ART. 1° DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS COMO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA RIO + ALFABETIZADO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO SEEDUC N° 5948/2021. - JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELOS, MAT. 7147, COORDENADORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA – VABIANY DA SILVA KOCH, MAT. N° 7132, COORDENADORA ADJUNTA DE GESTÃO PEDAGÓGICA.

ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM FULCRO NO ARTIGO 126, XI, C/C ARTIGO 135, I, C/C ARTIGO 137 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5215/2021.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA ISABEL CRISTINA FERNANDES, MAT. 0465, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 8190/2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M, DE CAMPOS DOS GOYTACAZES LEILA CRISTINA DOS SANTOS, MAT. 35576, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PADRÃO A, NO PERÍODO DE 09.07.21 A 09.07.22, LOTADA NA SEMSA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 1137, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI 1908, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. MESA DIRETORA PRESIDENTE: CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, VICE-PRESIDENTE: ZÉLIA DE SOUZA CENTEIO, REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 1) SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHEIRO TITULAR: CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, CONSELHEIRO SUPLENTE ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, 2) SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO CONSELHEIRO TITULAR: ELIANE MATOS MACHADO, CONSELHEIRO SUPLENTE: LÚCIA ELENA DA SILVA , 3) SECRETARIA M. DE SAÚDE CONSELHEIRO TITULAR: LEONARDO BARCELOS CHAGAS, CONSELHEIRO SUPLENTE: JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, 4) SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO CONSELHEIRO TITULAR: DANILO SILVA CHAGAS, CONSELHEIRO SUPLENTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, 5) SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA CONSELHEIRO TITULAR: ILDEFONSO ESPÍRITO SANTO NETO, CONSELHEIRO SUPLENTE: RAPHAELLA SANTOS DE S. MARQUES VALÉRIO – REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS 1) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS DE CAXIAS CONSELHEIRO TITULAR: ZÉLIA DE SOUZA CENTEIO, CONSELHEIRO SUPLENTE: KARINE BARCELOS DA SILVA, 2) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS PITEIRAS E CARMO CONSELHEIRO TITULAR: JOSÉ LUIZ DE SOUZA, CONSELHEIRO SUPLENTE: ANDERSON FERREIRA DE BARCELOS, 3) REPRESENTANTE DO CAU – CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO CONSELHEIRO TITULAR: DOUGLAS DA SILVA ALMEIDA, CONSELHEIRO SUPLENTE: ALESSANDRA PESSANHA GOUVEIA, 4) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS CONSELHEIRO TITULAR: IRINICE CUNHA DA FONSECA, CONSELHEIRO SUPLENTE: MAIA FERNANDA PINTO MAGALDI, 5) REPRESENTANTE DO CMAS – CONSELHO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHEIRO TITULAR: VÃNIA CRISTINA LISTA PINTO, CONSELHEIRO SUPLENTE: MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. 2471, NO PERÍODO DE 1° DE JULHO DE 2021 A 29 DE AGOSTO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA MARIA ELISA DE SOUZA MARINS, MAT. 587, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 DE JULHO DE 2021 A 12 DE AGOSTO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6271/2021.

DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MT. 6986, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1892, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2845, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021.

HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS ENFERMAGEM E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 10 E TERMOS DO EDITAL N° 008/2021, PUBLICADO NO DÍÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 01/07/21, EDIÇÃO N° 1542.

PUBLICAR O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS ENFERMAGEM E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 10 E TERMOS DO EDITAL N° 008/2021, PUBLICADO NO DÍÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 01/07/21, EDIÇÃO N° 1542.

EXONERAR O SERVIDOR TARCÍSIO MOREIRA CANTO, MAT. 7574, DO CARGO DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA LUANE BUENO PEREIRA CARDOSO, PROFESSOR I, MAT. 15744, NO PERÍODO DE 08.07.21 A 04.11.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8129/2021.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FERNANDA PEREIRA PEROBA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 5952, NO PERÍODO DE 03/08/21 A 01/10/2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8308/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARIA HÉLIA ABREU SILVEIRA ROSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2787, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8300/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 1212, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 09 DE JULHO DE 2021 A 07 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50%, DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT. 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 17.360/2019 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.499/2021, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3476/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 0221, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - AMANDA FRAGOSO BARCELOS, SUBSECRETÁRIA M. DE ADMINISTRAÇÃO - CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, PROFESSOR II – ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FABIANY KOCH DA SILVA, COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO – JOEDIMA PASSOS GOMES, ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO – JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS, COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA – LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL – NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, PROFESSOR ORIENTADOR – NATHALIA TAVARES PINHO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO – REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, PROFESSOR II ART. 2° ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, SURTINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 13 DE JULHO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. 5678, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE JULHO DE 2021 A 06 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5965/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS, MAT. 8198, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5881/2021.

DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA LUCIANO PESSANHA, MAT. 7491, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1050, DE 06 DE AGOSTO DE 2008, A CONTAR DE 21 DE MAIO DE 2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 012/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP BRIZOLÃO 465 DR. AMILCAR PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE – QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ELIANE DA CONCEIÇÃO FARIA, PNT – INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA, MAT. 2023, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 22 DE JUNHO DE 2021 A 21 DE JULHO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6948/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

EXONERAR A SERVIDORA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. 853, DO CARGO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2021.

REMOVER A SERVIDORA PAULA ALESSANDRA SILVA DE SALVO BARBOSA, MAT. 7271, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.