PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2998, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2021 A 3O DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9469/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 01DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B, MAT. N° 1187, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2013/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, ISABELLY DOS SANTOS SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2009, HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020 KATIA MARTINS DO PATROCÍNIO, PNS MÉDICO PSF, A PARTIR DE 08/04/21, POR DESISTÊNCIA.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 3149/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOÃO ROBERTO LACERDA GOMES, MOTORISTA, MAT. N° 2649, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2021 A 29 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3188/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, NO PERÍODO DE 13/03/21 A 31/03/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1632/2021.

NOMEAR A SENHORA GREICI CÁTIA MOREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A7 – CC-9, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 20021.

NOMEAR O SERVIDOR SANDRO LEAL NUNES, MAT. N° 2251, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, JÚLIA WENDEROSCKY XIMENES RIGUETTE, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, BONNIE MORAES MANHÃES DE AZEVEDO, DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ALINE MARIA DIAS PEIXOTO, PROFESSOR II – GEOGRAFIA – IA, MAT. N° 8002, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 25 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2936/2021.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR CRISPIM ROSA BALBINO, MAT. N° 2659, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 18 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSOS N° 2955/2021 E 3150/2021.

NOMEAR O SERVIDOR SENIL CORREA, MAT. N° 399, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ESTUDOS E PROJETOS URBANOS I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR ROGERIO FERNANDES BARBOSA, MAT. N° 2291, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE TOPOGRAFIA I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR MOISES DE SOUZA, MAT. N° 2391, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE OBRAS – FG-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR JOÃO CARLOS BARBOZA, MAT. N° 1391, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO – FG-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR JOÃO CARLOS BARBOZA, MAT. N° 1391, DA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE OBRAS – FG-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, NO PERÍODO DE 01/04/21 A 30/04/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1632/2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 006/2021 QUE TRATA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PINDOBAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA -PRESIDENTE, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO – MEMBRO, CHARLES ALEXANDER MIZHARI – MEMBRO.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO CEDIDO DO FUNDO M. DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES TÂNIA REGINA DO SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 28517, ASSISTENTE SOCIAL, NO PERÍODO DE 01/01/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMAS.

NOMEAR O SERVIDOR FLÁVIO JOÃO DE LUNA MOURA, MAT. N° 2230, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO – FG-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2021.

NOMEAR A SENHORA RENATA DOS SANTOS AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADES DE SAÚDE – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA ANA PAULA BARRETO RANGEL, MAT. N° 7299, DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA THAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, MAT. N° 8316, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE ESPECIALIDADES – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO AGENTE PATRIMONIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FICANDO OS MESMOS RESPONSÁVEIS PELA CONFERÊNCIA, ASSINATURA DE TERMOS, BEM COMO A COMUNICAÇÃO A COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO DE QUALQUER ALTERAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES À SECRETARIA / COORDENADORIA / SETOR. - VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. N° 245, CONGE – VALÉRIA CRISTINA GONÇALVES, MAT. N° 1664, SEMAS – BRUNO MARINS REIS, MAT. N° 2969, SEMEJ – CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. N° 373, SEMOU – ROSEMERY DE SOUZA, MAT. N° 207, SEGOV – VILSON PAES DE SOUZA, MAT. N° 1426 – DEBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. N° 127, SEMED – EDMILSON DIAS ALVES, MAT. N° 2326, GPREF – UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 1276, SEMDE – LUCIANO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MAT. N° 2117, SECLA – JOSÉ MARIA SIMÕES, MAT. N° 2195, SEMAG – JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. N° 1816, SEMOB – FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO, MAT. N° 7138, SEMOB – LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, MAT. N° 2105, SEMOB – IRIVAL CUNHA DA FONSECA, MAT. N° 7101, CEHIS – CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. N° 0563, SETRA – MARTHA HELENA L. GOMES TRINDADE, MAT. N° 2979, SEMFA – LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. N° 2468, SECOM – GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. N° 8412, PROGE – ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, SEMSA – OZIAS LESSA, MAT. N° 8330, SEMSA – MARCELINO DE SOUZA MARTINS, MAT. N° 2596, SEMSA – ALESSANDRA ARNAUD Q. MATTOSO, MAT. N° 1171, SEMSA – RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. N° 2605, SEMSA – NILZA MARIA DA SILVA PORTO, MAT. N° 457, SEMSA – CRISTIANE FERREIRA MEDEIROS, MAT. N° 2744, SEMSA – ALICE BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 8283, SEMSA – JANNAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. N° 5119, SEMSA – ISABEL CRISTINA MARTINS MANHÃES, MAT. N° 532, SEMSA – SILVANA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, MAT. N° 5011, SEMSA.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL N° 001/2020. - EUZENI GALDINO DE OLIVEIRA, PROFESSOR I (PCDS), A PARTIR DE 01/03/21 A 31/08/21 – KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO, PROFESSOR I, A PARTIR DE 01/03/21 A 31/08/21 – SABRINA BORGES CORREA, PROFESSOR I, A PARTIR DE 09/03/21 A 09/09/21 – TAMIRES DE SOUZA AMARAL MENEZES, PROFESSOR I, A PARTIR DE 05/04/21 A 05/10/21.

RESCINDIR A PEDIDO, O CONTRATO DA SENHORA CAROLINA DE ARAÚJO CHINEMANN, PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, A CONTAR DE 01/04/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.