NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, CARLOS JOSE HOELZ MAGALHARS LYRIO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2021.
REMOVER O SERVIDOR ESMERALDO ALVES MACHADO, MAT. 631, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1901/2021.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA CRISTIANE DA SILVA GOMES DE AZEREDO, MAT. 396, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 17/05/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.
NOMEAR O SENHOR ELILDO DA CRUZ BORBA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIV. DE CONTROLE DA FAUNA, FLORA E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
EXONERAR O SERVIDOR ELILDO DA CRUZ BORBA, MAT. 7379, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE01 DE JUNHO DE 2021.
NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
NOMEAR O SENHOR JULIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
EXONERAR O SERVIDOR JÚLIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA, MAT. 7076, DO CARGO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
NOMEAR A SENHORA ELIANE MARESSA PINHEIRO ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTAD NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
EXONERAR A SERVIDORA ELIANE MARESSA PINHEIRO ARAÚJO, MAT. 7528, DO CARGO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
EXCLUIR A SENHOR INGRID PINHEIRO SABINO DA PORTARIA N° 20.192/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1503, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.
NOMEAR O SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.
EXCLUIR O SENHOR EDMAR GOMES DA SILVA DA PORTARIA N° 20.164/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1498, A CONTAR DE 06 DE MAIODE 2021.
NOMEAR A SERVIDORA ALINE RIBEIRO DE SOUZA, MAT. 5958, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS FG-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
NOMEAR O SENHOR LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV.PUBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
NOMEAR O SENHOR MATHEUS ALMEIDA DO DESTERRO PARA EXERCER O C ARGO DE DIRETOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DEJUNHO DE 2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 0221, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA CARDIOLOGIA , CARLA VANESSA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.
DESCLASSIFICAR O CANDIDATO FELIPE GOMES SOARES, PNS MEDICINA CARDIOLOGIA, CONVOCADO POR MEIO DA PORTARIA N° 20.184/2021, POR NÃO ATENDER O ITEM 14.1.1 C/C 14.5 LETRA I DO EDITAL 001/2019.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA GOMES DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 5728, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4168/2021.
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