REMOVER A SERVIDORA CLAUDETE BARCELOS, MAT. 7463, DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. 13067, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS/FUNDEB, DURANTE O BIÊNIO 2021-2022, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E LEI N° 2036/2021, COM VIGÊNCIA DO MANDATO A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: TITULAR: ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA E MARCIELE ALVES FERREIRA, SUPLENTE: DULCE REGINA DA SILVA CABRAL E MARINA PESSANHA DE SOUZA – PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: TITULAR CELMA DA SILVA PARETO CARDOSO, SUPLENTE JAQUELINE SANTOS CARVALHO – DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICA: TITULAR JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, SUPLENTE GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO – SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICA: TITULAR REJANE RIBEIRO BRITO, SUPLENTE ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS – PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: TITULAR RENATA MARIA GLEIRSCHER E CARLA NASCIMENTO DOMINGUES DOS SANTOS, SUPLENTE GISELLE COSTA TELLES DA SILVA E REGIANE FERREIRA – ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: TITULAR JOSÉ CARLOS GONÇALVES, SUPLENTE GISELE COSTA DA SILVA – ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA (SECUNDARISTA): TITULAR GABRIEL SARDINHA CASTRO, SUPLENTE GEILSON JÚNIO SARDINHA DE CASTRO – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: TITULAR CLAUDINÉA DE SOUZA SANTOS, SUPLENTE PATRICIA CIRILO DA SILVA – CONSELHO TUTELAR: TITULAR TATIANA DOS SANTOS DE SOUZA, SUPLENTE RAPHAELA VICTOR RODRIGUES – REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: TITULAR SUÉLEM DO SACRAMENTO AZEVEDO E DOUGLAS DO DESTERRO FERREIRA, SUPLENTE RAIZA RODRIGUES AZEVEDO E SAMARA DIAS DA CONCEIÇÃO – REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CARMO: TITULAR JULIANA OLIVEIRA SOARES, SUPLENTE JONAS DOS SANTOS DE SOUZA – REPRESENTANTE DA ESCOLA QUILOMBOLA: TITULAR JOVANA DE AZEVEDO, SUPLENTE EDUARDA DA SILVA PACHECO.

INVESTIR A CIDADÃ CARLA VANESSA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA, MAT. 8452, PNS MEDICINA CARDIOLOGIA, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA , EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA CORRENTE FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – FEPGM/QUISS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL N° 1823/2019. - GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. 6995, PROCURADOR GERAL – RONALDO COSTA DA SILVA, MAT. 2066, PROCURADOR – LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, TESOUREIRO.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 5215/2021.

RATIFICAR, CONFORME ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADOS, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 14 DE ABRIL DE 2021. - MARCELA SILVA DE PAULA LEITE, MAT. 8089, PROFESSOR I – PMQ COM MÁRCIA FIRMINO PEROBA, MAT. 12456, PROFESSOR A – PMM.

DESIGNAR O SERVIDOR CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES, MAT. 1323, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JANNAÍNA GOMES DE SOUZA, MAT. 2491, A CONTR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

INVESTIR O CIDADÃO CARLOS JOSE HOELZ MAGALHÃES LYRIO, MAT. 8451, PNS MÉDICO PSF, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA KATIA GOMES BARRETO SALGUEIRO, MAT. 1809, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2021 A 26 DE JUNHO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5674/2021.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA ELISA DE SOUZA MARINS, MAT. 587, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2021 A 13 DE JULHO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6271/2021.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA RAFAELA CRISTINA DE ALMEIDA PEROBA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8165, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6150/2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2019, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JERÔNIMO ALVES DE PAULA, E OS TRECHOS DAS RUAS JOSÉ SATURNINO, AUGUSTO DE CARVALHO E DOZE DE SETEMBRO ENTRE A RUA JERONINO ALVES DE PAULA E A AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 20.277/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1522, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4724/2021. FICAM REVOGADAS TODOS OS ATOS DECORRENTES DA PORTARIA N° 20.277/2021.

NOMEAR A SENHORA AMANDA ASSIS MONTEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE EMERGÊNCIA – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR TARCÍSIO MOREIRA CANTO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE CONTRATOS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR TARCÍSIO MOREIRA CANTO, MAT. 7306, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE MACAÉ MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 038.707, AUXILIAR EM SERVIÇOS ESCOLARES I-A, NO PERÍODO DE 18/06/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE MACAÉ VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO E. SANTO, MAT. 041.602, AUXILIAR EM SERVIÇOS ESCOLARES I-A, NO PERÍODO DE 17/06/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 10.231/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2351/2021.

REMOVER O SERVIDOR PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6492/2021.

EXONERAR O SERVIDOR PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE CONTRATOS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2070, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2021 A 30 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 28 DE MAIO DE 2021. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, MAT. 8053, PROFESSOR I COM FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 43571, PROFESSOR A.

NOMEAR O SENHOR MARCOS VINICIUS GONÇALVES DO DESTERRO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRABALHO E RENDA – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE DESENVOLV. ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA MISRAIM RODRIGUES PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO PROGRAMA QUISSAMà EMPREENDEDOR – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLV. ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA MISRAIM RODRIGUES PINTO, MAT. 7402, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRABALHO E RENDA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLV. ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, MAT. 2693, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DE BARRA DO FURADO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.