PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 25 DE AGOSTO DE 2022 A 23 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 26 DE AGOSTO DE 2022 A 24 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8456, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 24.08.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10630/2022.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA LLOBERA FERRIOL, MAT. 13052, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PORT. DE NOMEAÇÃO 22/0402/2022, POSSE 30/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 01/09/2022, PNT CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1798, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 23 DE AGOSTO DE 2022 A 21 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7740/2022.

PUBLICAR O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO – ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE – ANO: 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N.º 2000, DE ACORDO COM A ANÁLISE REALIZADA PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA N.º 22.189/2022.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 22.412/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 27/08/2022, EDIÇÃO N° 2016, A CONTAR DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DAVI MAGNO PINHEIRO, MAT. N° 2149, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESPORTIVO – SE-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. 1297, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. 1297, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA VÂNIA DE MELLO RODRIGUES, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 5552, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2022 A 01 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9006/2022.

NOMEAR A SENHORA PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO DIAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

NOMEAR A SENHORA VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO FMS - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA, MAT. N° 6992, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA REGIANE RIBEIRO, MAT. N° 7429, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO FMS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2022 A 16 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA JOCILENE ALVARENGA DE LIMA VIEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1353, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A 15 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10393/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA ROZARIO REIS, PROFESSOR I, MAT. N° 5987, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A 08 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10359/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO ARANHA DA SILVA, MOTORISTA, MAT. N° 2549, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 22 DE AGOSTO DE 2022 A 20 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8344/2022.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT. 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 17.360/2019 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 18.483/2020 E 20.499/2021, A CONTAR DE 04 DE JUNHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9605/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II, MAT. N° 535, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A 15 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6333/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JAMIL MOTA PEÇANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2022 A 11 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10235/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, PROFESSOR II, MAT. N° 1122, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A 13 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10145/2022.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ PEREIRA C. BARCELOS, MAT. N° 1074, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE AGOSTO DE 2022 A 05 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9789/2022.

NOMEAR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, SEMED – PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, SEGOV – ANNE CAROLINE AFONSO F. R. CARDOSO, MAT. 7555, GPREF – ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, MAT 13079, PROGE – RACHEL SILVA LEITE, MAT. 8407, SEMAS – RENATA VIEIRA CHAGAS, MAT. 7045, SEMAS.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA AMANDA OLIVEIRA MARTINS, MAT. N° 8209, DE 20 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6539/2022.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA, MAT. N°7484, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2022.