HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE ACORDO COM O EDITAL N° 007/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 27/03/21, EDIÇÃO 1436. - CLASSIFICADO: MARCOS VINÍCIOS LINHARES GOMES, DESCLASSIFADO: JULIANA PESSANHA WAGNER DE BRITO.

PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE ACORDO COM O EDITAL N° 007/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 27/03/21, EDIÇÃO 1436. - CLASSIFICADO: MARCOS VINÍCIOS LINHARES GOMES, DESCLASSIFADO: JULIANA PESSANHA WAGNER DE BRITO.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, REFERENTE AOS CREDENCIAMENTO N° 002/2021 E 003/2021, COM FINS DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS – SIGTAP, VISANDO A SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS QUE OFERTEM O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES: JOICE PEREIRA – PRESIDENTE, MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA – MEMBRO, DANIELLE DE SOUZA C. RODRIGUES – MEMBRO – SERGIO RICARDO DE A. QUINTANILHA – MEMBRO.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 0221, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO, MAT. N° 416001, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, NO PERÍODO DE 05/01/21 A 31/12/24, LOTADO NA SEMAG.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS , PARA ATUAREM COMO APONTADORES DA SECRETARIA M. DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS SERVIDORES DESIGNADOS POR MEIO DA PORTARIA N° 19.505/2021, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021. - DANIELLE DE S. CENTEIO RODRIGUES, MAT. N° 6999, COMPLEXO REGULADOR – RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. N° 2605, COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL – RENATA DOS SANTOS AZEVEDO, MAT. N° 7337, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CAXIAS – ALEXIA CARVALHO COUTO, MAT. N° 7326, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DO CARMO – LILIAN JOSÉ DE AZEVEDO, MAT. N° 7325, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MACHADINHA – JULIETE GONÇALVES ALVES, MAT. N° 7327, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE SANTA CATARINA – JHEYNIFFA DURAES DRUMONT, MAT. N° 7328, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MORRO ALTO E DE CONDE – FRANCISCO ARTHUR DE S. OLIVEIRA, MAT. N° 7338, HOSPITAL / CORPO MÉDICO E IMOBILIZAÇÃO, CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. N° 2935, CENTRO DE TRIAGEM RESPIRATÓRIA.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA RAQUEL BELMONT DA FONSECA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2232, PARA A PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 03 DE MAIO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3244/2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PATRICIA SANTOS DA SILVA, MAT. N° 39341, AUXILIAR DE TURMA, NO PERÍODO DE 04/01/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMOB.

ART. 1° NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ABAIXO DESIGNADOS COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1071/208. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO M. DE EDUCAÇÃO 2021/2023 – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO – TITULAR: ISABEL CRISTINA PESSANHA, LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, MARIA FERNANDA SILVA SERRA, KATIA MELO DE PAULA, ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, GERMANO DO DESTERRO MACHADO, LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO – CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: TITULAR VALÉRIA MARIA DA S ILVA, VERÔNICA DOS ANJOS ANDRADE – SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: VÂNIA LISTA PINTO, SUPLENTE: RENATA VIEIRA CHAGAS – SECRETARIA M. DE SAÚDE TITULAR: MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, SUPLENTE: LEONARDO BARCELOS CHAGAS – SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO TITULAR: NATALIANE MANHÃES CARVALHO, SUPLENTE: RAIMUNDA NONATA SILVA ALBARADO – SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA TITULAR: RAPHAELLA SANTOS DE S. MARQUES VALERIO, SUPLENTE: JOSÉ DANIEL CHAGAS – NÃO GOVERNAMENTAL – REDE DE ENSINO TITULAR: MARIA ELZA BATISTA PESSANHA, SUPLENTE: ANA LÚCIA GONÇALVES VIANA MANHÃES – PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TITULAR: PATRÍCIA CIRILO DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO FREIRE, SUPLENTE: LUANA VIANA SILVA, ROSÂNGELA MARIA PAULA DE SOUZA – CNEC – COLÉGIO CENECISTA NOSSA SENHORA DO DESTERRO TITULAR: VÂNIA HELENA CÊIA, SUPLENTE: POLIANA DE SOUZA PINTO – CONSELHO TUTELAR TITULAR: CLAUDINEA DE SOUZA SANTOS, SUPLENTE: BETHÂNIA AZEREDO DA SILVA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TITULAR: FLÁVIA DE SOUZA BATISTA, SUPLENTE: ELIZANA VANESSA DOS SANTOS – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES TITULAR: JOSÉ LUIZ DE SOUZA, SUPLENTE: SAMIRA DO CARMO – REPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS TITULAR: LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, SUPLENTE: JULIETE GONÇALVES ALVES. ART. 2° ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTRIA N° 14.645/2017.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9367/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2985, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3115/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSUEL SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2516, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1329/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR MARTINHO CARVALHO DE SOUZA JUNIOR, MAT. N° 7266, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMà – CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7265, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMà – CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DA SERVIDORA THAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, MAT. N° 8316, PROCESSO N° 3319/2021, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SOB PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO MEMBRO, PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA FINS DE ESTUDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: - JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, MAT. N° 8271, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – FABIANO BARRETO GOMES, MAT. N° 2402, IPMQ – ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. N° 2064, SEMAD – DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, SEMFA – EDNILSON DIAS ALVES, MAT. N° 2326, GPREF – CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, MAT. N° 8121, COGE. OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO, DE QUE TRATA ESTA PORTARIA, NÃO SERÃO REMUNERADOS PELO EXERCÍCIO DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, SENDO OS SERVIÇOS CONSIDERADOS COM DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.

DESIGNAR O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, MAT. N° 6978, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO M. DE GOVERNO MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. N° 864, NO PERÍODO DE 15 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS. FICA REVOGADA A PORTARIA N° 19.930/2021.

CONVOCAR A SENHORA YANNA MACEDO SOARES DE SOUZA, PNT TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 19/04/21, DE ACORDO COM O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N° 9967/2020, EDITAL N° 006/2020.

EXONERAR O SERVIDOR JORGE LUIZ DAS CHAGAS, MAT. N° 6980, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2021.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA TATIANA PESSANHA CANDIDO, MAT. N° 2146, DA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2517/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. N° 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. N° 0563, NO PERÍODO DE 10 DE ABRIL DE 2021 A 25 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

SUSPENDER, PELO PRAZO DE 03 DIAS COM DESCONTO SALARIAL EM FOLHA, O SERVIDOR EDSON FERREIRA DE SOUZA, MAT. N° 5037, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9468/2020.