/2019. - GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. 6995, PROCURADOR GERAL – RONALDO COSTA DA SILVA, MAT. 2066, PROCURADOR – LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, TESOUREIRO.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 5215/2021.

RATIFICAR, CONFORME ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADOS, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 14 DE ABRIL DE 2021. - MARCELA SILVA DE PAULA LEITE, MAT. 8089, PROFESSOR I – PMQ COM MÁRCIA FIRMINO PEROBA, MAT. 12456, PROFESSOR A – PMM.

DESIGNAR O SERVIDOR CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES, MAT. 1323, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JANNAÍNA GOMES DE SOUZA, MAT. 2491, A CONTR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

INVESTIR O CIDADÃO CARLOS JOSE HOELZ MAGALHÃES LYRIO, MAT. 8451, PNS MÉDICO PSF, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA KATIA GOMES BARRETO SALGUEIRO, MAT. 1809, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2021 A 26 DE JUNHO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5674/2021.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA ELISA DE SOUZA MARINS, MAT. 587, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2021 A 13 DE JULHO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6271/2021.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA RAFAELA CRISTINA DE ALMEIDA PEROBA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8165, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6150/2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2019, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JERÔNIMO ALVES DE PAULA, E OS TRECHOS DAS RUAS JOSÉ SATURNINO, AUGUSTO DE CARVALHO E DOZE DE SETEMBRO ENTRE A RUA JERONINO ALVES DE PAULA E A AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 20.277/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1522, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4724/2021. FICAM REVOGADAS TODOS OS ATOS DECORRENTES DA PORTARIA N° 20.277/2021.

NOMEAR A SENHORA AMANDA ASSIS MONTEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE EMERGÊNCIA – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR TARCÍSIO MOREIRA CANTO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE CONTRATOS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR TARCÍSIO MOREIRA CANTO, MAT. 7306, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE MACAÉ MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 038.707, AUXILIAR EM SERVIÇOS ESCOLARES I-A, NO PERÍODO DE 18/06/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE MACAÉ VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO E. SANTO, MAT. 041.602, AUXILIAR EM SERVIÇOS ESCOLARES I-A, NO PERÍODO DE 17/06/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 10.231/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2351/2021.