CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JOSÉLIA DUTRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8212, NO PERÍODO DE 19.07.21 A 15.11.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 0062019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9526/2021.

ART. 1° DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.561/2019, COM VISTAS A APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA PISTO O PRAZO DE 60 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.. - LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA , MAT. 2468 – ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. 6984 – MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA. ART. 2° ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS PORTARIAS N° 17.687/2019 E 17.970/2019.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2159, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 05 DE AGOSTO DE 2021 A 03 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA, PROFESSOR I, MATRÍCULAS N° 1732 E 2665, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 DE AGOSTO DE 2021 A 12 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9815/2021.

NOMEAR A SENHORA VIVIAN CASTRO PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

NOMEAR O SENHOE STEVES PAES RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CC-3, A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR STEVES PAES RIBEIRO- MAT. 7152 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2- CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

CONVOCAR OS SENHORES PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 05 DIAS UTEIS A PARTIR DE 24/08/21 – LUZIANE CHAGAS DA SILVA – PROFESSOR I E DALIMARA CONCEIÇÃO DA SILVA GONÇALVES – PROFESSOR I.

DESCLASSIFICAR OS SENHORES RELACIONADOS – ANDREA MARIA OLIVEIRA DA SILVA – PROFESSOR I, DESISTÊNCIA – MARSELLE ABICALIL SANTOS OLIVEIRA – PROFESSOR I, NÃO COMPARECIMENTO.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE OS SENHORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ROSANGELA SOARES LICASALIO E CHARMAYNE MACIEL FERREIRA CEZÁRIO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, RAQUEL PIRES DE ALMEIDA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO VALDIR DOS SANTOS MACHADO NETO, PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 23/08/21.

NOMEAR O SENHOR GABRIEL COUTO MAIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA ALINE ALMEIDA RODRIGUES GOMES, MAT. 7407, DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR FLAVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR ALMIR REIS, MAT. 1574, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO DEPÓSITO MUNICIPAL – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR VENILSON PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ENGENHARIA E TRÂNSITO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR VENILSON PESSANHA, MAT. 7492, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO DEPÓSITO PUBLICO MUNICIPAL – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. 2863, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, MAT. 13062, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA MARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA, MAT. 2769, PARA A OAB – 15ª SUBSEÇÃO – COMARCA CARAPEBUS / QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 11 DE AGOSTO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, MAT. 2267, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NA FORMA DO ARTIGO 137 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 188/2020.

NOMEAR A SENHORA RENATA KELLY GONÇALVES GOMES VIANA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N/ 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2070, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2021 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS GOMES, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. 825, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 E AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7264/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 2000, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 03 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021.