REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. N° 2184, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3096/2021.
REDUZIR, PELO PRAZO DE 24 MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50%, DO SERVIDOR WILLIAM SOUZA PASSOS, MAT. N° 8024, PROFESSOR II GEOGRAFIA, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART 23, INCISO II, DA LEI N° 1903/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1922/2021, A CONTAR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA LYSANDRA RINALDI BARBOSA LEITE, PNS MEDICINA NEUROPEDIATRA, MAT. N° 15761, NO PERÍODO DE 21/04/21 A 18/08/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4493/2021.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUANNA SOARES SAVINO BRAZILEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 5572, NO PERÍODO DE 05/05/21 A 03/07/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4341/2021.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 009/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM ILUMINAÇÃO NO SÍTIO QUISSAMÃ. - DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE, DANILO SILVA CHAGAS MEMBRO, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO MEMBRO.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 007/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS DO SÍTIO QUISSAMÃ. - DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO MEMBRO, CHARLES ALEXANDER MIZHARI MEMBRO.
DESIGNAR A SERVIDORA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. N° 7107, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA TATIANE NUNES DA SILVA, DIRETOR GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, MAT. N° 2961, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 1° JUNHO DE 2021 A 30 DE JUNHO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR GERMANO NUNES, MAT. N° 2329, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR LENILSO DE AZEVEDO, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, MAT. N° 5141, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 30 DE MAIO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA CRISTINA MATOS PEREIRA, MAT. N° 7310, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO III CC-8, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4410/2021.
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, MAT. N° 5047, DA SECRETARIA M. DE FAZENDA PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4475/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 0221, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2998, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9469/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR CLEBER DE AZEVEDO, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ELETRICISTA DE AUTOMOTIVO, MAT. N° 2262, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2904/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSUEL SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2516, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1329/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MIRIAM RITA DE MELO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 5066, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 320/2021.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA, MAT. N° 008.941, MÉDICO IV B, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, LOTADO NA SEMSA.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1356, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO ROBERTO LACERDA GOMES, MOTORISTA, MAT. N° 2649, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3188/2021.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DA SERVIDORA RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, MAT. N° 2903, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4377/2021.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LUCIANO DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 2600, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 26/04/21, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALINEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4277/2021.
DESIGNAR O SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. N° 2124, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E RESPONDER PELA CHEFIA DA DIVISÃO AMBIENTAL, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. N° 5119, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 30 DE MAIO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
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