CONVOCAR O(S) CONCURSADOS(S), LISTADOS NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIAS(S) ÚTEIS(EIS) A PARTIR DE 18/06/2018, DE SEGUNDA A QUINTA- FEIRA NO HORÁRIO DE 8H ÀS 11:30 E DE 13H ÀS 17 H E SEXTA- FEIRA DE 08 ÀS 11:30 E DE 13: H ÀS 17H E SEXTA- FEIRA DE 8H ÀS 12H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTARÇÃO.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 18367, PROFESSOR II, NO PERÍODO DE 01/02/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR GELSON AZEVEDO, MAT. 481, PROCESSO N° 6379/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES JORGE, MAT. 8320, DO CARGO PÚBLICO DE PNT – ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE JUNHO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 6085/2021.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA PARTICIPAREM DO QUADRO DE COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1329 DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1382, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. I-COMISSÃO DE NORMAS: PODER PÚBLICO: ANNE SELEM PINTO, HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO – SOCIEDADE CIVIL: MARIA FERNANDA PINTO MAGALDI, MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA – II-COMISSÃO DE ESTUDOS, E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: PODE PÚBLICO: VALQUIRIA BARCELOS BATISTA, BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA – SOCIEDADE CIVIL: KARINE BARCELOS DA SILVA, JOSÉ LUIZ DE SOUZA – III-COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: PODER PÚBLICO: HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO, ANA CLÁUDIA ROCHA DE CASTRO – SOCIEDADE CIVIL: MARIA FERNANDA PINTO MAGALDI – IV-COMISSÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: PODER PÚBLICO: BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, VALQUIRIA BARCELOS BATISTA – SOCIEDADE CIVIL: JOSÉ LUIZ DE SOUZA, ZÉLIA DE SOUZA CENTEIO. ART. 2° AS COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTE TEM COMO FINALIDADE SUBSIDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SUAS DECISÕES NO CUMPRIMENTO DE SUAS COMPETÊNCIAS, PRESERVANDO-SE A PARIDADE ENTRE AS REPRESENTAÇÕES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL.

DESIGNAR A COORDENADORA ESPECIAL DE HABITAÇÃO ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, MAT. 6981, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO DE HABITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS N° 922/2006 E 2037/2021, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 010/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SEMENTES DO FUTURO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – ALINE TEIXEIRA SALLES, MEMBRO.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 011/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CMEI RACHEL FRANCISCA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – ALINE TEIXEIRA SALLES, MEMBRO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, TAMARA DA VEIGA MACIEL TOPIPAN DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇAO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, DAYANA CARDOSO DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇAO NO CONCURSO PÚBLICO – EIDTAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 20311/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 1516, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI M. 1804, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. - REPRESENTANTES DO GESTOR/PRESTADOR DE SERVIÇO – SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO: CONSELHEIRO TITULAR: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIROS MATTOSO, CONSELHEIRO SUPLENTE: AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO – SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA: CONSELHEIRO TITULAR: DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, CONSELHEIRO SUPLENTE: RAPHAELLA SANTOS DE S. MARQUES VALERIO – SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER: CONSELHEIRO TITULAR KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, CONSELHEIRO SUPLENTE: RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA – PARQUE NACIONAL DA RESTINGA E JURUBATIBA: CONSELHO TUTELAR: MARCELO BRAGA PESSANHA, CONSELHO SUPLENTE: ARI MIRANDA NETO – REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA INICIATIVA PRIVADA – HOTÉIS, POUSADAS, BARES E RESTAURANTES: CONSELHEIRO TITULAR FÁBIO HENRIQUE DIAS MORAES, CONSELHEIRO SUPLENTE: LUCIANA DA SILVA CARDOSO – AGÊNCIAS DE TURISMO: CONSELHEIRO TITULAR NILZA ALMEIDA DE VIANA DE JESUS, CONSELHEIRO SUPLENTE JORGE EDUARDO DOS SANTOS – SETOR DE TRANSPORTE TURÍSTICO: CONSELHEIRO TITULAR JOÃO ELIAS PESSANHA DA SILVA, CONSELHEIRO SUPLENTE DULCE REGINA DA SILVA CABRAL – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL: CONSELHEIRO TITULAR: ELIZABETH APRÍGIO DE FIGUEIREDO, CONSELHEIRO SUPLENTE DAVID FERNANDES – REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL – GUIAS DE TURISMO E CONDUTORES DE VISITANTES: CONSELHEIRO TITULAR LUIZ JONATAN DE SOUZA MACHADO, CONSELHEIRO SUPLENTE VIVIAN CALDAS PESSANHA – ARTESÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ: CONSELHEIRO TITULAR: MARIA DO CARMO F. DE L. MATIAS, CONSELHEIRO SUPLENTE APARECIDA BARCELOS CRUZ DE SALES – ENTIDADES CULTURAIS OU DE PROPRIETÁRIOS DE ATRATIVOS LOCAIS: CONSELHEIRO TITULAR: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, CONSELHEIRO SUPLENTE RENATA MARIA GLEIRSCHER – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES: CONSELHEIRO TUTELAR JANAÍNA PESSANHA, CONSELHEIRO SUPLENTE: VACÂNCIA.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PUBLICO ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, MAT. 2743, PROC. 6127/21, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ALESSANDRA GOMES VALENTIM, PROFESSOR I, MAT. 5986, NO PERÍODO DE 29.04.21 A 26.08.21, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9008/20.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. 5678, LOTADA NA SECRETARIA M .DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE JUNHO DE 2021 A 07 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO 5965/21.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ANGELA DA SILVA LOPES, PNT – ENFERMAGEM, MAT. 8353, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO 4946/21.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, NO PERÍODO DE 08 A 30 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N/ 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAEM, MAT. 5007, NO PERÍODO DE 09 A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5827/2021.

NOMEAR A SENHORA ANGELLICA SOUZA FERNANDES RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO – CC-6 DO IPMQ, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR MARCUS VINICIUS BISAGGIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR LUCAS DAS DORES DE SOUZA, MAT.7312, DO CARGO DE ASSESSOR SEMOB I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO, MAT. 2235, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR GELSON AZEVEDO, MAT. 481, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 10 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N/ 6146/21.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS, MAT. 8305, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6020/21.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ISABELLE CHRISTINE DE MORAES MOTTA, PNS MEDICO PSF, MAT. N° 8445, LOTADA NA SECRETARIA M . DE SAÚDE, A CONTAR DE 07 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO 5922/21.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS – MEDICINA CARDIOLOGIA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR EBER JONATHAS MIRANDA MARINS, MAT. 8440, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO 6062/2021.

EXONERAR,A PEDIDO, A SERVIDORA BARBARA FELIZ VIEIRA DE V. HILDEBRANDT, PNS MEDICINA PEDIATRIA, MAT. 8439, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6035/21.

NOMEAR O SENHOR HUGO LUIZ PEREIRA SALLES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS – CC-3 DO IPMQ, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021. - HUGO LUIZ PEREIRA SALLES, MAT. 004, GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – CC-3 – UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, MAT. 150, TESOUREIRO – CC-4.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ELIZABETH SANS MORAES TAVARES, MAT. 1522, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5795/21.