Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

CONCESSÃO: 23220/2023 15/02/2023 · Agente: LUCIENE DE AGUIAR DIAS · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, PNS ENFERMAGEM, MAT. Nº 1529, PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar CANCELAR: 23219/2023 15/02/2023 · Agente: LUCIENE DE AGUIAR DIAS · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, PNS ENFERMAGEM, MAT. Nº 1529, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.Acessar DESIGNAÇÃO: 23210/2023 15/02/2023 · Agente: VALQUÍRIA DE SOUZA E SILVA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUIRIA DE SOUZA, MAT. 2535, PARA RESPONDER, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE COORDENAÇÃO TÉCNICA DE LABORATÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23209/2023 15/02/2023 · Agente: RICARDO CEIA MORTERA RODRIGUES · Cargo: COORDENADOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO - CC4 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RICARDO CEIA MURTERA RODRIGUES, MAT. N° 7517, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.Acessar CONCESSÃO: 23208/2023 15/02/2023 · Agente: ERICA GOMES VIANA ALVES DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: ERICA GOMES VIANA ALVES DE OLIVEIRA, MAT. 35313, AUX. DE SAÚDE BUCAL PADRÃO A, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01.02.23 A 31.12.24, SEMSA.Acessar CONCESSÃO: 23207/2023 15/02/2023 · Agente: SIRLENE DA SILVA VIANA ROCHA · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - SIRLENE DA SILVA VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. Nº 4111 - ÓRGÃO CEDENTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ, PERÍODO - 01/02/2023 A 31/12/2024.Acessar NORMATIVOS: 23214/2023 14/02/2023 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES.Acessar PRORROGAÇÃO: 23206/2023 11/02/2023 · Coletiva: GISELLE SEIPEL DA SILVA, LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, RENE FIGUEIREDO LEMOS, DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, JOSEFA CRISTINA DE SOUZA · PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601-5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, PERÍODO 06.02.23 A 07.03.23, PROCESSO 9747/2021 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, PERÍODO 25.01.23 A 22.02.23, PROCESSO 645/2021 RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, PERÍODO 30.01.23 A 28.02.23, PROCESSO 1343/2022 DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, PERÍODO 06.02.23 A 07.03.23, PROCESSO 3163/2022 JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. 13096, PROFESSOR I, SEMED, PERÍODO 06.02.23 A 07.03.23, PROCESSO 11176/2022.Acessar TORNAR PÚBLICO: 23205/2023 11/02/2023 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADO, CONFORME ANEXO I.Acessar DESIGNAÇÃO: 23203/2023 11/02/2023 · Agente: SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER SRA. KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6898, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar PRORROGAÇÃO: 23202/2023 11/02/2023 · Coletiva: ROSICLEID PINTO PESSANHA, ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA, ANGELA DA SILVA LOPES, CLEIDE ALVES VIANA, MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MARCI DE SOUZA RIBEIRO, EDUARDO DE SOUSA GIRÓ, ANGELO BARRETO LEAUBON, ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, DANIELE DE SOUZA SALES, ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, JORGE FREITAS DE SOUZA, CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, JOAO GONCALVES DA SILVA, DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI · PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSICLEID PINTO PESSANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE - MAT. Nº 1334 - PERÍODO - 02/02/2023 A 03/03/2023 - PROCESSO Nº 12411/2022Acessar CONCESSÃO: 23201/2023 11/02/2023 · Agente: NILZA MARIA DA SILVA PORTO · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA NILZA MARIA DA SILVA PORTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 457, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023 A 02 DE MARÇO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1834/2023.Acessar CONCESSÃO: 23200/2023 11/02/2023 · Agente: PATRICIA DA CRUZ MACHADO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, MAT. N° 8185, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14984/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 23195/2023 11/02/2023 · Agente: VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA · Cargo: PNS ENGENHARIA CIVIL · PRORROGAR, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023 A 30 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11205/2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 23194/2023 11/02/2023 · Agente: GERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GERMANA G. MATHIAS NETO LIMA, MAT. 1073, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I - DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 A 09 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.Acessar PERMUTAR: 23193/2023 11/02/2023 · Coletiva: RENATA MARIA CORDEIRO PACHECO, JULYANA DE OLIVEIRA SILVA · PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1334/2023: RENATA MARIA CORDEIRO PACHECO - MAT. Nº 8571 - PROFESSOR I - MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, JULYANA DE OLIVEIRA SILVA - MAT. 010391-01 - PROFESSOR II - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRAAcessar CONCESSÃO: 23191/2023 11/02/2023 · Agente: ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2929, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 24 DE JANEIRO DE 2023 A 22 DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1385/2023.Acessar INVESTITURA: 23204/2023 10/02/2023 · Coletiva: LUANA DA SILVA CAETANO, JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, BIANCA CLEMENCIA TEIXEIRA DA SILVA DE FREITAS, KAROLINE BARCELOS DIAS, NATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES, SUELENI CARVALHO FONTES CORRÊA · Investidura, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de QuissamãAcessar EXONERAÇÃO: 23188/2023 10/02/2023 · Agente: GRAZIELLE DE QUEIRÓS TAVARES · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO · EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA GRAZIELLE DE QUEIRÓS TAVARES, MAT. 7358, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1580/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23198/2023 09/02/2023 · Agente: JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA · NOMEAR A SENHORA JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23197/2023 09/02/2023 · Agente: LUANA GASPARINI · Cargo: COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA · NOMEAR A SENHORA LUANA GASPARINI PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA CC-1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23196/2023 09/02/2023 · Agente: LUANA GASPARINI · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LUANA GASPARINI, MAT. N° 7657, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.Acessar INVESTITURA: 23192/2023 08/02/2023 · Agente: Vanessa Pinheiro Rito · Cargo: PROFESSOR I · INVESTIR A CIDADÃ VANESSA PINHEIRO RITO VIEIRA, MAT. 8609, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: PORT. NOMEAÇÃO 23.157/23, POSSE 07/02/23, EFETIVO EXERCÍCIO 13/02/23, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 23190/2023 08/02/2023 · Agente: EWERTON FREITAS · Cargo: ASSISTENTE - FG2 · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EWERTON FREITAS, MAT. 13075, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23189/2023 08/02/2023 · Agente: GABRIEL MACEDO GIRÓ · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO · Nomear a senhor GABRIEL MACEDO GIRÓ, para exercer o cargo comissionado de Assessor Executivo de Governo I CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social, a contar de 06 de fevereiro de 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23187/2023 08/02/2023 · Agente: RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES · Cargo: ASSESSOR A4 - CC6 · NOMEAR A SENHORA RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23186/2023 08/02/2023 · Agente: FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATOS - CC-5 · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS E CONTRATOS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23185/2023 08/02/2023 · Agente: EDIMAR GOMES DA SILVA · Cargo: ASSESSOR A2 - CC-4 · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23184/2023 08/02/2023 · Agente: EDIMAR GOMES DA SILVA · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATOS - CC-5 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23183/2023 08/02/2023 · Agente: PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 · NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.Acessar

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