EXONERAR O SERVIDOR GENILSON DE SOUZA MACIEL, MAT. N° 961, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS I, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

CANCELAR AS PERMUTAS DOS SERVIDORES MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, MAT. N° 8053, PROFESOR I – PMQ COM FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. N° 43571, PROFESSOR A – PMM, ALESSANDRA GOMES VALENTIM TEIXEIRA, MAT. N° 5986, PROFESSOR I – PMQ COM GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, MAT. N° 24684, PROFESSOR I GEOGRAFIA – PMCG, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

DESCLASSIFICAR AS CANDIDATAS APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO N° 9.961/2020, EDITAL N° 001/2020, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO ADRIANA SILVA DO AMARAL, PROFESSOR I – NÃO COMPARECIMENTO, GABRIELA VASCONCELOS GOMES, PROFESSOR I – DESISTÊNCIA, SIMONE CRISTINA CRUZ SILVA, PROFESSOR I -NÃO RETORNOU NO PRAZO COM O ASO,

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS PÚBLICOS ADQUIRIDOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2020 E PEDENTE DE REGULARIZAÇÃO, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: GILMAR FERREIRA, MAT. N° 246 – PRESIDENTE, VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTÊNCIO, MAT. N° 8379 – MEMBRO, MAURÍCIO MANOEL GONÇALVES, MAT. N° 5118 – MEMBRO, MARTHA HELENA L. GOMES TRINDADE, MAT. N° 2979 – MEMBRO.

DESIGNAR A SERVIDORA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. N° 2922, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II – ESCOLA M. PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. N° 8031, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021 A 20 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

DESIGNAR O SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO NILTON PINTO, MAT. N° 338, PARA SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO CEDIDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-RJ ROGÉRIA MÁRCIA DE PAULA FERREIRA, MAT. N° 0965034-2, PROFESSOR DOCENTE I 16HS, NO PERÍODO DE 01/01/21 A 31/12/22, LOTADA NA SEMED.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALESSANDRA GOMES VALENTIM, PROFESSOR I, MAT. N° 5986, NO PERÍODO DE 28/02/21 A 28/04/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/209, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1763/2021.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, MAT. N° 7038, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 12.02.21, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1706/2021.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO CARDOSO DE MELLO, PNS – MEDICINA VETERINÁRIA, MAT. N° 8136, NO PERÍODO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N/ 006/2019 E CONFORME PROCESSO N/ 166/2021.

REMOVER A PEDIDO A SERVIDORA ROSANGELA BARCELOS, MAT. N° 535, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1388/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DOS SERVIDORES MARIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS, MAT. N° 1315, PROCESSO N° 1542/2021, A PARTIR DE 05/01/21 – JOEL DE SOUZA PESSANHA, MAT. N° 1474, PROCESSO N° 1545/2021, A PARTIR DE 05/01/21 – RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. N° 1124, PROCESSO N° 1583, A PARTIR DE 05/01/21 – EDNILSON DIAS ALVES, MAT. N° 2326, PROCESSO N° 1668/2021, A PARTIR DE 05/01/21 – MARCOS TERRA, MAT. N° 2591, PROCESSO N° 1723/2021, A PARTIR DE 01/02/21 – LEONARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA, MAT. N° 8235, PROCESSO N° 1724/2021, A PARTIR DE 01/02/21 – JULIO CESAR ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MAT. N° 5956, PROCESSO N° 1755/2021, A PARTIR DE 01/02/21 – RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. N° 2605, PROCESSO N° 1761/2021, A PARTIR DE 01/02/21 – MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. N 8275, PROCESSO N° 1762/2021, A PARTIR DE 01/02/21.

ATUALIZAR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC, INSTITUÍDO EM ATENDIMENTO NO ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 2984, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, QUE SERÁ COMPOSTO PELOS SEGUINTES INTEGRANTES: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. N° 6989 – PRESIDENTE, RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. N° 2630 – MEMBRO, SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. N° 2918 – MEMBRO, GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. N° 6995 – MEMBRO, MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 6841 – MEMBRO, OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR, DE QUE TRATA ESTA PORTARIA, NÃO SERÃO REMUNERADOS PELO EXERCÍCIO DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, SENDO OS SERVIÇOS CONSIDERADOS COMO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 18.903/2020.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. N° 2868, CARLOS ROBERTO BERTONI, MAT. N° 2879, HUMBERTO BISPO DA GAMA, MAT. N° 1893, WILSON MAIA, MAT. N° 2910, DE 100 HORAS PARA 200 HORAS MENSAIS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 500/2021.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA DE CARAPEBUS LUCIENE SILVA LAMOGLIA, MAT. N° 301046, ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 04/02/21, LOTADA NA SEMSA.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA TELMA MARIA GONÇALVES ALMEIDA, MAT. N° 2814, DE 20 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 322/2021.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA LUCELENE COSTA TORRES, MAT. N° 8213, DE 20 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 943/2021.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA VALDICEIA CARVALHO, MAT. N° 1523, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 299/2021.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA IVONE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. N° 8138, DE 20 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 300/2021.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO, MAT. N° 1889, DE 20 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 297/2021.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA RENEZA HELENE MACHADO ROCHA, MAT. N°2880, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 296/2021.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS NATHALIA FELIX MARTINS DUARTE – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MARSELLE ABICALIL SANTOS OLIVEIRA – PNS-ENFERMAGEM, MARILIA SANTANA DE SOUZA – PNS ENFERMAGEM

CONVOCAR AS SENHORAS SUELEN BRAGA FERREIRA – PNS ENFERMAGEM, LUDIMILA LOURENÇO PESSANHA DA SILVEIRA – PNS ENFERMAGEM, LUCIANA BASTOS RIBEIRO – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIAS UTEIS, A PARTIR DE 22/02/21, NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR OS SERVIDORES CYNTIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA, MAT. N° 5935, ELIANE MATOS MACHADO, MAT. N° 618, ELIZAMA VANESSA DOS SANTOS, MAT N° 8028, KÁTIA MELO PAULA, MAT. N° 1796, LUCIA ELENA DA SILVA, MAT. N° 1105, MARCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA, MAT. N° 5573, MARIA FERNANDA SILVA SERRA, MAT N° 1774, NORMA SUELI NOGUEIRA RIBEIRO, MAT. N° 1151, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR OS SERVIDORES ANA TEREZA DE JESUS A. R. ALMEIDA, MAT. N° 1054, ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES, MAT. N° 8050, ADRIANA DA ROCHA FARIA, MAT. N° 1746, DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA, MAT. N° 5985, GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, MAT. N° 5705, ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, MAT. N° 5591, MARCIA CAMPOS DUARTE, MAT. N° 8052, MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS, MAT. N° 5901, MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, MAT. N° 8033, NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, MAT. N° 1123, POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, MAT. N/ 5652, TAYME REJANE DOS SANTOS TERRA CONCEIÇÃO, MAT. N° 5660, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR OS SENHORES ADAILZA DA CONCEIÇÃO LONGUI DOS SANTOS, MAT. N° 38 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – DE-3, ADRIANA SILVA DO AMARAL, MAT. N° 5712 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. N° 1040 – DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I – DE-1, ALLAN ALVES TRINDADE, MAT. N° 5667 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – DE-3, ALCEI BELARMINDO BARRETO, MAT. N° 608 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE 3, ANA CLAUDIA BARCELOS, MAT. N° 182 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. N°5673 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, MAT. N° 5976 – DIRETOR COMUNITÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I – DE-1, CLAUDIA MARCIA PAULA LUDGÉRIO, MAT. N° 728 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE – DE-3, EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. N° 5936 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, MAT. N° 5598 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I – DE-1, JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. N° 8021 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I DE1, JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. N° 5666 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS, MAT. N° 5600 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, JOSÉ MARTINS COSTA, MAT. N° 2722 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LUCIANE DE FREITAS BRANCO DE GODOIS, MAT. N° 8016 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LUCILENE BARCELOS, MAT. N° 93 – DIRETOR ADMINITRATIVO DE CRECHE – DE-3, MARA SILVA LEAL MASSENA GOMES, MAT. N° 1727 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – DE-3, MÁRCIA RENATA M. DE A. DOS SANTOS, MAT. N° 2720 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II – DE-2, MARIA CLAUDIA FERNANDES, MAT. N° 94 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. N° 5553 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE – DE-3, RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA, MAT. N° 1732 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE – DE-3, ROSÉLIA DE SOUZA, MAT. N° 224 – DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV – DE-4, SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, MAT. N° 5565 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, MAT. N° 1053 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, SHARLENE DE SOUZA SANTOS CABRAL, MAT. N° 1755 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III- DE-3, VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS, MAT. N° 1036 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – DE-3, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA MARTHA CAROLINE DUARTE DE BRITO FREITAS, MAT. N° 8434, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, NO PERÍODO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 A 12 DE MARÇO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1632/2021.

PERMUTAR OS SERVIDORES VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURO, MAT. N° 5633, PROFESSOR I COM ALRÊNIO BELARMINDO BARRETO, MAT. N° 28717, PROFESSOR A, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE MACAÉ TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO SILVA, MAT. N° 27465, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, A PARTIR DE 11/02/21, LOTADA NA SEMED.