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EXONERAÇÃO: 23074/2023 03/01/2023 · Agente: KAMILA FREITAS SARDINHA · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA KAMILA FREITAS SARDINHA, MAT. Nº 7544, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA – CC- 5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023.Acessar DESIGNAÇÃO: 23072/2022 30/12/2022 · Agente: THAMIRES DE SOUZA FREITAS · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMIRES DE SOUZA FREITAS MAT.7317, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS – ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS- MAT. Nº 7555, LOTADAS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 23057/2022 29/12/2022 · Agente: THAMIRES DE SOUZA FREITAS · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMIRES DE SOUZA FREITAS MAT. 7317 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO MAT. 6978 NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO A 16 DE JANEIRO DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23052/2022 28/12/2022 · Agente: COLETIVA · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 - INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019- DO CONCURDO PÚBLICO – EDITAL 001/2029 HMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2022. PROFESSOR II – GEOGRAFIA – SAULO CRISTIANO BARBOSA – PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA – FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA SILVA.Acessar LICENÇA : 23050/2022 28/12/2022 · Agente: RITA DE CÁSSIA VIEIRA LICASSALI · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA VIEIRA LICASSALI, PROFESSOR I, MAT. Nº 5655, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14447/2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 23049/2022 28/12/2022 · Agente: JOSÉ BORBA PESSANHA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. Nº 157, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. Nº 7228, NO PERIODO DE 05 A 19 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 22.950/2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 23048/2022 28/12/2022 · Agente: JOSÉ BORBA PESSANHA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO, JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. Nº 157, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABAHO E TURISMO- ARNALDO GONÇALVRS DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT, Nº 7228, NO PERÍODO DE 05 A 19 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 22.949/2022.Acessar EXONERAÇÃO: 23047/2022 28/12/2022 · Agente: SONIA FIDELIS DE SALES TAVARES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · EXONERAR POR APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA SONIA FIDELIS DE SALES TAVARES, MAT. Nº 2680, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONATR DE 1] DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14461/2022.Acessar EXONERAÇÃO: 23046/2022 28/12/2022 · Agente: JOSELINA MOREIRA DA CONCEIÇÃO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · EXONERAR POR APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA JOSELINA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 8396, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 13672/2022.Acessar EXONERAÇÃO: 23045/2022 28/12/2022 · Agente: JOSÉ HERALDO COUTO CARDOSO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · EXONERAR POR APOSENTADORIA O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ HERALDO COUTO CARDOSO, MAT. Nº 1879, DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-0 EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14515/2022.Acessar EXONERAÇÃO: 23044/2022 28/12/2022 · Agente: JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA · Cargo: ART. OBRAS E SERV. PÚBLICOS - PINTOR · EXONERAR POR APOSENTADORIA O SERVIDOR PÚBLICO JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA, MAT, Nº 1530, DO CARGO PÚBLICO DE ART. OBRAS E SERV. PÚBLICOS - PINTOR, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS P[ÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1] DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14160/2022.Acessar EXONERAÇÃO: 23043/2022 28/12/2022 · Agente: ENECI DE FREITAS · Cargo: COPEIRO · EXONERAR POR APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA ENECI DE FREITAS, MAT, Nº 2526, DO CARGO PÚBLICO DE COPEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14339/2022.Acessar EXONERAÇÃO: 23042/2022 28/12/2022 · Agente: LUCIA MARTINS MANHÃES DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · EXONERAR, POR APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA MARTINS MANHÃES DE SOUZA, MAT. Nº 1230, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14585/2022.Acessar EXONERAÇÃO: 23041/2022 28/12/2022 · Agente: WAGNER DE OLIVEIRA MONTEIRO · Cargo: PNT – INFORMÁTICA · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO WAGNER DE OLIVEIRA MONTEIRO, MAT. Nº 8382, DO CARGO DE PNT – INFORMÁTICA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14558/2022.Acessar TORNAR SEM EFEITO : 23040/2022 28/12/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº22.804/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 2112, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.Acessar NORMATIVOS: 23039/2022 28/12/2022 · Agente: COLETIVA · CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 23.939/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 2136, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 23038/2022 28/12/2022 · Agente: NATALIANE MANHÃES CARVALHO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. Nº 8410, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA TÉCNICA DE CONTRATOS, EM SUBSTITUÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, MAT. Nº 7036, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 16 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 23036/2022 22/12/2022 · Agente: VALÉRIA SILVA DOS SANTOS · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7031, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, MAT. 13073, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A 01 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7031, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, MAT. 13073, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A 01 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 23035/2022 21/12/2022 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, CONFORME LEI N° 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E ART. 43, § 8° DA RESOLUÇÃO N° 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, DO FNDE, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027, COM VIGÊNCIA DO MANDATO A PARTIR DE 25 DE JANEIRO DE 2023.Acessar CONVOCAÇÃO: 23034/2022 21/12/2022 · Agente: CLAUDIA RAMOS HENRIQUE · Cargo: VISITADOR · CONVOCAR A SENHORA CLAUDIA RAMOS HENRIQUE, NA FUNÇÃO DE VISITADOR, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 21/12/22, NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDA DE DOCUMENTOS.Acessar NOMEAÇÃO: 23033/2022 20/12/2022 · Agente: BRUNO MANHÃES · Cargo: ASSESSOR A3 - CC5 · NOMEAR O SENHOR BRUNO MANHÃES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.Acessar LICENÇA : 23032/2022 20/12/2022 · Agente: CRISTIANO BARCELOS · Cargo: AGENTE DE SANEAMENTO · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO BARCELOS, AGENTE DE SANEAMENTO, MAT. N° 2936, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2022 A 15 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14843/2022.Acessar LICENÇA : 23031/2022 20/12/2022 · Agente: PATRICIA DA CRUZ MACHADO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 A 21 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13810/2022.Acessar LICENÇA : 23030/2022 20/12/2022 · Agente: VERÔNICA DE CARVALHO LEITE VIEIRA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE CARVALHO LEITE VIEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8120, NO PERÍODO DE 07.12.2022 A 05.04.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14737/2022.Acessar LICENÇA : 23029/2022 20/12/2022 · Agente: UELLES BARCELOS DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO UELLES BARCELOS DE SOUZA, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, MAT. N° 1276, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14778/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 23028/2022 20/12/2022 · Agente: LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 23027/2022 20/12/2022 · Agente: JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO · Cargo: PNS MEDICINA ORTOPEDIA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 23026/2022 20/12/2022 · Agente: VALERIA BARCELLOS SOARES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022 A 26 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 23025/2022 20/12/2022 · Agente: VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022 A 1° DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 23024/2022 20/12/2022 · Agente: GISELLE SEIPEL DA SILVA · Cargo: PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 A 06 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021.Acessar

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