PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8263, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6871/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO DE 2022 A 28 DE JULHO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO DE 2022 A 28 DE JULHO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE JUNHO DE 2022 A 19 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 24 DE JUNHO DE 2022 A 23 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 25 DE JUNHO DE 2022 A 24 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 27 DE JUNHO DE 2022 A 26 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO DE 2022 A 28 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE BARBOSA JARDIM, MAT. 1531, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, MAT. N° 2618, NO PERÍODO DE 1° DE AGOSTO DE 2022 A 30 DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, AQUISIÇÕES, LICITATÓRIOS E DE PAGAMENTOS, COMPOSTA PELAS SEGUINTES SERVIDORAS: DORALICE FIGUEIREDO, MAT. 7619, SEMAD, PRESIDENTE – SIMONE MOREIRA, MAT. 7060, SEMFA, MEMBRO – CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. 7552, PROGE, MEMBRO – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424, SEMED, MEMBRO.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR I-IC, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 26 DE JUNHO DE 2022 A 25 DE JULHO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2845, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO DE 2022 A 28 DE JULHO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO DE 2022 A 28 DE JULHO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO DE 2022 A 28 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO DE 2022 A 28 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 28 DE JUNHO DE 2022 A 27 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 20 DE JUNHO DE 2022 A 19 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE JUNHO DE 2022 A 27 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO DE 2022 A 28 DE JULHO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. 5119, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. N° 2124, NO PERÍODO DE 1° DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE LEILÃO N° 7.709/2021: VANILZA DOS R. F. HORTÊNCIO, MAT. 8379, SEMAD, PRESIDENTE – GILMAR FERREIRA, MAT. 246, SEMAD, VICE PRESIDENTE – UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1276, SEMDE, MEMBRO – JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, MAT. 8469, SEMFA, MEMBRO.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2022 A 28 DE JUNHO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MAT. 7655, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, MAT. N° 7576, NO PERÍODO DE 1° DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 6073/2022 E COM BASE NO ART. 153, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8010/2022.

PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELENA BORBA PESSANHA MOREIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5040, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2022 A 29 DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6669/2022.

EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A SERVIDORA PÚBLICA SHARLENE DE SOUZA SANTOS CABRAL, MAT. N° 1755, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL - IIIE, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE JUNHO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 7736/2022.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ALEX PEREIRA MACHADO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2330, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 15.06.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7697/2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA INGRID BARCELOS NEVES, MAT. 7582, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. N° 8115, NO PERÍODO DE 1° DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.