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Lista de Portarias Foram encontrados 9858 registros Informações atualizadas em: 13/08/2025 - 15:32:26

NOMEAR: 21856/2022 06/05/2022

NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNT EDIFICAÇÕES, RICARDO PEREIRA ROCHA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000123-71.2019.8.19.0084 E DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12 E NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1º DO ART.14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 12.641/2014 DE 01/09/2014, PUBLICADA EM 03/09/2014.

Agente: RICARDO PEREIRA ROCHA

Cargo: PNT EDIFICAÇÕES

NORMATIVOS: 21832/2022 06/05/2022

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 8456, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 18 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4848/2022.

Agente: EUGÊNIO ALVES DA CONCEIÇÃO

Cargo: SERVIDOR

NORMATIVOS: 21870/2022 05/05/2022

CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA LAIS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO, NUTRICIONISTA, MAT. N° 4627258, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.122/2021, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2022.

Agente: LAIS DO ESPIRITO SANTO DESTERRO

Cargo: NUTRICIONISTA

CONCEDER: 21869/2022 05/05/2022

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA FONSECA, PNS – MEDICINA GINECOLOGIA-OBSTETRÍCIA, MAT. N° 8556, NO PERÍODO DE 03.05.2022 A 31.05.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5315/2022.

Agente: MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA

Cargo: PNS - MEDICINA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA

PRORROGAR: 21868/2022 05/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. N° 48, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.

Agente: GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO

Cargo: MERENDEIRA

PRORROGAR: 21867/2022 05/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE MAIO DE 2022 A 1° DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021.

Agente: MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

PRORROGAR: 21866/2022 05/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021.

Agente: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCEDER: 21865/2022 05/05/2022

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022.

Agente: JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA

Cargo: PROFESSOR I

CONCEDER: 21864/2022 05/05/2022

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DO ROZÁRIO MOREIRA, MOTORISTA, MAT. N° 553, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5338/2022.

Agente: JOSÉ ROBERTO DO ROZÁRIO MOREIRA

Cargo: MOTORISTA

CONCEDER: 21863/2022 05/05/2022

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA LAIANA ANTONIO REDUZINO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8354, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE ABRIL DE 2022 A 27 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5333/2022.

Agente: LAIANA ANTONIO REDUZINO

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

CONCEDER: 21862/2022 05/05/2022

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1715, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE ABRIL DE 2022 A 14 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5304/2022.

Agente: NADIA RIBEIRO DE ANDRADE

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NORMATIVOS: 21861/2022 05/05/2022

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 255ª ZONA ELEITORAL/QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 31 DE JULHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5181/2022.

Agente: MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER

Cargo: SERVIDOR

NORMATIVOS: 21859/2022 05/05/2022

DECLARAR, A CONTAR DE 26 DE ABRIL DE 2022, A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PNT INFORMÁTICA, OCUPADO POR WESLLEYMBERG DA SILVA LISBOA, MAT. 8223, EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, NOS TERMOS DO §1º INCISO II C/C §2º INCISO II DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4579/2022.

Agente: WESLLEYMBERG DA SILVA LISBOA

Cargo: PNT INFORMÁTICA

PRORROGAR: 21854/2022 05/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA MARIA DE MOURA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2207, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 21 DE ABRIL DE 2022 A 20 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.881/2021.

Agente: VERONICA MARIA DE MOURA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21853/2022 05/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2845, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021.

Agente: TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21852/2022 05/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.

Agente: NELITA VIEIRA GARCIA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21851/2022 05/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

Agente: RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO

Cargo: PROFESSOR II

PRORROGAR: 21850/2022 05/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ BEZERRA SILVA, MOTORISTA, MAT. N° 1700, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.501/2021.

Agente: JOSE BEZERRA SILVA

Cargo: MOTORISTA

NORMATIVOS: 21849/2022 05/05/2022

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2022. - MANUELA SILVA BARBOSA MACIEL, MAT. 5927, PROFESSOR I COM JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 010391-01, PROFESSOR II.

Coletiva: MANUELA SILVA BARBOSA MACIEL, JULYANA DE OLIVEIRA SILVA

PRORROGAR: 21848/2022 05/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RAPHAELA VICTOR RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR, MAT. N° 6917, NO PERÍODO DE 11/03/2022 A 09/05/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5168/2022.

Agente: RAPHAELA VICTOR RODRIGUES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCEDER: 21847/2022 05/05/2022

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ANDREA ABELSON, PNS – PSICOLOGIA, MAT. N° 2532, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 DE ABRIL DE 2022 A 14 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4342/2022.

Agente: ANDREA ABELSON

Cargo: PNS PSICOLOGIA

NORMATIVOS: 21846/2022 05/05/2022

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: ARI DE ANDRADE FILHO, MAT. 110001, ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS II, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO.

Agente: ARI DE ANDRADE FILHO

Cargo: ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PRORROGAR: 21845/2022 05/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 8270, NO PERÍODO DE 24/02/2022 A 24/04/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5004/2022.

Agente: ANA CAROLINA FALCONI BATISTA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

PRORROGAR: 21844/2022 05/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, PROFESSOR I, MAT. N° 5656, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE ABRIL DE 2022 A 23 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3574/2022.

Agente: LUCIANE MARCOS DE CARVALHO

Cargo: PROFESSOR I

EXONERAR: 21843/2022 05/05/2022

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ DOS SANTOS, MAT. N° 5145, DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 25 DE ABRIL DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 4563/2022.

Agente: MARIA DA PAZ DOS SANTOS

Cargo: MERENDEIRO

DESIGNAR: 21841/2022 05/05/2022

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 2964, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SR. LEANDRO MACHADO SILVA, MAT. N° 7061, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DESIGNAR: 21840/2022 05/05/2022

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI, MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1555, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

Coletiva: MARIA MADALENA M. PEREIRA, NATÁLIA BORBA MACHADO, ANA MARIA ALVES DE SOUZA GONÇALVES, MARCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA, SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS, CHARLES NUNES, LUCILIA LAMOGLIA BASTOS FERREIRA, JOSÉ LUIZ DE SOUZA, IRINICE CUNHA DA FONSECA

PRORROGAR: 21838/2022 05/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 25 DE ABRIL DE 2022 A 24 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021.

Agente: NELSON BARRETO DE SOUZA

Cargo: ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PRORROGAR: 21837/2022 05/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO DE 2022 A 24 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021.

Agente: NELSON BARRETO DE SOUZA

Cargo: ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PRORROGAR: 21835/2022 05/05/2022

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 007/2021, POR 12 MESES, NO PERÍODO DE 05.05.22 A 04.05.23. - MARCOS VINICIUS LINHARES GOMES, MAT. 15785, CIRURGIÃO DENTISTA BUCO MAXILO.

Agente: MARCOS VINICIOS LINHARES GOMES

Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA BUCO MAXILO

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