RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, ASSISTENTE SOCIAL, MAT. N° 2800934, NO PERÍODO DE 11.02.21 A 31.12.24, LOTADA NA SEMAS.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50%, DA SERVIDORA CAROLINE DOS SANTOS FLORENTINO, MAT. N° 8064, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 23, INCISO II, DA LEI M. N° 1903/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2852/2021, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 1462, DE 9 DE MAIO DE 2011, E A LEI M. N° 1329, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI M. N° 1382 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. - MESA DIRETORA – PRESIDENTE: VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, VICE-PRESIDENTE: VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, SECRETÂRIA EXECUTIVA: NATÁLIA PAULA DE SOUZA – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS – 1) SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHEIRO TITULAR: VALQUIRIA BARCELOS BATISTA, SUPLENTE: HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO, 2) SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO CONSELHEIRO TITULAR: TATIANA MACHADO BRAGANÇA, SUPLENTE: KÁTIA MELO PAULA, 3) SECRETARIA M. DE SAÚDE CONSELHEIRO TITULAR: ANNE SELEM PINTO, SUPLENTE: DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, 4) SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CONSELHEIRO TITULAR: ANA CLÁUDIA ROCHA DE CASTRO, SUPLENTE: RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, 5) SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE CONSELHEIRO TITULAR: BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, SUPLENTE: ROSELAINE MOISÉS MAURÍCIO – REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS 1) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS DE CAXIAS E RIBEIRA CONSELHEIRO TITULAR: ZÉLIA DE SOUZA CENTEIO, SUPLENTE: KARINE BARCELOS DA SILVA, 2) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS PITEIRAS E CARMO CONSELHEIRO TITULAR: JOSÉ LUIZ DE SOUZA, SUPLENTE: SAMIRA DO CARMO SILVA, 3) REPRESENTANTES DE USUÁRIOS CONSELHEIRO TITULAR: MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA, SUPLENTE: LUNA NASCIMENTO AVENIA, 4) REPRESENTANTES DE USUÁRIOS CONSELHEIRO TITULAR: MARIAFERNANA PINTO MAGALDI, SUPLENTE: NILCINÉA SILVA AZEVEDO MONTEIRO, 5) REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DO SUAS CONSELHEIRO TITULAR: VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, SUPLENTE: LÍGIA NOGUEIRA DA SILVA SOUZA.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS, PARA QUE NOS TERMOS DEFINIDOS NO ARTIGO 2/, INCISO I, ALÍNEAS “A”, “B” E “C” DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, SEJAM QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà E CUJAS ATIVIDADES ESTEJAM VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA. - MARINA OLIVEIRA, MAT. N° 7025, PRESIDENTE – DANILO SILVA CHAGAS, MAT. N° 2071, MEMBRO – LEANDRO MACHADO SILVA, MAT. N° 7061, MEMBRO.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. N° 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 09 DE MAIO A 07 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, PROFESSOR I, MAT. N° 8045, NO PERÍODO DE 08/05/21 A 04/09/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4950/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR RENILDO RAMOS PAULA, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, MAT. N° 1761, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE MAIO DE 2021 A 17 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1944/2021.

NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS EM FONOAUDIOLOGIA, JOSI CARLA MATTA LEAL REGINGLÊS, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO N° 0001368-88.2017.8.19.0084 E DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12 E NO PRAZO DE 10 DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1° DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 12.641/2014 DE 01/09/14, PUBLICADA EM 03/09/2014.

CONSTITUIR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2027, DE 31 DE MARÇO DE 2021, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. N° 7317, GABINETE DO PREFEITO – RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. N° 7226, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. N° 8173, SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FLÁVIA LUCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. N° 1948, SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CHARLES NUNES, CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR MARTINHO CARVALHO DE SOUZA JÚNIOR, MAT. N° 7266, DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 17 DE MAIO DE 2021.

CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR MARTINHO CARVALHO DE SOUZA JÚNIOR, MAT. N° 7266, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMà – CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, A CONTAR DE 17 DE MAIO DE 2021.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei 1.995/2020 e suas alterações, e de acordo com o resultado do Processo Seletivo n.° 8.967/2020, Edital n° 006/2020, que visa a contratação temporária para a admissão de profissionais da área da SAUDE para suprir a falta dos profissionais listados abaixo, para atender âs necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e em conformidade com o resultado homologado pela Portaria n° 006/2021 de 19/01/2021, publicada em 19/01/2021 no Diário Oficial do Município de Quissamã, edição 1342.

RECEBER, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, O SERVIDOR ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, MAT. N° 0020, TÉCNICO LEGISLATIVO, CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADO NA SEMOU.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS, MAT. N° 7259, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5006/2021, COM VISTAS A APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 90 NOVENTA DIAS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA . - LUANA LIMA SILVA, MAT. N° 8364 – PRESIDENTE, - ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. N° 6984, - JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, MAT. N° 7178.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR ERNANI CORDEIRO, MAT. N° 1640, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 04 DE MAO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4690/2021.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA, ASSESSOR FAZENDÁRIO, MAT. N° 7170, NO PERÍODO DE 14/05/21 A 12/07/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, CONFORME ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4813/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 7171, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. N° 301026, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.028/2021, A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8176, NO PERÍODO DE 03/05/21 A 30/08/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4721/2021.

NOMEAR A COMISSÃO PARA ANÁLISE E LIBERAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E MICROEMPRESAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2035/2021 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 3128/2021, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - 1480 – DIUCIMAR DE BARCELOS – SECRETARIA M. DE FAZENDA, 853 – RENATA CAVALCANTE GONÇALVES – SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, 022 – ÂNGELO AUGUSTO DE PAULA – PODER LEGISLATIVO.

PRORROGAR, POR MAIS 30 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 19.957/2021, QUE INSTAUROU A SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 3149/2021, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2021.

CONVOCAR A SENHORA LARISSA DE SOUZA MAIA RUELIS, PNT EM EMFERMAGEM, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS, A PARTIR DE 10 DE MAIO DE 2021.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA GABRIELLE SOUZA PAIVA, PNT TÉCNICO EM EMFERMAGEM, A PARTIR DE 10 DE MAIO DE 2021, POR DESISTÊNCIA.

DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. N° 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. N° 0563, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2021 A 25 DE MAIO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, PNS – MEDICINA CLÍNICA MÉDICA, MAT. N° 275, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 201 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7820/2020.